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mudança do local de construção da usina de Jirau.A procuradora disse ainda que há uma ação de improbidade contra o Presidente do Ibama que concedeu a licença mesmo contra parecer da equipe técnica

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, propôs ação civil pública ambiental, com pedido de liminar, para o bloqueio on line de R$ 8.518.608,92 para o imediato custeio ... hectares de extensão, cuja vazão de água invadiu as áreas próximas, provocando graves danos ambientais.A ação tem como réus o Consórcio Construtor Vilhena, Schain Engenharia S/A, EIT-Empresa Industrial e Técnica ... Promotores de Justiça Paulo Fernando Lermen, Lurdes Helena Bosa e Roosevelt Queiroz Costa Júnior, autores da ação, pedem também o bloqueio on line de pouco mais de R$ 66 milhões, que equivalem ... área devastada.Após a concessão de liminar, os Promotores pedem que sejam mantidos os embargos concedidos na ação cautelar 014.2008.000417-7, bem como sejam ainda determinada aos réus a obrigação de fazer consistente em restaurar

considerando a prorrogação do período de inscrição para o vestibular 2010 da UNIR, em razão da Ação Civil Pública nº 2009.41.00.005059-0, da Defensoria Pública da União, a relação dos inscritos no vestibular, juntamente

foram até mesmo excluídos dos quadros da ASTIR. Confira a decisão na íntegra: 2ª CÂMARA CÍVEL Ação cautelar inominada Requerente: Associação Tiradentes dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado de Rondônia Requeridos: Marcelo Farias ... Associação Tiradentes dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado de Rondônia interpôs, no plantão judicial, ação cautelar inominada em face do despacho proferido pelo Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, nos autos do processo ... requeridos, entretanto os mesmos se recusavam a deixar seus cargos, o que motivou o ajuizamento de ação cautelar e a concessão de medida liminar pelo juízo de primeiro grau para cumprimento das determinações da Assembléia ... gestão da referida associação, conforme decidido pelas deliberações dos associados. É o relatório. Decido. Trata-se de ação cautelar inominada visando impugnar decisão proferida pela Desembargador Roosevelt Queiroz Costa nos autos do recurso de apelação ... juízo em sede recursal e do plantão é limitado nos termos abaixo considerados. Em se tratando de ação cujo âmbito de impugnação visa a revogação de decisão de outro Desembargador de mesmo órgão julgador, possuo

poderes vem sendo observada, e que em momento algum houve qualquer tentativa de se obstacular a ação da justiça. Observou ele, que a exemplo da Corte de Justiça onde se observa regras, regimentos

Judiciário analisou questões meramente técnicas, como o fato de que a comissão interventora não impetrou com ação principal, após decisão liminar. A medida é exigência legal sob pena da decisão anterior perder eficácia ... decisão:DESPACHO DO RELATORVistosMarcelo Farias Braga comparece nos autos alegando que foi réu na ação cautelar na qual a ASTIR e outros pretendiam o afastamento dele e de Getúlio Gomes do Carmo ... apreciação do mérito em razão da perda da eficácia da liminar em decorrência da não propositura da ação principal no trintídio legal, sem, contudo, mencionar o juízo a quo o retorno dos fatos ao status

promotor de Justiça Fernando Franco Assunção, da Comarca de Colorado do Oeste, ajuizou ação civil pública por prática de ato de improbidade administrativa contra o Prefeito de Cabixi/RO, José Rosário Barroso, contra o chefe

Por volta das 23 horas desta quarta-feira, dois homens em uma moto POP 100

então candidato ao senado derrotado, Acir Gurgacz (PDT) decidiu ingressar na Justiça Eleitoral de Rondônia com uma ação contra Expedito Júnior, pedindo a perda do seu mandato. Deu-se início, então, a uma verdadeira “batalha

questionar mandato dos eleitos, o deputado estadual Miguel Sena (PSDB) deve ser citado esta semana para responder Ação de decretação de perda de mandato eletivo. O parlamentar deixou o PV no dia 1º de outubro

retroativo) e 28% (aguardando incorporação e pagamento do retroativo), 3,17 (aguardando pagamento) e outros processos. Uma ação impetrada por um advogado de Brasília, movido por um grupo de servidores da Funasa, além de não

helicóptero adquirido recentemente pelo governo do Acre está sendo usado para fins publicitários. De acordo com uma ação civil pública do Ministério Público Federal, existe uma enorme desproporção da estrela vermelha pintada na fuselagem ... demandado para que fiscalize a aplicação de recursos segundo princípios republicanos.De acordo com o MPF, a ação demonstra, citando episódios da primeira metade do século XX, que a confusão entre símbolos do Estado ... tirar conclusões imediatas por um processo de associação, por simples estímulo sensorial, automaticamente implementado pelo cérebro.A ação demonstra que essa prática também foi constatada na execução do Pronasci no Estado de São Paulo, oportunidade ... bandeira paulista foi desfigurada para representar um tucano estilizado. Caso a Justiça atenda aos pedidos da ação, o governo do Acre deverá adequar a pintura do helicóptero ao disposto

Porto Velho, Estácio Trajano Borges, um dos organizadores do festival.Trajano diz que, além de ser uma ação solidária e filantrópica da Maçonaria de Porto Velho, o festival tem também o objetivo de oferecer

residências de Acir Gurgacz, Assis Gurgacz e Nair Gurgacz, mãe do novo senador. Chamada Operação Articulados, a ação investigou irregularidades no financiamento de R$ 20 milhões, operação realizada em 2004 pela Eucatur junto ao Banco

ação conjunta, policiais civis e militares em Presidente Médici prenderam em flagrante todos os envolvidos no homicídio ocorrido na manhã desta terça feira (27), onde foi vítima a professora aposentada Maria das Graças Cardoso. Foram