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Tribunal de Justiça de Rondônia, em julgamento de decisão parcial (liminar) em habeas corpus. A relatora do processo, Sandra Silvestre, juíza convocada para compor a Corte Estadual, decidiu que não se mostra razoável, ao menos ... Caso mantida a prisão, subsidiariamente, pede aplicação de medidas cautelares (alternativas). Mas, para a juíza relatora do processo na 1ª Câmara Criminal, das provas levadas aos autos, não se extrai a relevância capaz de conduzir ... origem e a vista do Ministério Público em 2º grau.Sorveteria e padariaSegundo os autos do processo, o acusado teria praticado os crimes junto com outras cinco pessoas, também denunciadas pelo Ministério Público após

intervenção em casos dramatizados pelos alunos, com registro dos casos atendidos para experienciar o entendimento do processo de mediação; análise de casos; relatos e depoimentos de prática e trabalhos de self, que visa a compreensão ... Ministério da Justiça, estimula a conciliação como forma de solução de conflitos, sem a necessidade de instaurar processo judicial. O objetivo é estimular a prática de soluções negociadas de conflitos, como forma de reduzir ... grau de litigiosidade da sociedade brasileira. Há, no país, 84 milhões de processos judiciais em tramitação. Os tribunais brasileiros recebem todo ano em torno de 25 milhões de novos processos.Saiba maisMarilene Marodin

Perez foi convertida em preventiva neste domingo pelo desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, nos autos do processo 0002937-77.2012.822.0000 e atendendo a pedidos do Ministério Público do Estado. Mirian foi presa durante a Operação

como corruptos em detalhes. A decisão partiu do desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, nos autos do processo 0002937-77.2012.822.0000, atendendo pedidos do Ministério Público do Estado e Polícia Federal. Com 108 páginas, o relatório

Público do Estado e pela Polícia Federal ao desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, nos autos do processo 0002937-77.2012.822.0000. A decisão tem 108 páginas e mostra como agia o  bando, de acordo com investigações

Público do Estado e pela Polícia Federal ao desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, nos autos do processo 0002937-77.2012.822.0000. A decisão tem 108 páginas e mostra como agia o  bando, de acordo com investigações ... Ademais, o monitoramento indicou que o representado RANILSON atua com a finalidade de facilitar o trâmite dos processos em que figuram como interessadas as empresas utilizadas para o enriquecimento ilícito dos integrantes da quadrilha

Público do Estado e pela Polícia Federal ao desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, nos autos do processo 0002937-77.2012.822.0000. A decisão tem 108 páginas e mostra como agia o  bando, de acordo com investigações

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Público do Estado e pela Polícia Federal ao desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, nos autos do processo 0002937-77.2012.822.0000. A decisão tem 108 páginas e mostra como agia o  bando, de acordo com investigações ... Ademais, constatou-se que JAIR se vale da importância do cargo que ocupa para desembaraçar os processos de seu próprio Interesse e de seus parceiros, seja atuando no âmbito de sua própria Secretaria, seja exercendo

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Público do Estado e pela Polícia Federal ao desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, nos autos do processo 0002937-77.2012.822.0000. A decisão tem 108 páginas e mostra como agia o  bando, de acordo com investigações

todos eles, incluindo os parentes.Assinada pelo desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, nos autos do processo 0002937-77.2012.822.0000, há ainda determinação para que a Idaron não autorize transferência ou venda de animais e comunique

servidores e fornecedores, Emerson castro garantiu que ninguém sofrerá prejuízo e acrescentou que irá priorizar o processo de transição com os novos gestores. “A prefeitura não está acéfala, estamos dando os encaminhamentos devidos