Busca

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira, disse que a entidade ingressou com uma ação judicial, solicitando a restituição do INSS cobrado dos professores no processo de isonomia 2039/1999, mandando devolver

Em duas cerimônias na manhã desta quinta-feira, o senador Expedito Junior (PR-RO) recebeu

Política de Humanização nos Serviços de Saúde. Durante o evento também foi elaborado um plano de ação para a implantação da Política de Humanização nas demais unidades de saúde, para que os profissionais passassem efetivamente

ajudando a desenvolver competências para construir um modelo de gestão de vendas a partir do planejamento e ação comercial da empresa”, relata. Dinamizar o mercado com alternativas estratégicas às micro e pequenas empresas

voto na executiva a partir de agora – que comunga com os pensamentos de Agnaldo mantém uma ação na Justiça comum para impedir a desconstituição do diretório pepista.Nos bastidoresPela manhã, o senador Francisco Dornelles

obras em andamento - disse Roberto Smeraldi, diretor de Amigos da Terra - Amazônia Brasileira.No caso da ação que busca a anulação da Licença de Instalação de Santo Antônio, uma das principais irregularidades apontadas ... precedente perigoso a outras hidrelétricas planejadas no PAC -afirmou Marcos Apurinã, da COIAB.Além disso, a ação revela outras deficiências graves nos programas de mitigação e compensação de impactos da usina de Santo Antônio, relacionadas ... populações indígenas, ribeirinhos, agricultores familiares e à população urbana de Porto Velho.Já na ação movida contra a Licença de Instalação de Jirau, a principal irregularidade é a persistência de incertezas sobre a área

valores sequestrados judicialmente da conta da autarquia estadual sejam reateados entre os cerca de dez credores da ação.A magistrada disse que tão logo retornasse a Porto Velho iria fazer nova leitura do processo

posseiros. Desses, somente 106 poderão ser regularizados, já que o restante encontra-se na área de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, incluindo o distrito de União Bandeirantes ... referida ação proíbe qualquer atividade de apoio aos posseiros do local.O superintendente informou que as próximas glebas a serem certificadas são: Baixo Candeias Igarapé Três Casas (Candeias do Jamari e Porto Velho), Cachoeirinha (Itapoã

líder de uma facção criminosa que atua dentro do presídio Urso Branco para incendiar os ônibus. A ação criminosa seria em represália a transferência de vários presos de alta periculosidade para a penitenciária de Nova

mídia começou a especular sobre o possível sucessor do governador Cassol, caso seja julgada procedente a ação no TSE.MovimentaçãoA história atiçou as lideranças e os políticos profissionais de Rondônia. Na Assembléia Legislativa, criou

Especial Cível e coordenador da Mega Operação, a celeridade da prestação jurisdicional é o principal objetivo da ação. Em casos como o pedido para pagamento de pensão, que normalmente demoraria em média seis meses, entre ... dívida cobrada por Campilar da Amazônia Industria e Comércio de Alimentos de Ltda. A parte ré na ação foi citada por oficial da Justiça antes da audiência mas não compareceu.O corregedor geral do Tribunal

instituição. O caso deu origem a um processo administrativo disciplinar no TRT, mas, segundo consta na ação, “o servidor usou de vários artifícios no sentido de dificultar a sua localização; a maior parte das intimações ... instauração de processo administrativo disciplinar, o servidor pediu exoneração (demissão) do cargo que ocupava no TRT.Na ação, o MPF argumenta que ficou comprovado no decorrer das investigações que o servidor exercera a advocacia

mentirosas o rol de acusações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia, para justificar uma ação por improbidade administrativa contra ele e um suposto grupo, tendo como base a operação Rondônia-Mamoré, ocorrida

Corpo de Bombeiros, empresários e acadêmicos, realizaram no domingo, um mutirão de limpeza no Rio Jamari. Na ação, os participantes retiraram do local, um barco e uma carroceria de camionete, lotados de lixo.Estruturados

exercício regular de direito”. Trata-se de excludente de ilicitude. Ou seja, apesar de haver uma ação lesionadora, não há crime pelo fato de ter sido praticada no exercício legítimo de um direito. No entanto ... Aquelas, segundo esta corrente, são abrangidas pela chamada “atipicidade conglobante”, que retira o caráter criminoso da ação pelo fato de existirem outras normas no ordenamento jurídico que autorizam e recomendam a conduta. Estas (cirurgias voluptuárias