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Resultados da busca para ministério público
edital nesta quarta-feira trazendo concorrência para segunda fase das obras de ampliação da sede do Ministério Público no valor de R$ 4.978.890,13. Além do MP, o Tribunal de Contas também continua realizando obras
improcedência da Ação, por maioria, em virtude da falta de provas suficientes a caracterizar o crime.O Ministério Público Eleitoral ingressou com a Ação Penal imputando a prática do crime previsto no artigo 299 do Código ... José Torres, após pedir vista dos autos.Determinou-se também a remessa de cópia dos autos ao Ministério Público para apurar a possível prática do delito de denunciação caluniosa por alguns declarantes
improcedência da Ação, por maioria, em virtude da falta de provas suficientes a caracterizar o crime.O Ministério Público Eleitoral ingressou com a Ação Penal imputando a prática do crime previsto no artigo 299 do Código ... José Torres, após pedir vista dos autos.Determinou-se também a remessa de cópia dos autos ao Ministério Público para apurar a possível prática do delito de denunciação caluniosa por alguns declarantes
detentos. Unidade esta que, em um primeiro momento, havia sido negada pelo Ministério da Justiça pela melhora dos índices de segurança pública no estado. Com a queda do índice de criminalidade recebemos como prêmio
detentos. Unidade esta que, em um primeiro momento, havia sido negada pelo Ministério da Justiça pela melhora dos índices de segurança pública no estado. Com a queda do índice de criminalidade recebemos como prêmio
detentos. Unidade esta que, em um primeiro momento, havia sido negada pelo Ministério da Justiça pela melhora dos índices de segurança pública no estado. Com a queda do índice de criminalidade recebemos como prêmio
detentos. Unidade esta que, em um primeiro momento, havia sido negada pelo Ministério da Justiça pela melhora dos índices de segurança pública no estado. Com a queda do índice de criminalidade recebemos como prêmio
juiz Alexandre Miguel, da 1ª Vara da Fazenda Pública, deve notificar oficialmente nos próximos dias os autores da Ação Popular contra a posse do deputado estadual Chico Paraíba (PMDB) no Tribunal de Contas. Na última ... produção de provas, o que ainda pode ser feito para depois ser proferida decisão. O Ministério Público manifestou-se contrário a Ação Popular, não verificando a ausência de idoneidade moral para a assunção do parlamentar
juiz Alexandre Miguel, da 1ª Vara da Fazenda Pública, deve notificar oficialmente nos próximos dias os autores da Ação Popular contra a posse do deputado estadual Chico Paraíba (PMDB) no Tribunal de Contas. Na última ... produção de provas, o que ainda pode ser feito para depois ser proferida decisão. O Ministério Público manifestou-se contrário a Ação Popular, não verificando a ausência de idoneidade moral para a assunção do parlamentar
acusados. A oitiva foi feita em um único dia e durou quase 12 horas. O Ministério Público solicitou quebra de sigilo telefônico dos acusados e diligências relacionadas a atuação da polícia no caso. Dos nove
acusados. A oitiva foi feita em um único dia e durou quase 12 horas. O Ministério Público solicitou quebra de sigilo telefônico dos acusados e diligências relacionadas a atuação da polícia no caso. Dos nove
unanimidade, os juízes do TRE declararam Gurgacz inelegível por três anos, atendendo a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) local. O empresário é acusado de abuso de poder econômico durante as eleições de 2006. Segundo ... primeira instância por peculato e porte ilegal de arma. Nesse caso, Donadon foi preso quando o Ministério Público Federal investigava uma suposta fraude com recursos da extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).Entrevistado pelo ... vida pública, é normal ter essa quantidade de processos, diz Donadon.Esse não é o único caso polêmico envolvendo o candidato. No ano passado, ele foi preso pela Polícia Federal por usurpação de cargo público ... prefeito Marlon Donadon, seu primo em quarto grau. Meses antes, uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO) recomendava a exoneração de todos parentes do chefe do Executivo municipal. O prefeito ... parlamentares da Assembléia Legislativa de Rondônia investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público por envolvimento em um esquema de fraude na folha de pagamentos e na compra de materiais para o Legislativo do estado.A ... também tem sido a tábua de salvação do senador Expedito Júnior. O senador foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) do estado, no fim de 2006, por abuso de poder econômico e compra de votos
unanimidade, os juízes do TRE declararam Gurgacz inelegível por três anos, atendendo a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) local. O empresário é acusado de abuso de poder econômico durante as eleições de 2006. Segundo ... primeira instância por peculato e porte ilegal de arma. Nesse caso, Donadon foi preso quando o Ministério Público Federal investigava uma suposta fraude com recursos da extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).Entrevistado pelo ... vida pública, é normal ter essa quantidade de processos, diz Donadon.Esse não é o único caso polêmico envolvendo o candidato. No ano passado, ele foi preso pela Polícia Federal por usurpação de cargo público ... prefeito Marlon Donadon, seu primo em quarto grau. Meses antes, uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO) recomendava a exoneração de todos parentes do chefe do Executivo municipal. O prefeito ... parlamentares da Assembléia Legislativa de Rondônia investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público por envolvimento em um esquema de fraude na folha de pagamentos e na compra de materiais para o Legislativo do estado.A ... também tem sido a tábua de salvação do senador Expedito Júnior. O senador foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) do estado, no fim de 2006, por abuso de poder econômico e compra de votos
rodoviário federal Alex Carvalho do Nascimento, na BR-364. Para os jurados, prevaleceu a tese do Ministério Público Federal, representado no julgamento pelo procurador da República Heitor Alves Soares, de que o denunciado Lázaro
rodoviário federal Alex Carvalho do Nascimento, na BR-364. Para os jurados, prevaleceu a tese do Ministério Público Federal, representado no julgamento pelo procurador da República Heitor Alves Soares, de que o denunciado Lázaro
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