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ação conjunta das polícias Civil e Militar em Presidente Médici, nesta terça feira, 17, levou para cadeia duas mulheres e dois homens e ainda foi apreendido um menor de 16 anos de idade. Tudo começou

Ibama, salientando que, “não existe a figura da licença parcial na legislação”. O MPF entrou com uma ação de improbidade contra o Presidente do Ibama.A reportagem ouviu também o dirigente do consórcio de Jirau

recursos julgados pelo TSE nesta terça: 134ª Sessão Ordinária - 17/11/2009 ( Composição da Corte ) Ag/Rg NO(A) Ação Cautelar Nº 3328 ( MINISTRO FELIX FISCHER ) Origem: PRAIA GRANDE-SP Resumo: AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO ... PROVIMENTO AO RECURSO APENAS PARA RECONSIDERAR A DECISÃO AGRAVADA E CONHECER DA AÇÃO CAUTELAR, TODAVIA NEGANDO SEGUIMENTO À AÇÃO. Decisão: O Tribunal, por unanimidade, desproveu o Agravo Regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram ... Relator os Ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Felix Fischer, Fernando Gonçalves e Marcelo Ribeiro. E.Dcl. NO(A) Ação Rescisória Nº 381 ( MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI ) Origem: SALTO DO LONTRA-PR Resumo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS ... Versiani. Recurso Especial Eleitoral Nº 35890 ( MINISTRO MARCELO RIBEIRO ) Origem: GUARAMIRIM-SC (60ª ZONA ELEITORAL - GUARAMIRIM) Resumo: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO Decisão: O Tribunal, por maioria

Secretaria de Estado da Saúde (Sesau-RO), programam para o próximo dia 05 de dezembro, uma ação de prevenção ao câncer de pele, como parte da Campanha Nacional de Prevenção ao Câncer de Pele, realizada

pela Comissão Eleitoral e que mantém Israel Borges no cargo de presidente até dezembro de 2011. A ação para cassação de mandato foi ajuizada por membros da chapa que ficou em segundo lugar, encabeçada pelo

plano de atendimento e indicação de entidade idônea para o diagnóstico dos possíveis enfermos. São réus na ação o Estado do Acre, a União e a Funasa.Em Rondônia os servidores da Funasa também tiveram

medida cautelar inominada, o autor terá o mesmo prazo para regularizar o polo passivo da ação. Int.Porto Velho-RO, sexta-feira, 13 de novembro de 2009. Alexandre Miguel Juiz de Direito

vídeo, o professor Moisés de Oliveira foi citado neste sábado através de edital para responder a ação interposta pela Universidade Federal de Rondônia (Unir). O “Professor Moisés” tem 15 dias para responder o processo

diversas espécies como parte do projeto Carbono Neutro nesta quinta-feira (12) em seus estados. A ação faz parte do esforço de compensação da emissão de gases que provocam o efeito estufa. O programa ... emitir para a atmosfera gases de efeito estufa”.Ainda segundo Calazane, o plantio de árvores minimiza a ação dos gases de feito estufa na atmosfera. “Com essa ação esperamos contribuir para a compensação das emissões

durante todo o ano pelos policiais ambientais, que coíbem não apenas a pesca predatória como também, a ação de poluidores e mineradores.“muitos são os crimes cometidos contra nossos mananciais, o nosso dever é atuar

controle ambientais.O secretário da Sedam, Cletho Muniz de Brito, determinou à equipe de proteção ambiental uma ação urgente no sentido de cessar as atividades do empreendimento, bem como tomar todas as medidas necessárias para

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4332) no Supremo Tribunal Federal, na qual contesta dispositivo da Lei Estadual nº 1.788, de 31/10/2007, de Rondônia

como o pagamento de precatórios referentes a ações já ganhas na Justiça contra o governo do Estado, ação do salário mínimo, seguro pecúlio Iperon, transposição e reposição salarial. Embora a pauta da assembléia extraordinária estivesse ... presidente do Sintero, Claudir Mata, disse que os servidores aguardam mais de um ano para receber a ação do Seguro Pecúlio Iperon, mas o presidente do Iperon teria privilegiado apenas algumas pessoas com o pagamento

plano de atendimento e indicação de entidade idônea para o diagnóstico dos possíveis enfermos. São réus na ação o Estado do Acre, a União e a Funasa.Na manifestação do MPF, acolhida pelo juízo, ficou

objetivo de alcançar um número grande de moradores.Na AssembléiaNa terça-feira, os acadêmicos colocaram em ação parte da idéia e vestidos como acidentados chamaram a atenção de deputados na Assembléia Legislativa. Também distribuíram