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Resultados da busca para ministério público
desembargadora Ivanira Feitosa, relatora da representação 3310, impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o empresário e candidato derrotado nas eleições de 2.006, Acir Gurgacz (PDT), acaba de rejeitar as preliminares apontadas pela defesa
Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, onde acontece o julgamento dos autos da representação 3310, impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o empresário e candidato derrotado nas eleições de 2.006, Acir Gurgacz
Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, onde acontece o julgamento dos autos da representação 3310, impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o empresário e candidato derrotado nas eleições de 2.006, Acir Gurgacz
acusado estiver foragido da Justiça. Nesse caso, o juiz poderá, de ofício ou a pedido do Ministério Público, determinar a indisponibilidade dos bens, comunicando a decisão a entidades bancárias ou aos órgãos que promovem registros
acusado estiver foragido da Justiça. Nesse caso, o juiz poderá, de ofício ou a pedido do Ministério Público, determinar a indisponibilidade dos bens, comunicando a decisão a entidades bancárias ou aos órgãos que promovem registros
feira (13/10) com o secretário de Segurança e representantes de diferentes órgãos do governo estadual, do Ministério Público Federal e Estadual, da OAB e o juiz da Vara de Execuções Penais (VEC) da capital
feira (13/10) com o secretário de Segurança e representantes de diferentes órgãos do governo estadual, do Ministério Público Federal e Estadual, da OAB e o juiz da Vara de Execuções Penais (VEC) da capital
desta segunda-feira, em reunião com representes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sede do Ministério Público Estadual, o presidente da OAB-RO, advogado Hélio Vieira, reafirmou a posição da instituição em relação ... acima de 40 por cento e isso é ruim tanto para os apenados quanto para os servidores públicos encarregados do trabalho de guarda, apontou Hélio Vieira, colocando os dados à disposição do assessor do presidente ... assessores do Conselho nacional de Justiça Manoel Castilho e Erivaldo Ribeiro dos Santos, no Ministério Público, contou com A a presença do procurador-geral de Justiça, Abdiel Figueira, do subprocurador-geral de Justiça; Ivo Benitez
desta segunda-feira, em reunião com representes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sede do Ministério Público Estadual, o presidente da OAB-RO, advogado Hélio Vieira, reafirmou a posição da instituição em relação ... acima de 40 por cento e isso é ruim tanto para os apenados quanto para os servidores públicos encarregados do trabalho de guarda, apontou Hélio Vieira, colocando os dados à disposição do assessor do presidente ... assessores do Conselho nacional de Justiça Manoel Castilho e Erivaldo Ribeiro dos Santos, no Ministério Público, contou com A a presença do procurador-geral de Justiça, Abdiel Figueira, do subprocurador-geral de Justiça; Ivo Benitez
ROLIM DE MOURA - RORELATOR: MINISTRO JOAQUIM BARBOSARECORRENTE: MILENI CRISTINA BENETTI MOTAADVOGADOS: FLORISBELA LIMA E OUTRORECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORALELEIÇÕES 2008. Recurso ordinário. Recebido como especial. Princípio da fungibilidade. Interposição concomitante com embargos de declaração. Ausência
ROLIM DE MOURA - RORELATOR: MINISTRO JOAQUIM BARBOSARECORRENTE: MILENI CRISTINA BENETTI MOTAADVOGADOS: FLORISBELA LIMA E OUTRORECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORALELEIÇÕES 2008. Recurso ordinário. Recebido como especial. Princípio da fungibilidade. Interposição concomitante com embargos de declaração. Ausência
Justiça Eleitoral, o empenho e a determinação dos operadores do direito, extensivo aos membros do Ministério Público e juízes. Ao concluir, salientou Miguel Sena que apesar das tentativas explícitas de se tentar tumultuar o processo
Justiça Eleitoral, o empenho e a determinação dos operadores do direito, extensivo aos membros do Ministério Público e juízes. Ao concluir, salientou Miguel Sena que apesar das tentativas explícitas de se tentar tumultuar o processo
Mendes. Estão previstas reuniões com representantes do Tribunal de Justiça, da Vara de Execuções Penais, do Ministério Público Federal e Estadual, do governo de Rondônia e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Intervenção federal
Mendes. Estão previstas reuniões com representantes do Tribunal de Justiça, da Vara de Execuções Penais, do Ministério Público Federal e Estadual, do governo de Rondônia e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Intervenção federal
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