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tiver a unanimidade. No entanto, a medida de Neodi abre um grande precedente: o parlamentar terá direito a apenas 4 propostas em cada legislatura, ou uma por ano, mas pode aumentar a cota

Júnior justifica que a dificuldade em obter o nome completo do agente de trânsito "praticamente inviabiliza" o direito do cidadão de denunciar, perante órgãos competentes, atuações abusivas e eventuais constrangimentos sofridos no momento da abordagem

peritos que atenderam a ocorrência, o cadáver apresentava um profundo corte na altura do pescoço, lado direito e sinais possivelmente de espancamentos. O corpo foi removido ao Instituto Médico Legal (IML) e a ocorrência registrada

anos e não o faz. Ficou apenas com a questão da reforma agrária, e também não faz direito. Isso tem trazido um crescimento muito grande da demanda por terra, e nem sempre por pessoas

preciso diálogo e bom senso diante dessa situação”. “Não podemos permitir que os alunos percam o direito conquistado de se graduar na profissão que escolheram, e que a comunidade e região percam essa conquista”, disse

distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos Brasileiros a aos estrangeiros residente no País a inviolabilidade do direito a vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:XI-a casa

combate de pornografia infantil em redes de relacionamento da internet”.A investigação, coordenada pela Divisão de Direitos Humanos e pela Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos da PF, é resultado de informações repassadas pela Comissão

apreensão em 20 estados, entre eles Rondônia e no Distrito Federal.A investigação, coordenada pela Divisão de Direitos Humanos e pela Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos da PF é resultado de informações repassadas pela Comissão

justo transferir para o profissional responsabilidade por um risco que não criou. Cândido Ocampo, advogado especialista em Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

convênio entre a GEAP e o SINDSEF vai beneficiar cerca de 10 mil servidores federais, que terão direito a um plano de saúde com mensalidades em torno ... Domingos Sávio (assessor técnico) e Marinete Souza (responsável pelo setor de recursos humanos), discutindo questões relacionadas com direitos dos servidores daquele órgão. O principal ponto da pauta foi sobre a recente decisão ... garante direito à aposentadoria especial aos servidores públicos que atuam em situação na qual expõe a saúde em risco, como é o caso dos servidores da Funasa, dos servidores do ex-território que atuam

São Lucas colocará à disposição da comunidade atendimento nas áreas de Medicina, Odontologia, Fonoaudiologia, Nutrição, Fisioterapia, Administração, Direito, Biologia, Enfermagem, Biomedicina, Turismo e Hotelaria. As ações serão desencadeadas através do Projeto São Lucas Solidário

não pediu o seu cancelamento) mas proibir que determinados veículos participassem. A própria Constituição Federal assegura o direito de ir, vir e permanecer, além de contemplar o direito de livre acesso a vias públicas ... direito de reunião. Por fim, vejo que em anos anteriores foi autorizada a participação dos referidos veículos - note-se pelo TAC, a fls. 101, dos autos do inquérito civil em apenso. Assim, se em anos

Domingos Sávio (assessor técnico) e Marinete Souza (responsável pelo setor de recursos humanos), discutindo questões relacionadas com direitos dos servidores daquele órgão. Os diretores do SINDSEF/RO enalteceram a contribuição que a coordenação estadual da Funasa ... servidores daquela entidade. O principal ponto da pauta foi sobre a recente decisão do STF que garante direito à aposentadoria especial aos servidores públicos que atuam em situação na qual expõe a saúde em risco ... passar a contabilizar para aposentadoria o tempo de serviço em condições insalubres, perigosas ou penosas. Esse direito é assegurado pela Constituição Federal (art. 40, parágrafo 4º) e pelo Regime Jurídico Único

comunidade a participar do vestibular do segundo semestre para oito cursos: Administração, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Florestal e Pedagogia. As provas serão realizadas no dia 14 de junho. As inscrições

utilização dos banheiros. “Nossa intenção, ao colocarmos este projeto para apreciação dos demais parlamentares, é garantir o direito de utilização gratuita aos usuários e impedir que esses passageiros tenham os custos de uma viagem ainda