Busca

mama e colo do útero e pressão arterial), ODONTOLOGIA (orientação escovada e distribuição de kits odontológicos), DIREITO (atividades na área da cidadania), ADMINISTRAÇÃO (ações educativas), BIOLOGIA (orientação e prevenção sobre animais peçonhentos), TURISMO (atividades

Cassol não foi oficialmente notificado pela Justiça, portanto permanece no cargo normalmente;- Os recursos jurídicos de direito que cabem ao Governador Ivo Cassol já foram providenciados com os fundamentos éticos, legais e morais

Cassol não foi oficialmente notificado pela Justiça, portanto permanece no cargo normalmente; - Os recursos jurídicos de direito que cabem ao Governador Ivo Cassol já foram providenciados com os fundamentos éticos, legais e morais

moralidade.O MPF pede a condenação dos réus e aplicação das sanções previstas na lei: suspensão dos direitos políticos, perda do cargo, mandato ou função pública, pagamento de multa, ressarcimento de eventuais danos ao erário, devolução

comunidade que vive dentro da Flona ?Sim. Cada caso será analisado individualmente para verificar quem terá direito a indenização. Além disso, a operação trará mais segurança para todos que vivem na Flona e nos acampamentos ... montados pelo exército. As pessoas terão direito à assistência médica e à emissão de documentos

Collor (PTB-AL) para titular e Gim Argello (PTB-DF) para suplente. O PDT, que só tem direito a um titular, indicou Jefferson Praia (PDT-AM).O PSDB e o DEM , que integram o Bloco

maior que 7, os demais por pouco não foram reprovados.Realizaram o Exame de Ordem 448 bacharéis em Direito. Dos aprovados, 6 são de Cacoal, 7 de Ji Paraná, 3 de Vilhena e 44 de Porto

idéia em dezembro de 2008, no final do ano, foi pago a título de “compra” do direito trabalhista de LICENÇA ESPECIAL, R$ 35.000,00 – (trinta e cinco mil reais), para a minha pessoa e depositaram ... outra conta no BANCO DO BRASIL S/A, só para eu não receber o meu direito, teve um aposentado que recebeu R$ 89.000,00 – (OITENTA E NOVE MIL REAIS), por ser amigo da Cúpula, isso

condicionantes determinadas ao Consórcio Energia Sustentável do Brasil, para que tivesse direito a licença de instalação da Usina de Jirau, pelo menos 13 não foram atendidas, diz parecer técnico do IBAMA, contrário a nova licença

urgência, do projeto de lei 549 (de sua autoria) e que se refere à fixação do direito a meia-entrada por parte dos estudantes rondonienses. Explicou o deputado Doutor Alexandre Brito que recentemente a própria ... Assembléia Legislativa aprovou uma nova legislação que retirou o direito da meia-entrada dos estudantes, nos eventos de lazer, como no caso das feiras agropecuárias. O parlamentar disse que este descuido precisa ser corrigido ... urgência, visando garantir um direito já conquistado por parte dos estudantes. O deputado quer pressa. Ele defende que a matéria seja apreciada até o dia 05 de junho, de forma a garantir o direito

não recebem nenhuma ajuda de custo. Hoje os servidores que desempenham atividades de combate a endemias têm direito à gratificação GACEN, que não tem a finalidade de ajudar no custeio das atividades laborais.No encontro, questionou

exigir melhor prestação dos serviços públicos e investimento em obras públicas. Todos, sem distinção, têm o direito e o dever de exercer sua cidadania. Não é com braços cruzados que conseguiremos que os tributos arrecadados

tiver a unanimidade. No entanto, a medida de Neodi abre um grande precedente: o parlamentar terá direito a apenas 4 propostas em cada legislatura, ou uma por ano, mas pode aumentar a cota

Júnior justifica que a dificuldade em obter o nome completo do agente de trânsito "praticamente inviabiliza" o direito do cidadão de denunciar, perante órgãos competentes, atuações abusivas e eventuais constrangimentos sofridos no momento da abordagem

peritos que atenderam a ocorrência, o cadáver apresentava um profundo corte na altura do pescoço, lado direito e sinais possivelmente de espancamentos. O corpo foi removido ao Instituto Médico Legal (IML) e a ocorrência registrada