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Ministério do Trabalho e Emprego, que estabelece as condições em que o trabalhador deve ser transportado com segurança. A penalidade a ser aplicada, no caso de descumprimento do TAC, será multa ... acordo com a norma (NR 18), a título precário, os veículos devem apresentar condições mínimas de segurança, entre as quais carroceria em todo o perímetro do veículo, com guardas altas e cobertura de altura livre ... veículos utilizados para o transporte de trabalhadores deve ser de espuma revestida com encosto e cinto de segurança tipo 3 (três) pontos. Deve haver barras de apoio para as mãos a dez centímetros da cobertura

promotoria de Justiça de Buritis firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecendo regras para garantir a segurança do público durante o VIII Carnaburi (carnaval de rua de Buritis), que será realizado na Praça

quem desobedecer à determinação legal. Na madrugada de hoje, a Justiça Federal de Brasília concedeu Mandado de Segurança suspendendo a fiscalização nos estabelecimentos comerciais do Distrito Federal. Após tomar ciência da decisão, o Departamento

deve ter na hora da folia, principalmente no trânsito, como direção defensiva, uso do cinto de segurança, cuidado com as crianças e uso do álcool. Para os motoristas esta iniciativa é importante especialmente nesta época ... garantam um carnaval tranqüilo. A meta é convencer os rondonienses a aproveitarem o máximo da festa com segurança no trânsito. Ele destacou o apoio e a preocupação do Governador Ivo Cassol com os índices

Santos), no município de Itaguaí (RJ), impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Mandado de Segurança (MS 27124) contra a Medida Provisória nº 415/2008. Publicada no Diário Oficial da União em 22 de janeiro deste ... acarreta “ameaça direta à sobrevivência do negócio do impetrante”. A defesa fundamenta o Mandado de Segurança no artigo 1º, inciso IV da Constituição Federal, que cita os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

deve ter na hora da folia, principalmente no trânsito, como direção defensiva, uso do cinto de segurança, cuidado com as crianças e uso do álcool. Para os motoristas esta iniciativa é importante especialmente nesta época ... garantam um carnaval tranqüilo. A meta é convencer os rondonienses a aproveitarem o máximo da festa com segurança no trânsito. Ele destacou o apoio e a preocupação do Governador Ivo Cassol com os índices

fixou prazo de dez dias para que fossem corrigidas supostas “falhas” apontadas por ela no mandado de segurança impetrado pelo Senado contra ato cometido pelo governo federal ao cobrar do Estado de Rondônia parcela ... pólo passivo da ação.Ralph Siqueira confirmou os fundamentos apresentados na ação e manteve o mandado de segurança contra ato omisso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu a comunicação oficial

Cassol é oferecer aos foliões uma opção de divertimento com várias atrações, numa estrutura dotada de segurança e preparada especialmente para este tipo de evento com ornamentações a caráter.Com relação aos blocos carnavalescos

mesmo prazo para apresentar recurso contra a medida.Na terça feira, a Fecomércio anunciou que impetraria Mandado de Segurança na Justiça Federal, mas há entendimento que somente o Supremo Tribunal Federal (STF) poderia julgar ação contra

onde oficiais solicitaram exoneração de cargos de comando pode desencadear uma crise, que piorará a já ruim segurança naquele estado.++++MOTIM – 2O motim dos oficiais da PM-RJ lembrou a greve ocorrida em Rondônia

expectativa é de que o desfile deste ano supere os carnavais anteriores em estrutura, animação e segurança.Desde quarta-feira os técnicos estão fazendo vistorias em todo o trajeto da Banda para verificar a necessidade ... demais obstáculos que não forem retirados espontaneamente até a hora do desfile serão rebocados pelos órgãos de segurança.O desfile da Banda deverá ter início às 17 horas e terminar às 21 horas. “Queremos repetir

nova muralha no presídio, dentro das especificações técnicas e suficiente para impedir fugas e garantir a segurança da sociedade; a construção de pavilhões para o regime semi-aberto, com capacidade para 100 homens

magistratura e é alto o índice de aprovação em concursos públicos, não só na magistratura, mas na segurança pública, Defensoria, Ministério Público, Procuradoria e outras áreas da justiça. Todas as informações a respeito do curso

Fecomércio vai protocolar nesta quinta-feira, na Justiça Federal um Mandado de Segurança pedindo a suspensão da aplicação da Medida Provisória 415, assinada no dia 21 de janeiro pelo presidente Lula que proíbe a venda

Rondônia.Além de proporcionar melhoria no atendimento público à comunidade, com atenção especial à saúde, educação e segurança, a emancipação daquela região que engloba quatro distritos (Fortaleza do Abunã, Vista Alegre, Extrema e Nova Califórnia