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Vargas acabou transferindo recursos do Banco Mundial para quitar folha em atraso. O senador Valdir Raupp responde ação no Supremo Tribunal Federal por ter feito essa operação. Ele é acusado de fraude contra o sistema

vendedora de jóias foi surpreendida em sua residência por dois elementos armados, anunciando o assalto. Na ação dos bandidos, a vítima foi amarrada e ameaçada por diversas vezes. Os assaltantes levaram várias jóias, avaliadas

refere à especificação do representante e do representado, porquanto indica no pólo ativo da presente ação a agremiação partidária demandante, qual seja, o Diretório Regional do Partido Progressista em Rondônia, representado por seu Presidente ... quando] leva ao conhecimento geral, ainda que de forma dissimulada, a candidatura, mesmo que apenas postulada, a ação política que se pretende desenvolver ou razões que induzam a concluir que o beneficiário é o mais ... VIII; e 220 da Constituição Federal. Alegação de divergência jurisprudencial. 1. Críticas à ação administrativa do governo são inerentes à atividade política, não configurando propaganda eleitoral (precedente: Ac. no 2.088, de 29.2.2000, rel. Min. Eduardo ... matéria passa a discorrer sobre o cargo ocupado pelo representado e ao cargo postulado; falou de sua ação política e enfatizou seus méritos. Neste aspecto, esta com razão o representante e o agente ... artigo 36-A da Lei 9.504/97, leve ao conhecimento geral, ainda que de forma dissimulada, a ação política que se pretende desenvolver ou as razões que que levem a inferir que o beneficiário seja

campana apreenderam mais de 29 quilos de maconha na noite desta quinta-feira em Porto Velho. A ação policial foi desencadeada após noticias de negociação e entrega de droga ilícita que ocorreria em rua próxima

estariam tentando embarcar num caminhão boiadeiro.Ao perceber que foram descobertos pelo caseiro da fazenda, desistiram da ação delituosa e evadiram-se do local rumo à cidade de Monte Negro. Uma guarnição da PM após

entendimento, a solução está na construção do Pronto Socorro e Hospital Municipal, e ameaçou ingressar com ação judicial, responsabilizando autoridades municipais.Os trabalhos coordenados de forma democrática, pelo deputado Doutor Alexandre Brito, deixaram a vontade

adolescente de 16 anos, namorada de Jonilson e que se encontrava com ele no momento da ação policial, também foi apresentada ao delegado plantonista.Com a prisão dos suspeitos, foram recuperadas três motocicletas roubadas

policiais civis. O condutor da moto seguiu rumo à vila do 5° BEC para escapar da ação policial, mas as sentinelas baixaram a cancela e Júnior não conseguiu evitar o choque. Ele se abaixou

nega ter sido fonte da matéria e explica que se posicionará somente quando do julgamento de eventual ação, como sempre o fez. “O TRE reafirma seu comprometimento com a imparcialidade, requisito indispensável para assegurar

estatutário, imperante em nosso ordenamento. Tal imposição fora cominada mediante a decisão proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.135, em que o Supremo Tribunal Federal concedeu medida cautelar para suspender a eficácia ... junho de 1998, de modo que, até que se julgue o mérito da ação, os órgãos da administração pública, autárquica e fundacional não poderão contratar/empregar servidores sob o regime de emprego público. Em outros termos ... direito público de cada entidade política".E prossegue: "Confira-se excertos da ata de julgamento da retrocitada Ação Direta, o Tribunal, por maioria, vencidos os Senhores Ministros Nelson Jobim, Ricardo Lewandowski e Joaquim Barbosa, deferiu

fazenda pública para beneficiar categorias de servidores, daí que o Supremo pode demorar bastante para analisar qualquer ação judicial.No caso dos aposentados e pensionistas a avaliação que dos sindicalistas Cícero Evangelista, Israel Borges

todo o território do Estado de Rondônia.A liminar foi concedida pelo juiz Alexandre Miguel, acatando ação civil pública ajuizada no dia 1º de junho deste ano pelo Promotor de Justiça André Luiz Rocha

momento, os PM’s usaram técnicas que aprenderam em treinamentos militares e conseguiram desarmar o suspeito. Na ação, o policial travou o tambor do revólver com uma das mãos e sentiu o agressor puxando

atuaram como nível I no período de 1995 a 2001 serão beneficiados pela expedição do precatório da ação do salário mínimo no processo nº 0100155-59-1999-822-0001, movido pelo Sintero contra o governo ... possa ser pago no próximo ano.A diretoria do Sintero considera a emissão do precatório da ação do salário mínimo dos professores uma conquista importante, pois representa a reparação de mais um erro cometido pelo ... muitas ações na Justiça, movidas para garantir os direitos dos trabalhadores em educação. Ele destacou que a ação do salário mínimo dos técnicos administrativos terá o pagamento iniciado neste mês de junho. E agora existe ... possibilidade de pagamento da ação dos professores no próximo ano, dependendo da inclusão do precatório no Orçamento do Estado. “Esse é o resultado da luta da categoria, que tem apoiado as ações do Sintero”, disse ... greve que durou todo o mês de março. E agora, temos a expedição do precatório da ação dos professores. Isso significa que o Sintero está no caminho certo na luta em defesa dos trabalhadores

Polícia Militar em Ji-Paraná inicia nesta semana a operação denominada “Hexa”. A ação garante reforço no efetivo e patrulhamento nos locais onde as comemorações em dias de jogos da seleção brasileira irão ocorrer. Além ... ocorrência. Contaremos, ainda, com trailers móveis. O nosso serviço de inteligência estará também trabalhando durante a ação, para garantirmos um policiamento eficaz”, disse o comandante.OrientaçõesEm relação à segurança do cidadão, o comandante cita