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Durante sessão solene ocorrida nesta terça-feira, 13, no plenário da Câmara de Vereadores do Município de Ji-Paraná, a presidente estadual do Partido Progressista, advogada Jaqueline Cassol recebeu das mãos do presidente da Casa

animais e destroem as produções agrícolas da região, ameaçando os produtores e provocando o caos nos municípios em que os grupos estão acampados, por isso a Polícia Civil esta realizando esta operação com intuito

Poder Judiciário de Rondônia convocaram assembleia extraordinária para a próxima sexta-feira, 16, em todos os municípios para deliberar sobre a destituição da diretoria do sindicato da categoria, o Sinjur, presidido atualmente por Francisco Roque

animais e destroem as produções agrícolas da região, ameaçando os produtores e provocando o caos nos municípios em que os grupos estão acampados, por isso a Polícia Civil esta realizando esta operação com intuito

Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Poder Judiciário decisão liminar que determina ao Município de Rolim de Moura e à Câmara de Vereadores que suspendam os efeitos das Leis Complementares Municipais ... novembro de 2016. As normas alteraram o valor dos subsídios do prefeito, secretários e vereadores daquele Município, com efeito retroativo ao mês de janeiro de 2016. A medida liminar foi concedida em ação cautelar proposta ... Ministério Público, o Juízo da 2ª Vara Cível de Rolim de Moura destacou as dificuldades financeiras do Município de Rolim de Moura, mencionando que Legislativo e Executivo locais travam, no Judiciário, embate relacionado a repasses

todos os compradores para que não realizem a renegociação dos lotes até o final do processo. O Município de Porto Velho deve manter fiscalização sobre a área, evitando qualquer início de construção e embargando ... visando instituir assentamentos para que fossem comercializados, especulação imobiliária, sob alegação de expansão da área urbana do município. Apesar de ter sido aprovada a Lei Municipal n° 520/2014, que tratava sobre a expansão urbana ... município, a mesma foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça nos autos n° 0010778-55.2014.8.22.0000, por inconstitucionalidade formal e material. Para a juíza de Direito Inês Moreira da Costa, titular da 1ª Vara da Fazenda ... conforme demonstram as informações do INCRA e secretarias municipais e estaduais. Além disso, o Plano Diretor do Município não prevê a margem esquerda do Rio Madeira como área de expansão urbana. Apenas como zona habitacional

Tribunal de Justiça de Rondônia deu provimento ao recurso de apelação interposto pela prefeita Maria Aparecida, do Município de Governador Jorge Teixeira, que havia sido condenada por improbidade administrativa por ter exonerado 23 (vinte ... pela prefeita, que a todo o momento se preocupou tão somente em manter o equilíbrio fiscal do Município, inclusive contando com o acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado. Essa decisão foi seguida pelos desembargadores ... administrador público não pode ser punido quando seu ato visa o equilíbrio fiscal e administrativo do município, e que meras falhas formais ocorrida quando da exoneração dos servidores não pode descambar automaticamente para o reconhecimento ... doloso de improbidade administrativa, como se tivesse o prefeito a vontade deliberada de causar dano ao município a qualquer custo.O processo é o de número

duas pistolas calibre ponto 40 e seis carregadores. O ônibus onde estava a suspeita havia saído do município de João Molevade, em Minas Gerais, e seguia para Guarapari. No entanto, Tainá ficaria na rodoviária

públicos federais do Ministério da Cultura para a construção do Museu do Trabalho e do Trabalhador no município de São Bernardo do Campo (SP). Cerca de 60 policiais federais e 10 servidores da Controladoria Geral

conhecer o sistema financeiro. Eu conheço. Vários já tentaram fazer investimento com fundo de previdência do município de Porto Velho, como em 2013, que recebemos uma empresa que queria pegar recursos da previdência em contrapartida ... risco. “E pra quê que eu iria colocar em risco o dinheiro da previdência dos servidores do município? A determinação do prefeito desde 2013 era que não se fizesse nada relacionado a isso. Infelizmente

Gilson Nazif, irmão do prefeito de Porto Velho e ex-secretário de obras do município, foi liberado após prestar esclarecimentos na sede da Polícia Federal na capital de Rondônia. Ele e mais seis pessoas foram

nesse tipo de fundo, toda a verba dos servidores municipais estaria perdida. Isso é muito comum em municípios pequenos com o potencial muito grande de destruição”, afirmou o delegado Bernardo Amaral, delegado chefe da investigação

Oeste. Para o 6º Leilão, a equipe de Ouro Preto arrecadou 452 cabeças de animais, no município de Nova União foram 50 cabeças, em Vale do Paraíso foram captados 220 bovinos, Teixeirópolis 80 animais ... Araújo Oliveira, o Zezinho Araújo, leu um relatório do que foi arrecadado dos últimos cinco anos pelo município de Ouro Preto do Oeste. De 2011 a 2015, em cinco leilões as doações somaram 6.119 cabeças ... radialista Anísio Mendes, gerente de captação de recursos do HB Barretos em Rondônia, divulgou que os municípios do estado de Rondônia arrecadaram nos leilões de 2016 o valor de R$ 15.340.000,00, sem contabilizar ... final do 6º Leilão, o pecuarista Zezinho Araújo agradeceu imensamente a todos os colaboradores e doadores dos municípios envolvidos na captação de animais e doações diversas, que mais uma vez demonstraram solidariedade com a causa

oferecimento de propina. A organização criminosa pretendia captar R$ 250 milhões junto aos institutos de previdência de municípios de Rondônia para investi-los em fundos “podres”. Os investigados são acusados pelos crimes de organização criminosa ... crimes de gestão fraudulenta e corrupção ativa, com atuação junto ao IPAM e também de outros cinco municípios de Rondônia. Setenta e três policiais federais deram cumprimento a 30 mandados judiciais, sendo quatro de prisão

ativa, com atuação junto aos Institutos de Previdência de Porto Velho (Ipam) e também de outros cinco municípios de Rondônia. Setenta e três policiais federais deram cumprimento a 30 mandados judiciais, sendo quatro de prisão ... oferecimento de propina. A organização criminosa pretendia captar R$ 250 milhões junto aos institutos de previdência de municípios de Rondônia para investi-los em fundos “podres”. Os investigados responderão, na medida das responsabilidades, pelos crimes