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metros de altura. Os atuais equipamentos do Corpo de Bombeiros Militar são limitadíssimos para uma ação eficaz em situações dessa natureza. São viaturas baixas, portanto. Algumas foram doadas ao Estado pela Infraero, se não

sobre o caso num prazo de 10 dias. Só depois disso é que o mérito (principal) da ação será analisado novamente, para posterior julgamento

deputado estadual Miguel Sena (PSDB) está reivindicando na Assembleia Legislativa uma ação imediata de fiscalização do Ministério Público, perante os hospitais particulares de Rondônia, para acabar com a falta de respeito aos pacientes, reinante ... pronto socorro, provocando uma série de constrangimentos”.Ao concluir, ressaltou o parlamentar quanto à necessidade de uma ação também permanente por parte do Conselho Regional de Medicina, pois se tem verificado certo desleixo no atendimento

chamados “laranjas”). “Poderemos utilizar nossos bancos de dados para fazer o cruzamento de dados e conseguir uma ação mais efetiva e eficiente no combate e na captura desse tipo de criminoso”, explicou. Representando ... aplicação dos recursos públicos nas três esferas de poder: federal, estadual e municipal. Trata-se de uma ação conjunta de aproximação para que o trabalho de controle dos gastos públicos tenha maior eficácia no Brasil

para passar pela triagem dos casos. Com uma nova audiência ele espera ter solução definitiva para a ação de cobrança que move contra um colega de trabalho.O atendimento é feito

Os membros da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade, não

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de antecipação de tutela (adiantamento dos efeitos da sentença), contra o município de Costa Marques, pela ... conselheiras chegado a fazer diligências de bicicleta.A Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, autora da ação, pediu a antecipação de tutela para que a Prefeita Jacqueline Ferreira Gois coloque à disposição do Conselho ... Tutelar todos os recursos materiais e humanos enumerados na ação, em um prazo de 30 dias, a contar de sua notificação. Ainda em antecipação de tutela, requer que a chefe do Executivo providencie, em cinco ... desrespeito, em caso de descumprimento da tutela concedida antecipadamente.O MP pede que, ao final, a ação seja julgada procedente, condenando-se o município de Costa Marques ao cumprimento das obrigações de fazer, previstas

baseia suas ações no compromisso que as organizações devem ter com a sociedade, trabalhando os pilares da ação responsável com relação aos diversos públicos interessados. Portanto, a instituição também está aberta a parcerias que venham ... somar-se a esta ação voluntária destinada a atender, inicialmente, os bairros circunvizinhos

campanha de vacinação, que excluía algumas faixas etárias consideradas de risco no estado, é resultado de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no último mês de março.A liminar determina

devido ao preparo da escolta, formada por agentes penitenciários treinados para este tipo de operação, que numa ação rápida e precisa, conseguiram evitar o resgate e, apesar de ter havido troca de tiros, nenhum ferimento ... preparação, ações de segurança em escolta. De acordo com o Cel. Paulo Cesar Figueiredo, foi graças à ação dos agentes que a tentativa de fuga fracassou. ”O posicionamento correto e o uso correto dos equipamentos

não de motivos concretos para a prisão será analisada no julgamento do mérito (parte principal da ação), posto que decidir pela liberdade por meio de liminar é possível somente quando a ilegalidade na prisão

Trabalho na 14ª Região, o qual esteve à noite no estádio Aluízio Ferreira para acompanhar a ação dos oficiais de justiça no cumprimento de decisão judicial que determinou, entre outros bloqueios, a retenção de metade ... serem levantados para pagamento dos direitos trabalhistas dos atletas e de outros pedidos feitos pelo MPT em ação civil pública ajuizada na 5ª Vara do Trabalho em Rondônia.Dois atletas não conseguiram, ainda, retornar

grande ação policial foi montada no final da tarde desta sexta-feira em Porto Velho, após um roubo armado na cidade. Os bandidos chegaram a roubar um Fiorino, de placas NBU-3320 com malotes

afastamento de Confúcio, o magistrado entendeu que ele não tem mais foro privilegiado, por isso a ação penal por crime de desobediência retornará para a comarca do município.O ex-prefeito não cumpriu a deteminação

anos, funcionário da transportadora, foi conduzido a delegacia de Policia Federal em Guajará-Mirim.A ação ocorre no âmbito da Operação Sentinela, desencadeada pela PF para combater crimes como contrabando, tráfico de drogas e armas