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solicita que o Governo, a Assembléia Legislativa e o Tribunal de Justiça, unidos, iniciem imediatamente um processo de negociação com os servidores, com o objetivo de buscar uma solução para as greves, que prejudicam ... todos, principalmente a população. Solicita, especialmente, que os deputados criem uma Comissão de parlamentares para intermediar um processo de negociação

conferencistas, palestrantes e debatedores que estarão em ação no evento, a transmissão serve para reduzir custos no processo de aprendizado e aperfeiçoamento profissional, especialmente para as administrações municipais, cujos gestores e técnicos poderão se dirigir

expectativa de que após o período de detenção, , as atividades desenvolvidas no projeto possam ajudá-las no processo de regresso à sociedade.Em contrapartida ao trabalho e como incentivo, as reeducandas recebem o benefício

dificuldade que o Judiciário, às vezes, tem para elucidar uma reclamação de um paciente transformada em processo, devido as variáveis de interpretação, e acrescenta que a realização do V Encontro de Direito Médico de Rondônia

país não vê, não aceita e não quer mais... pena!4. E os outros países?O duro processo de inversão da lógica da concentração de renda acontecido no Brasil nos últimos anos não se repetiu

Solução de Conflitos e Cidadania vão promover a prévia mediação ou conciliação entre as partes, nos processos judiciais, e serão coordenados por um juiz, que deve exercer a administração e a supervisão dos trabalhos desenvolvidos

conduta. O acusado não é portador de antecedentes criminais. Não se encontra elementos idôneos no processo para aquilatar a conduta social do acusado. No que pertine à personalidade do agente, segundo precedente que emana

para investigar indícios de extração ilegal. Voto Ao determinar o cancelamento dos requerimentos, a relatora do processo, desembargadora federal Selene Almeida, apontou diversos fatores negativos relacionados ao extrativismo mineral nos limiares da reserva. O primeiro

através das procuradoras Jane Rodrigues Maynhone e Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira, entrou com Ação Cautelar (processo nº 0004758-82.2013.8.22.0000) contra o Sintero pedindo a ilegalidade da greve sob a alegação de o movimento ... decisão, o desembargador relator Oudivanil de Marins, argumentou que não há no processo informações consistentes e suficientes para julgar o pedido de liminar. “Desta forma, inexistindo um mínimo razoável de informações sobre o movimento paredista

bens e serviços.De acordo com o projeto, o tratamento diferenciado ocorrerá mediante a realização de processo licitatório, e observado as seguintes condições: I – destinado à participação privativa de microempresas e empresas de pequeno porte

atualmente com sua filha. Que tais motivos seriam favoráveis para a concessão do benefício de responder ao processo em liberdade. O Ministério Público Estadual manifestou-se pela manutenção do cárcere.Ao proferir seu voto

deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) culpou o Executivo pela demora no processo de mudança dos servidores públicos de Rondônia para o quadro efetivo da União. Durante discurso feito na Tribuna da Câmara, nessa segunda ... Moreira.Para concluir, Moreira lembrou que, semana passada, o governador, Confúcio Moura, esteve em Brasília trazendo os processos prontos para a transposição na expectativa que isso se transformasse em realidade, mas recebeu uma negativa sobre ... assunto. “Foi dito ao governador que este ano não será feito nenhum processo da transposição, apenas ano que vem. Alegaram que por falta de recursos. Mas existem sim R$ 300 milhões de reais, e mais

fazer prova de cunho eliminatório e classificatório, no dia 09 de junho.Em conformidade ao sistema de Processo Seletivo Simplificado, a contratação será pelo período de um ano, apenas. Vinte vagas estão sendo ofertadas ... candidatos que obtiverem maior pontuação no certame. “Estamos agindo de acordo com os critérios do sistema de Processo Simplificado para atender essa demanda, no entanto, teremos que abrir concurso público para esse e outros cargos

Justiça) alegando que o pedido de Jorgina não poderia ser aceito, pois ela não juntou ao processo o laudo pericial. Afirmou ainda que não há prova da existência da insalubridade.InsalubridadeO adicional ... adicional sobre o vencimento do cargo efetivo."DecisãoDe acordo com o relator do processo na 2ª Câmara Especial do TJRO, desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, apesar de o Município sustentar que o pedido inicial ... mesmo local e exercendo a mesma função, recebem o adicional de insalubridade, conforme informação contida no processo, é imprescindível a concessão do direito à servidora, como bem ressaltado pelo juízo singular", decide o relator.Apelação

mais elementares princípios constitucionais e de direito, tais como a ampla defesa, o contraditório, o devido processo legal e o da duração razoável do processo, destacando que quanto a este último princípio, deve ser assegurado ... jurisdicionados meios que garantam a celeridade da tramitação do processo”, complementa o Presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante.Certos que os esforços e medidas administrativas foram tomados e se exauriram, a OAB/RO tomará as medidas necessárias