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Superintendência Estadual de Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel).As mostras de fotografia e multimídia ficarão abertas ao público até o dia 19 deste mês (abril), das 16 às 20 horas. “A instalação da exposição

Sintero vem a público esclarecer que o desconto do imposto sindical efetuado na folha de pagamento dos professores no mês de março de 2019 é objeto de ação judicial movida pelo Sinprof, mandado de segurança ... tramitou na 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, e refere-se ao imposto sindical compulsório previsto nos artigos 582 e 602, da CLT, que não foi descontado em 2017.Destaca que até

Governo do Estado de Rondônia (Casa Civil, as Superintendências de Turismo e de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos), Exército Brasileiro e de populares voluntários

ocorra a tramitação da contratação emergencial de empresas, que está em andamento. Já houve o chamamento público para contratação do serviço e a empresa Performace foi a vencedora da licitação e terá até 15 dias

Três dias após o rompimento das barragens de rejeitos em Machadinho do Oeste, os Ministérios Público Federal (MPF) e Estadual (MP-RO) expediram recomendação conjunta para que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam ... Procuradora da República Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha.A recomendação faz parte do Inquérito Civil Público nº 073/2019, instaurado pela Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, para apurar as causas e os danos ambientais ... acarretar a responsabilização criminal, administrativa e civil, além de responder por ato de improbidade administrativa dos agentes públicos incumbidos de zelar pelo patrimônio público e princípios da administração pública

estudantes que estão cursando a última série do ensino médio em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede ... edital, em data a ser divulgada posteriormente.As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior

Foram lançados na sexta-feira (29), os três editais de concurso público da Prefeitura Municipal de Jaru, Câmara Municipal e Instituto de Previdência (Jaru-Previ).Os certames que serão realizados pelo Instituto Brasileiro de Apoio

Estaduais) ainda aguardam a tramitação da contratação emergencial que está em andamento. Já houve o chamamento público para contratação do serviço e a empresa ‘Performace’ foi a vencedora da licitação e terá até 15 dias

Suit, ou locação sob medida em tradução livre, vem sendo utilizado cada vez mais pelas instituições públicas, justamente por representar grande economia de recursos e agilidade na entrega. Por esta razão, o Tribunal de Justiça ... Contas da União já se manifestou, antes mesmo de qualquer regulamentação a respeito, que o Poder Público, em suas várias esferas de atuação, passe a utilizar o BTS como forma de prover a administração ... prédios adequados ao funcionamento do serviço público.Além disso, estudo feito pelo Departamento de Engenharia e Arquitetura comprovam o que a população já sabe, que o atual Fórum de Ji-Paraná, não atende requisitos ... cenário, o TJRO tomou todas as medidas legais para contratar utilizando a modalidade. O edital de Chamamento Público nº 01/2018, previu a construção de ambientes com áreas mínimas estabelecidas pela Resolução 114 do Conselho Nacional ... cada vez mais tecnológico. A celeridade com que a tecnologia da informação vem avançado, obriga os gestores públicos a serem visionários. “Não sabemos como será o Judiciário daqui a dez anos. Seria uma irresponsabilidade construir

dias 15, 16 e 17 de abril, uma exposição sobre os trabalhos da Defesa Civil, aberta ao público também na Câmara em comemoração à data especial

nesta sexta-feira (29) decreto presidencial que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O Decreto nº 9.739 estabelece normas para concursos públicos, finalidades, competências ... Siorg).Caberá ao sistema organizar as atividades de desenvolvimento organizacional de órgãos e entidades tanto da administração pública federal direta, como autárquicas e fundacionais.O decreto detalha critérios e procedimentos a serem adotados para definir níveis ... propostas de medidas para a organização e a inovação das instituições.Além disso, apresenta regras para concursos públicos e contratação excepcional de pessoal para atender necessidades temporárias que sejam do interesse público. O decreto também ... revisão de estatutos e estruturas regimentais; bem como para o remanejamento ou redistribuição de cargos e funções públicas.Clique aqui para a íntegra do documento

Conselho Fiscal e delegados de base participam de reunião do Sistema Diretivo do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia, que acontece no auditório da Sede Administrativa em Porto Velho.A reunião teve inicio ... Sindsef nessa manifestação”.Prontamente, os dirigentes do Sindsef aceitaram aderir a campanha e participar de atos públicos nos municípios. “Não vamos aceitar a imposição de pagar mais um ônus que Governo quer colocar na costa

Fernandes (Regional Apidiá), a Direção da escola informou que já relatou o caso à Seduc, ao Ministério Público, ao Conselho Tutelar e ao Juizado da Infância e da Juventude onde o aluno já responde

tema. Todos os eventos serão gratuitos.A programação tem início no dia 30, com duas atividades, tendo como público alvo pais e familiares, profissionais da área de educação e saúde, acadêmicos e interessados na temática

empreendimento CESCO & CESCO LTDA- ME, de CNPJ N°27.069.839/0001-32, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente -SEMA, em 27/03/2019, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SIMPLIFICADA para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIA