Busca

empenho do senador Expedito Júnior (PR/RO) para que o Senado Federal apresentasse mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a continuidade do desconto da dívida do Beron repercute nos estados. O governador

Mesa do Senado Federal impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Mandado de Segurança (MS 27097), com pedido de liminar, contra ato supostamente ilegal do Executivo. De acordo com o mandado, o presidente teria desrespeitado ... impedir um desgaste desnecessário entre os Poderes da República.PedidoAssim, o pedido formulado no mandado de segurança pretende obter a concessão da liminar, até decisão final do MS, para que seja restabelecida a autoridade

Cassol] e na segunda-feira eles devem entrar com ação no Supremo, deve ser um mandato de segurança, e, acredito que, nada disso dando certo, resta ao governador declarar a moratória", afirmou.Para o senador

publicação do edital e a aplicação das provas. Além disso, a Ufam deverá atender aos procedimentos de segurança sugeridos pelo MPF e acordados em audiência de conciliação, realizada no dia 7 de janeiro deste ... Entre as medidas de segurança estão: proibição para o candidato sair da sala durante a realização das provas sem acompanhamento de fiscalização, inclusive para ir ao banheiro; obrigatoriedade de permanência na sala dos três últimos

decidir as questões urgentes no período do recesso judiciário, apurou o RONDONIAGORA. O Mandado de Segurança já foi impetrado no STF, leva o número MS/27097e foi impetrado contra o presidente da República por descumprir determinação

Junto com Expedito Junior (PR-RO), Arthur Virgílio encabeçou o movimento garantindo o ingresso de Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal contra o ato inconstitucional do Governo Federal. “Essa decisão me feriu várias vezes

Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), através do Advogado-Geral do Senado, Alberto Cascais, ingressou com Mandado de Segurança pedindo liminar ao Supremo Tribunal Federal (STF) exigindo o cumprimento da Resolução 34/2007, suspendendo a dívida ... Participação dos Estados (FPE), demonstrando o completo desrespeito da União as decisões do Senado.No Mandado de Segurança, impetrado no início da tarde desta sexta-feira no STF, a Câmara Alta do Congresso mostra todo descontentamento

Confira nesta sexta-feira às 10 horas o programa Bastidores Políticos. Informações exclusivas sobre o Mandado de Segurança impetrado pelo Senado contra decisão do Ministério da Fazenda de não cumprir Resolução suspendendo dívida do BERON

medida do governo federal na Justiça.O Senado deverá, provavelmente, entrar hoje com um mandado de segurança, com pedido de liminar, junto ao STF (Supremo Tribunal Federal). "Determinei que advocacia do Senado cuidasse do assunto

Senado prepara mandado de segurança com pedido de liminar para garantir o cumprimento da Resolução 34/07 do próprio Senado em que determina a suspensão do pagamento da dívida do Banco do Estado de Rondônia (Beron

Gelson, que é analfabeto, afirmou tê-la adquirido em Mato Grosso. Em consulta ao sistema informatizado de segurança, ficou confirmado se tratar de um condutor inabilitado, uma vez que para se adquirir uma CNH verdadeira

Beron, aprovada recentemente pelo Senado da República, deve trazer grandes benefícios a Rondônia, principalmente nos setores da segurança e da saúde, onde o médico espera que a verba seja aplicada.Apesar de o Governo Federal insistir ... ficar empolgada, afinal esse dinheiro pode e deve ser convertido em benefícios tanto na saúde quanto na segurança e educação. Um povo sem segurança e educação fatalmente terá problemas na saúde”, destaca o médico

bares, lanchonetes, brinquedos para as crianças, higiene permanente, mictórios, assim como a presença da polícia para dar segurança aos transeuntes.PRAÇAS (4)Não é só isso, não.A população gostaria que a prefeitura municipal através

Policiais da Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) prenderam neste domingo o jovem de iniciais G.T.S, idade não revelada, acusado de estupro. O suposto ato de brutalidade sexual teria ocorrido em um matagal ao lado

suspeitos fugiram.ComemoraçãoDaiana acionou a PM e mostrou as imagens do assalto gravadas pelo circuito interno de segurança. Também afirmou que os acusados eram clientes da loja e levou a guarnição até a casa