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Tribunal de Contas não pensou duas vezes: o Ministério Público Federal ofereceu a possibilidade suspender o processo, caso aceitasse o que se chama de sursis no mundo jurídico, que nada mais

caso de uma complexidade enorme, por envolver várias instituições, inúmeras pessoas, muito dinheiro, e os processos tramitarem em segredo de justiça”. A declaração é do corregedor administrativo da Assembleia Legislativa de Rondônia, delegado Carlos Eduardo ... Ainda de acordo com o corregedor, após esta fase é que será decidido quanto a instauração de processo administrativo, um para cada denúncia.Explicou o corregedor, que a dificuldade atual da Comissão de Sindicância reside ... fato de que os processos tramitam em segredo de justiça, na Polícia Federal, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas da União. “Estes órgão

novembro de 2009, não havia transcorrido o prazo prescricional de 5 anos, ao contrário de outros processos que são julgados pela Justiça Federal, o presente feito é de competência da Justiça do Trabalho, porque

discutir a questão da perda de mandato parlamentar, como ocorreu no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. O fato é usado como segundo motivo pelo advogado de Donadon para que seu cliente

presidente da Comissão de Licitação do município de Alta Floresta, Vitório Cristiano Brustolin Neto, por fraude no processo licitatório para aquisição de material de informática para atender à Secretaria Municipal de Administração Finanças.De acordo

função da decisão monocrática do Conselheiro Neves Amorim, e compromete-se a participar como assistente nos processos em que comprovadamente o profissional se viu prejudicado durante o período grevista.Para tanto, pede que os advogados

Heverton Alves Aguiar, para apurar eventual ligação entre as empresas que apresentaram cotações na fase interna do processo licitatório e que seja feita rigorosa responsabilização dos envolvidos para resguardar outros entes de práticas ... final do certame sagrou-se vencedora apresentando valores de R$ 1 milhão e 85 mil. O processo 012/660752 do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Rio de Janeiro aponta a criação ... não explica absolutamente nada, mas apenas coloca mais suspeita sobre o certame. Por decisão do TCE, o processo vencido pela DBSELLER será investigado para atestar a veracidade das informações publicadas no Rondoniagora. MP vai apurar ... revela: “em razão da notícia, encaminhamos ofício ao MPE-RO, acompanhado da cópia original do processo administrativo, com solicitação de análise, dentro do máximo rigor e celeridade”. “Eu não sabia. Esta informação é nova para

seguida, passa-se à fase de divulgação de resultados e, a partir disso, à de contratação. Esses processos terão como data limite o dia 28/06, embora muitas contratações devam ocorrer antes disso, dependendo da quantidade

escritório da Dra. Sandra Pedretti, responsável pelo processo dos 28% dos servidores da Funasa está informando que os servidores abaixo relacionados estão com irregularidades diversas em seus CPF’s, que constam como inexistente, suspensos, inválidos ... precisando que haja a imediata regularização deles para prosseguir o processo de execução (cobrança em beneficio do servidor dos valores a ele devido). Solicitamos que os interessados entrem em contato com o Sindsef até

oportuno informar que não temos ainda manifestação judicial sobre a retirada do Plano Collor referente ao processo dos servidores oriundos da antiga Sucam, que tramita na 2ª Vara do Trabalho em Porto Velho, embora ... detrimento de intervenção do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, que devido a suposta irregularidade em um processo que tramita naquela Vara ocorreram prisões de várias pessoas, culminando com o afastamento da juíza titular daquela Vara

Inconformado com a fixação do regime prisional, recorreu ao Tribunal de Justiça.Para a relatora do processo, desembargadora Ivanira Feitosa Borges, ao impor o regime fechado ao réu, em razão da reincidência específica, o juiz

vários acordos firmados pelo Governo e descumpridos, inclusive o último perante o Tribunal de Justiça de Rondônia (processo nº 0008931-86.2012.822.0000), quando em setembro de 2012, uma conciliação colocou fim à greve das categorias abarcadas

forma de gráfico, detalhando as reclamações por quantidade e assunto. De acordo com Anderson, o novo processo facilita o trabalho, emitindo informações em relatórios e agregando informações de Rondônia aos dados nacionais.Segundo o Coordenador

nova rodada de negociação ocorreu em audiência de conciliação designada pelo desembargador Eurico Montenegro, relator do processo na 1ª Câmara Especial do TJRO, nesta sexta-feira, em Porto Velho.O desembargador Roosevelt Queiroz Costa voltou

vereadores Mário Moreira (Jabá) e Rafael Evangelista, com o objetivo de alinhar os procedimentos para o processo de inscrição de 417 casas.A construção das referidas unidades habitacionais realizou-se através do programa do governo ... como as inscrições, as visitas técnicas, sistematização de dados e os sorteios públicos, garantindo total transparência no processo de seleção das famílias" afirma o secretário titular da Seas, Márcio Felix.Durante a reunião o secretário ... Isabela Borghi, expressou contentamento ao saber que poderá contar com a equipe do Estado para realizar o processo de inscrição e seleção das famílias. " O município não tem recursos materiais e humano para realizar todos ... Estado para capacitar os técnicos do município e prepará-los para a realização de todo o processo", informou Márcio Felix.Os vereadores de Cacoal, Mário Moreira (Jabá) e Rafael Evangelista, declararam que a Câmara