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enfrentamento e contenção da Covid-19 e, fundamentada na Constituição Federal de 1988, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Rondônia (OAB/RO) notificou na tarde desta sexta-feira(17) , o governador do Estado, Marcos

reais, por dia, caso o banco descumpra qualquer uma das determinações. A ação foi impetrada pelo advogado Felippe Roberto Pestana, do escritório Fonseca & Assis Advogados Associados, que presta assessoria jurídica ao Sindicato

pessoas que residem no mesmo endereço (§ 4º, do art. 3º, da Portaria nº 454/GM/MS, 20/03/2020).Cândido Ocampo, advogado especialista em Direito Médico e membro da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética

sendo acobertado por parentes dele. Preso, ele não quis entrar em detalhes e disse iria aguardar o advogado. De acordo com os investigadores, familiares do acusado chegaram a pressionar a criança para que ela perdoasse

efeitos da crise econômica em razão da pandemia do novo Coronavírus.Nos argumentos apresentados à Justiça, o advogado Breno de Paula cita que as indústrias estão experimentando, em razão de uma forte retração das encomendas

manterá firme no propósito de manter a austeridade na Assembleia Legislativa e determinará aos seus advogados a propositura de ações jurídicas contra os propagadores de “fake news” e ataques sórdidos

cenário na história da Justiça brasileira. E é justamente por se tratarem de teses novas, que o advogado também terá que valorizar a conciliação como forma de solução dos conflitos. A advocacia não é treinada ... para conciliar, desde as universidades e faculdades são ensinados a litigar. Ocorre que o advogado pode – e deve – inserir no seu contrato a opção de solucionar a questão por conciliação, sem prejuízo dos seus honorários ... cancelado, por exemplo (uma festa de formatura), não é difícil que se reúnam numa sala o advogado dos formandos com o advogado da empresa organizadora do evento, e cheguem a um consenso; um pacote ... bastante provável que o cliente não consiga um acordo com a agência de viagens, mas o advogado do cliente com o advogado da agência cheguem rapidamente a esse consenso; quando os advogados se reúnem, justamente ... sobre o que podem e o que não podem conseguir obter em termos de vitória judicial, os advogados conseguem conciliar interesses que as partes não conseguem. Em suma, a advocacia já se prepara para enfrentar ... formará, em breve, um entendimento sedimentado sobre os efeitos das pandemias nas relações jurídicas. Zênia Cernov é advogada

conhecimentos e usar o melhor do progresso científico em benefício do paciente e da sociedade.* Cândido Ocampo, advogado especialista em Direito Médico e membro da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética. Por 10 anos

perda do mandato. O posicionamento foi seguido a unanimidade de votos pelos demais membros da Corte Eleitoral.O advogado Nelson Canedo, afirmou que o TRE seguiu a jurisprudência do TSE a respeito do tema

Rondônia, através de seus deputados, vem a público repudiar as declarações irresponsáveis, descabidas e maldosas do advogado e radialista Caetano Neto no programa Rota Policial da Rádio Rondônia FM 93,3 mentindo descaradamente sobre ... desprezo pelas instituições com a veiculação de notícias falsas sobre seu funcionamento, ainda mais disparadas por advogado que atua no Estado de Rondônia, de quem se exige ou deveria no mínimo conhecimento sobre a legislação

dessas medidas, o banco será multando em R$ 1 mil por dia.A ação foi conduzida pelo advogado Felippe Roberto Pestana, do escritório Fonseca & Assis Advogados Associados, que presta assessoria jurídica ao Sindicato

mostra que outros dois pacientes, ambos profissionais de Saúde, contraíram o vírus em Florianópolis (SC). Já a advogada que pegou o vírus em Fortaleza (CE) foi a primeira a desencadear a transmissão por coronavírus ... nível local. A partir da advogada, outros dois profissionais de Direito também foram contaminados em Rio Branco. “Os dados nos mostram que, embora o governo federal tenha declarado situação de transmissão comunitária, não temos até ... transmissões locais, a que ela menciona, não podem ser consideradas comunitárias porque os dois advogados infectados sabem que pegaram da colega. A categoria de contágio comunitário, ou sustentado, ocorre quando o paciente não sabe

transmissão comunitária, o Acre registra, até agora, apenas um caso por transmissão local, o de um advogado que foi infectado por uma colega advogada que estava incluída nos primeiros três casos da doença no Acre

feitas. “Em uma decisão de 39 laudas, feita pela minha equipe e com especialistas contábeis, economistas e advogados eu habilitei a empresa”, esclareceu. O fato de o presidente ter habilitado a empresa, segundo Thiago Tezzari

manutenção de serviços destinados à expedição e publicação de atos judiciais e administrativos; V – atendimento aos advogados, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público e da polícia judiciária e dirigentes partidários de forma remota ... Tribunal realizará as sessões de julgamento na modalidade de videoconferência, garantido o direito de sustentação oral aos advogados, bem como a publicidade. Parágrafo único. A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC providenciará ... realização, para evitar o perecimento de direitos. Art. 9º Fica suspenso o atendimento presencial de partes, advogados, eleitores e interessados, que deverá ser realizado remotamente pelos meios tecnológicos disponíveis. § 1º Cada unidade judiciária deverá manter ... prazo de validade. § 3º Não logrado atendimento na forma do § 1º, serão providenciados meios para atender, presencialmente, advogados, públicos e privados, membros do Ministério Público, polícia judiciária, partidos políticos e eleitores, durante o expediente forense