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entidade, Paulo Xisto. Xisto explica que a associação de defesa dos consumidores pediu, por meio de ação civil pública, que seja determinado a onze agências bancárias providenciar número adequado de funcionários para atender a demanda ... fornecer água potável e acesso aos banheiros, além da construção dos mesmos se necessário.O advogado da ação, Gabriel Tomasete, afirma que “existem sim caixas preferenciais, mas a demanda é tanta que o atendimento fica

obra, não deveria se candidatar a executá-la”, desabafou.Recapeamento asfáltico em Colorado – Em mais uma ação de parceria com a prefeitura de Colorado, o Governo está executando os serviços de recapeamento urbano nas ruas

Amado Rahal.FARÓIS COM LUZ XENON (COR VIOLENTA) NO TRÂNSITO DA CAPITALO Detran precisa entrar em ação para coibir os abusos que estão se registrando nas vias públicas de Porto Velho, em se tratando

para suspender o plebiscito.A decisão vale até que o Plenário do TSE analise o mérito da ação.Nova regraO mandado de segurança foi ajuizado no TSE pela Procuradoria-Geral Eleitoral que, além

Ministério Público do Estado (MPE) do Acre propôs à Justiça uma ação de improbidade administrativa contra Ilzamar Mendes e Elenira Mendes -viúva e filha do líder sindical e ecologista Chico Mendes-, além de Davi Cunha ... marido de Elenira.A ação foi protocolada na sexta-feira, 9, na Vara Cível de Xapuri, pelo promotor de Justiça Mariano Jeorge de Souza Melo, após ter conduzido investigação preliminar durante a qual foram ouvidos

segundo turno, das 14h às 8h da manhã do dia seguinte. No entanto, foram surpreendidos pela ação fiscalizadora do Ministério do Trabalho que proibiu jornada tão extensa, levando com isso a ameaça das empresas ... fazendo uso da palavra, esclareceu que as empresas não ameaçaram reduzir os salários, mas em virtude da ação do Ministério do Trabalho as horas extras deixariam de existir e estão na contingência de contratar outros

nenhuma manifestação sobre esse assunto.O MPF no Estado do Acre teve uma postura diferente: moveu uma ação civil pública, exigindo do governo estadual e federal, imediato exame para todos os servidores afetados pela intoxicação ... servidores do Ex-território, está aguardando recurso junto à 2ª Turma do TST. Os servidores contemplados pela ação estão aguardando com muita ansiedade o desenrolar dos fatos, pois os recursos destinados ao pagamento deles ... SINDSEF/RO, representado pelo advogado Neórico Alves de Souza, que em abril de 1991 entrou com a ação. A expectativa da Diretoria do SINDSEF/RO e do advogado patrono da ação é que tudo seja resolvido ... Velho. GACEN O Escritório Fonseca, Assis & Reis, banca advocatícia que presta serviços jurídicos ao SINDSEF/RO, ajuizou uma ação para buscar a revisão dos valores pagos aos servidores da Funasa a titulo da gratificação denominada Gacen ... iniciativa dos advogados é uma ação coletiva, que não precisa de autorização individual dos servidores, que irá beneficiar toda a categoria que está recebendo a citada gratificação. A Gacen é uma conquista do SINDSEF/RO ... autorizando suas coordenações regionais a acatarem requerimentos de servidores em busca desse direito conquistado com auxílio de ação jurídica impetrada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público no Supremo Tribunal Federal (STF). Na Funasa

função da depredação sofrida nas linhas de transmissão entre as subestações Tiradentes e Alphavile.Devido a ação dos vândalos, técnicos da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – Eletronorte estão há cerca de duas semanas ... Porto Velho, Lagoa, Lagoinha e Três Marias, por mais de duas horas.“É muito perigoso fazer qualquer ação perto de torres ou linhas de abastecimento de energia elétrica. As próprias pessoas que praticam esse tipo ... ação estão correndo riscos de morte, além disso, o ato prejudica milhares de consumidores”, explica o gerente da Regional de Produção de Rondônia Edgard Temporim Filho. A verba destinada para cada manutenção realizada nesse tipo

escravo foi resgatado no início da noite de ontem (8/10) pelo Ministério Público do Trabalho, numa ação conjunta com  a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia. A ação foi desenvolvida pelo procurador Francisco

nenhuma manifestação sobre esse assunto. O MPF no Estado do Acre teve uma postura diferente: moveu uma ação civil pública, exigindo do governo estadual e federal, imediato exame para todos os servidores afetados pela intoxicação

explica que a Emater executa o Programa, mas também conta com a parceria da Secretaria Municipal de Ação Social (Semtas) e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (Semama).Os alimentos são adquiridos diretamente

exclusiva das vítimas. O relator do processo, desembargador Eurico Montenegro, ratificou, em seu voto, que  "a ação dos agentes estatais era originalmente legítima (a reintegração de posse) entretanto, pelas provas produzidas nos autos, 11 mortes ... pedido de indenização formulado por Severino Shio e Outros, em razão dos danos sofridos em razão de ação violenta e excessiva da polícia militar estadual, quando do cumprimento de mandado de reintegração no episódio conhecido ... primeiro grau, nem foi objeto do pedido inicial ou da contestação oferecida pelo réu, ora apelante. Esta ação, como já relatamos e não custa repetir, tem o objetivo de obter indenizar por danos e materiais ... terceiros em virtude de omissão antijurídica imputável ao Estado( ob. Cit. Saraiva, 2005, p. 792). A ação dos agentes estatais era originalmente legítima (a reintegração de posse) entretanto, pelas provas produzidas nos autos, 11 mortes ... movimento , além do que a operação foi feita de surpresa, de madrugada, pegando os ocupantes desprevenidos. A ação dos agentes do Estado não pode ser considerada como de estrito cumprimento de dever legal, veja ... autores Severino Shio e Natalino Salvador, todos os demais sofreram lesões de natureza leve, provocados por ação ou objeto contundente ou arma de fogo (Agostinho Feliciano Neto), que ofenderam a sua integridade corporal mas não

sistemas de abastecimento de água e melhorias sanitárias domiciliares.Segundo a direção da Funasa/RO, somente com esta ação 1.168 famílias indígenas de 19 municípios, dos estados de Rondônia, sul do Amazonas e norte do Mato

época, era considerado inofensivo. Atualmente, explicou o senador, há informações de que o DDT tem uma ação cumulativa no organismo humano, o que é comprovado pelos exames que mostram alto índice de contaminação pelo pesticida

lado, as agências do Itaú e Unibanco na região de Cacoal devem funcionar normalmente em razão de ação de interdito proibitório. A Justiça trabalhista determinou que o Sindicato dos Bancários se abstenha até mesmo