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manhã desta segunda-feira (27), e contou com os membros da Corte, representantes de outras instituições públicas, advogados e servidores.As novidades legislativas que impactam o cotidiano da atividade constitucional, incluindo todos os atores, a advocacia ... autoridade. No entanto é certo que os abusos sejam coibidos”, ressaltou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia, Elton Assis.Ao destacar a importância de um Judiciário independente e eficiente, o procurador-geral

muito tempo depois dos 15 dias, daí a necessidade de reconhecimento da decadência. ”Procurado pela reportagem, o advogado do Prefeito Lucivaldo, Nelson Canedo, disse que o juiz aplicou no caso a jurisprudência pacífica ... quanto a questão da tempestividade, não merecendo qualquer reparo. E mesmo no mérito, segundo o advogado, não houve nenhuma ilegalidade, já que o valor que foi empregado na campanha eleitoral respeitou o limite de gastos ... inciso IV c.c art. 2°, §2°, ambos da Resolução TSE n. 23.459/2015.Por fim, sustentou o advogado que o Município de Candeias precisa neste momento de tranquilidade e segurança administrativa, e não de um novo

advogado de 55 anos foi baleado acidentalmente na noite de quarta-feira (22), em um apartamento, localizado na Avenida Rio de Janeiro, Bairro Nova Porto Velho, na Capital. Moradores relataram para os policiais que ouviram ... seguida saíram para verificar o que teria acontecido. Ao entrarem no apartamento, os moradores encontraram o advogado sentado no chão, encostado na parede, chorando e ensanguentado. Rapidamente, uma equipe do Samu foi acionada e constatou ... disparo tinha atingido o abdômen do advogado. Ele foi encaminhado para um hospital particular. A Polícia Militar também foi acionada e constatou que o advogado possuía registro e porte de arma

partes, estudar as alegações finais e proferir uma sentença.A divisão de tarefas é elogiada por advogados criminalistas, que veem no juiz de garantias um avanço para a imparcialidade dos julgamentos. No entanto, alguns magistrados

investigação, realizada pelo GAECO, revelou esquema criminoso envolvendo Deputado Estadual, profissionais da área da saúde e advogado. Apurou-se que o parlamentar foi submetido a procedimentos cirúrgicos de natureza estética, apresentando posteriormente à ALE/RO notas

localizado na Rua Quintino Bocaiuva com a Brasília, região central de Porto Velho. Segundo a delegada, o advogado e o estagiário que presenciaram o crime já foram ouvidos na delegacia. “O advogado gravou toda ... gravação, os policiais perceberam que Márcia e Antônio estavam calmos e tranquilos durante a conversa com o advogado, que tratava sobre o divórcio consensual, afirmou a delegada. “Márcia perguntava para o advogado orientações, como seria ... discussão era somente entre ele e a cunhada”, esclareceu. Ainda durante a discussão, o advogado pedia calma a todo o momento, dizia para que eles voltassem ao assunto que estava sendo discutido ... apontou o revólver primeiramente para a cunhada, Carmelúcia. Ao ver o homem puxando a arma, o advogado e o estagiário correram para dentro do banheiro e logo depois ouviram os disparos. Eles permaneceram dentro ... dois era harmônica e que recentemente Márcia teria pedido a separação. Antônio foi quem procurou o advogado para fazer uma separação consensual”, disse Leisaloma Carvalho. O que pode ter motivado a fatalidade, de acordo

seguida ele atirou na ex-esposa e depois na própria cabeça. As mulheres foram encontradas ainda sentadas.Dois advogados estavam na sala onde os crimes aconteceram e conseguiram fugir para um banheiro, assim que o agente

casamento, mas acabou discutindo. O homem sacou o revolver e começou a fazer ameaças. O advogado e um estagiário conseguiram se esconder.Mais informações em instantes

para a advocacia e para a sociedade, uma vez que a criminalização da violação às prerrogativas dos advogados é uma luta antiga da Ordem. “Com as medidas aprovadas na nova Lei, passam a ser tipificados ... como abuso de autoridade vários atos que impedem o advogado de executar o livre exercício da profissão. Agora temos mais um amparo, e isto só tende a beneficiar a sociedade, a advocacia e a solidez ... judicial; continuar interrogando suspeito que tenha decidido permanecer calado ou que tenha solicitado a assistência de um advogado; promover escuta ou quebrar segredo de justiça sem autorização judicial; interrogar à noite quando não é flagrante

DPVAT cumpre uma função social constitucional e derrubou a medida provisória . Após a decisão do STF, o advogado-geral da União, André Mendonça, anunciou que o governo federal não vai recorrer .Repasses ao SUS Conforme

Ministro Andrezza, um Ji-Paraná e um em Vilhena. Dentre as pessoas assassinadas, está um advogado da Câmara de Vereadores de Cacoal e é possível que outras mortes possam estar relacionadas com estas armas

maioria de votos, rejeitou os argumentos e não identificou fraude na chapa dos candidatos do PSL.Segundo o advogado do Coronel Chrisóstomo, Nelson Canedo, a improcedência da ação era a resposta judicial que se esperava ... qualquer tese de fraude na formação da chapa proporcional. A cota feminina foi rigorosamente respeitada”, finalizou o advogado

feita em uma sala fechada. A atenção primaria está apenas no papel”, afirmou um dos servidores. O advogado Denyvaldo Júnior, do Escritório Fonseca & Assis, destacou a importância do encontro com os servidores, que perante ... mesma. Acredito que nosso laudo apresentado em 2013, será reconhecido pelo perito do juízo”, afirmou confiante o advogado. A assembleia que era apenas para consultar sobre custos da perícia, segundo o presidente Abson Praxedes, ganhou

centralização diminui os custos com vários postos de trabalho e facilita o acesso da população e advogados, que utilizam esses serviços diariamente.O novo prédio reunirá a partir da inauguração os fóruns Cível, Criminal e Sandra

princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, que orientam os processos de prestação de contas eleitorais.”Segundo o advogado de Expedito Netto, Nelson Canedo a reforma da decisão que desaprovou as contas de campanha