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tivesse acatada a orientação do governo a matéria sequer iria a votação, explica Garçon.Mas em uma ação rápida, o deputado Lindomar Garçon, buscou apoio do presidente nacional do PV, Luis Pena, bem como

distritos, sob pena de multa diária de R$ 5mil.A antecipação de tutela foi concedida em Ação Civil Pública ajuizada pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques contra Eucatur-Empresa União Cascavel de Transporte ... Gontijo, Teklatur, Rondonorte Transporte Turismo, companhias que agora estão obrigadas a cumprir a determinação da Justiça.A ação foi motivada por denúncias de usuários contra as empresas, as quais não têm concedido gratuidade a pessoas ... estadual e aos direitos da pessoa idosa e da pessoa com deficiência, o Ministério Público propôs a ação a fim de que fosse judicialmente determinada às empresas a expedição gratuita dos bilhetes de transporte público

para o órgão sem a observância do requisito constitucional do concurso público. A liminar foi concedida em Ação civil Pública ajuizada pelos promotores de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães (Defesa da Probidade Administrativa) e Andréa ... possuem a denominação de cargos de direção superior, apenas para burlar a exigência de concurso público. Na ação, os membros do Ministério Público destacam que a Sedam não realiza concurso público para provimento de seus

Equipes da Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho realizaram nesta terça-feira (18), uma série de atividades de conscientização sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças

anos ficou. Lembram? Pois é.TRANSPOSIÇÃO Vs. INQUIETAÇÃO (4)Na verdade, os sindicalistas querem mais ação e menos badalação da parte da bancada rondoniense no Congresso Nacional, pois a todo instante surge

Castro Freitas, da Emater, serão vacinados animais que não receberam sua dose em tempo hábil. “Essa ação será de extremo impacto na sanidade do rebanho rondoniense, podendo assim diminuir ou erradicar a brucelose no Estado

zona Leste. Baleado na perna, ele procurou atendimento médico longe do bairro onde mora, para burlar a ação policial, mas de nada adiantou.Segundo os policiais apuraram, “Tenente” e outro rapaz teriam assaltado uma residência

assinada pelo juiz Alexandre Miguel, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, atendendo pedidos em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Rondônia. Além da mudança no percurso, que passava pela Avenida ... Porto Velho, a ser comprovado nos autos em até 15 dias do trânsito em julgado desta ação.CONFIRA A DECISÃO DO JUIZ:Do exposto, julgo procedente em parte os pedidos iniciais para: 1) Condenar

municipal de saúde farão testagem voluntária para HIV/Aids em detentos do presídio Agenor Martins de Carvalho. A ação, resultante de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e a direção da instituição prisional

pelos Ministérios Públicos de Rondônia e Acre, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, informa que a ação resultou, ao todo, na prisão em flagrante de 26 pessoas e apreensão de 42.110 litros de combustíveis ... nome em razão de elementos que compõem o combustível e é resultado de meses de investigação. A ação envolveu 85 policiais rodoviários federais e homens do Batalhão de Polícia Ambiental

Ação de distribuição de fôlderes e cartazes em postos de combustível da BR, direcionada aos caminhoneiros, e um pit stop nas zonas Leste e Sul da capital serão algumas das atividades que ocorrerão

Castro Freitas, da Emater, serão vacinados animais que não receberam sua dose em tempo hábil. “Essa ação será de extremo impacto na sanidade do rebanho rondoniense, podendo assim diminuir ou erradicar a brucelose no Estado

Jerry foram flagranteados pelo delegado Adilson de Almeida Junior delegado na cidade de Presidente Médici.participaram da ação policiais de Medici, Cacoal e Rolim de Moura

estruturar para oferecer à população o serviço. Ferro foi contundente ao dizer “Esse discurso fácil, sem ação precisa acabar, pois do contrário, o atendimento aos adolescentes vai se tornar pior do que o sistema prisional

acordo com dados preliminares apresentados em coletiva à imprensa nesta quinta-feira (13). No Acre, a ação resultou em quatro prisões e apreensões de 10 mil litros de combustível e oito armas. Um balanço final ... nome em razão de elementos que compõem o combustível e é resultado de meses de investigação. A ação envolveu 85 policiais rodoviários federais e homens do Batalhão de Polícia Ambiental