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irrisórios que estão sendo propostos.Defendo que os moradores destas áreas onde será construída a ponte tenham seus direitos reconhecidos. Não vamos aceitar injustiça com estes moradores que residem há mais de 30 anos no local

haja dois anos a menos na idade exigida. Cabe informar que a administração pública não reconhece tal direito para os professores. A GRA irá indeferir os requerimentos e os advogados do SINDSEF/RO entrarão com ações ... judiciais para proteger o direito dos professores. Os interessados devem procurar as coordenações do SINDSEF/RO ou a sede administrativa em Porto Velho.As exigências para o procedimento acima são: a) Preencher os critérios de tempo ... Federal participaram da plenária nacional da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal. Preparados para defender seus direitos e pressionar pelo cumprimento de acordos garantidos em lei, os servidores aprovaram um indicativo de greve ... campanha pela retirada definitiva do Projeto de Lei 092, que propõe a criação de fundações estatais de direito privado e a contratação de servidores públicos pelo regime da CLT. O trabalho pela retirada do projeto

leitura obrigatória para aqueles que se interessam pela matéria. Cândido Ocampo, advogado especialista em Direito Médico.candidoofernandes@bol.com.br

diversos cursos do estabelecimento. Neste certame, segundo apurou a CPPSD, o curso mais concorrido é o de Direito (Porto Velho), com 389 candidatos concorrendo às quatro vagas oferecidas, o que dá a média

mama e colo do útero e pressão arterial), ODONTOLOGIA (orientação escovada e distribuição de kits odontológicos), DIREITO (atividades na área da cidadania), ADMINISTRAÇÃO (ações educativas), BIOLOGIA (orientação e prevenção sobre animais peçonhentos), TURISMO (atividades

Cassol não foi oficialmente notificado pela Justiça, portanto permanece no cargo normalmente;- Os recursos jurídicos de direito que cabem ao Governador Ivo Cassol já foram providenciados com os fundamentos éticos, legais e morais

Cassol não foi oficialmente notificado pela Justiça, portanto permanece no cargo normalmente; - Os recursos jurídicos de direito que cabem ao Governador Ivo Cassol já foram providenciados com os fundamentos éticos, legais e morais

moralidade.O MPF pede a condenação dos réus e aplicação das sanções previstas na lei: suspensão dos direitos políticos, perda do cargo, mandato ou função pública, pagamento de multa, ressarcimento de eventuais danos ao erário, devolução

comunidade que vive dentro da Flona ?Sim. Cada caso será analisado individualmente para verificar quem terá direito a indenização. Além disso, a operação trará mais segurança para todos que vivem na Flona e nos acampamentos ... montados pelo exército. As pessoas terão direito à assistência médica e à emissão de documentos

Collor (PTB-AL) para titular e Gim Argello (PTB-DF) para suplente. O PDT, que só tem direito a um titular, indicou Jefferson Praia (PDT-AM).O PSDB e o DEM , que integram o Bloco

maior que 7, os demais por pouco não foram reprovados.Realizaram o Exame de Ordem 448 bacharéis em Direito. Dos aprovados, 6 são de Cacoal, 7 de Ji Paraná, 3 de Vilhena e 44 de Porto

idéia em dezembro de 2008, no final do ano, foi pago a título de “compra” do direito trabalhista de LICENÇA ESPECIAL, R$ 35.000,00 – (trinta e cinco mil reais), para a minha pessoa e depositaram ... outra conta no BANCO DO BRASIL S/A, só para eu não receber o meu direito, teve um aposentado que recebeu R$ 89.000,00 – (OITENTA E NOVE MIL REAIS), por ser amigo da Cúpula, isso

condicionantes determinadas ao Consórcio Energia Sustentável do Brasil, para que tivesse direito a licença de instalação da Usina de Jirau, pelo menos 13 não foram atendidas, diz parecer técnico do IBAMA, contrário a nova licença

urgência, do projeto de lei 549 (de sua autoria) e que se refere à fixação do direito a meia-entrada por parte dos estudantes rondonienses. Explicou o deputado Doutor Alexandre Brito que recentemente a própria ... Assembléia Legislativa aprovou uma nova legislação que retirou o direito da meia-entrada dos estudantes, nos eventos de lazer, como no caso das feiras agropecuárias. O parlamentar disse que este descuido precisa ser corrigido ... urgência, visando garantir um direito já conquistado por parte dos estudantes. O deputado quer pressa. Ele defende que a matéria seja apreciada até o dia 05 de junho, de forma a garantir o direito

não recebem nenhuma ajuda de custo. Hoje os servidores que desempenham atividades de combate a endemias têm direito à gratificação GACEN, que não tem a finalidade de ajudar no custeio das atividades laborais.No encontro, questionou