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lado a lado com o governador Ivo Cassol, em todas as regiões e em todas as áreas administrativas, e assegurou que está preparado para assumir o cargo, com a possível desincompatibilização de Cassol.O governador ... 13º salário é obrigação, mas é preciso ter essa meta como prioridade, coisa que a nossa administração faz desde o começo. João Cahulla também comentou sobre o trânsito de Porto Velho, que segundo ... toda a equipe de Governo, tenho convicção de que estou pronto para dar continuidade a essa administração que deu certo e que colocou Rondônia no caminho do crescimento, enfatizou.Sobre uma provável candidatura à reeleição ... Cahulla afirmou que essa possibilidade é real e legítima, e que o sucesso continuado da administração vai ser a grande credencial para ele entrar na disputa. Não vou fugir do desafio, ainda mais
Profª. Eliete Oliveira Mendonça, do coordenador do Curso de Medicina, Rui Rafael Durlacher, e do secretário de administração de Vilhena, Marcelo Cardoso. Rede de saúde do municípioSomente no Hospital Regional de Vilhena, que além
rodovia, numa sugestão bem-humorada de servidores do DER, simbolizando a superação e o dinamismo da administração estadual.A população reivindicou e o Governo atendeu, construindo uma nova ponte e deixando a pista com melhor ... trafegabilidade e mais seguranças, num investimento superior a R$ 15 milhões, oriundos de recursos próprios da administração estadual. Na entrada de Alta Floresta, Cahulla e autoridades descerraram a fita inaugural do recapeamento da rodovia.Mais
Sessão solene de posse da nova cúpula administrativa do Tribunal de Justiça de Rondônia foi realizada nesta sexta-feira, 18, em Porto Velho. Para o biênio 2010/11, o desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia foi empossado
Tribunal de Justiça de Rondônia deu posse na noite desta sexta-feira, 18, à nova cúpula administrativa do Judiciário estadual. O desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes presidirá a Corte pelos próximos dois anos, e terá
ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ressaltaram, na sessão administrativa desta quinta-feira (17), que os partidos políticos terão liberdade para realizar as coligações que desejarem nas eleições gerais de 2010, já que o parágrafo
frente ao prédio do TJ, a partir das 7hs30. O protesto tem o objetivo de sensibilizar a administração do TJ para que esta envie o Plano de Carreira, Cargos e Salários(PCCS) para ser aprovado ... Federal nº 12.041/2009, a anulação do ato da presidência do Tribunal, que concedeu, por via administrativa, o realinhamento dos subsídios dos magistrados de Rondônia, no entanto, não beneficiam os servidores com o PCCS ... anular ato da presidência do Tribunal de Justiça,foi encaminha esta semana a Brasília. Para a diretora Administrativa, Jussara Dias, se o PCCS está indo de encontro a LRF, os magistrados também não poderiam ... Constituição Federal, o reajuste do subsídio da magistratura somente será concedido por lei e nunca por despacho administrativo. O Supremo Tribunal Federal( STJ) já se manifestou em relação a matéria na Ação Direta de Inconstitucionalidade ... esta revisse tal procedimento, no entanto, decorridos os 30 dias de prazo para manifestação na via administrativa, e não tendo havido qualquer satisfação, cumpriu-se a decisão da categoria em Assembléia Geral, datada
eleição.Sobre a aquisição de tratores, o ministro afirmou que não cabe considerações acerca da conveniência do administrador adquirir determinado bem em detrimento de outro. Além disso, ficou convencido de que trata de política agrícola ... para caracterizar irregularidade seria necessário ao menos uma forma de vínculo entre o contratado e a administração pública, o que não ocorre no caso dos terceirizados.Em conclusão, o ministro Fernando Gonçalves disse que não
classe médica, em todas as demais a transposição é compensatória. Como exemplo, os vencimentos dos auxiliares administrativos e de serviços gerais, que hoje giram em torno de R$ 1 mil, podem chegar
ação civil pública de improbidade administrativa contra o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, foi derrubada pela Advocacia Geral da União (AGU).A ação havia
poderes e dos demais segmentos, incluindo prefeito e vereadores, sejam advertidos de que constitui ato de improbidade administrativa o uso indevido de bens públicos, veículos, dinheiro, espaços públicos, combustível ou qualquer outro tipo de ajuda
trabalhadores com vínculo empregatício com o estabelecimento, sendo 12 professores, 10 supervisores e oito da área administrativa.Resistência Para firmar o acordo, o MPT enfrentou uma certa resistência. Foram três audiências realizadas (da primeira participou
Justiça requerendo a anulação do ato da Presidência do Tribunal de Justiça, que concedeu por via administrativa o realinhamento dos subsídios dos magistrados do Estado. Em Nota, a Ameron diz que Lei Federal já havia ... juízes em todo o país e em Rondônia, a presidente “nada mais fez do que expedir ordem administrativa a setor competente para implementação do reajuste conforme determinação legal”. A Nota encerra a discussão afirmando ... subsídios dos magistrados brasileiros, por imposição Constitucional, são fixados por lei federal, e não por via administrativa, como quer fazer parecer a informação divulgada pelo referido sindicato;2. O Congresso Nacional, em 08 de outubro ... estritos limites, a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado nada mais fez do que expedir ordem administrativa a setor competente para implementação do reajuste conforme determinação legal;Assim, torna-se duvidoso os fins
serem seguidos a partir de agora. Sabemos que o PPS foi deixado de lado na atual administração estadual e que deveria ter sido valorizado pelo governo, sim. Devo assumir o comando do estado a partir
também faz parte dos planos peemedebistas.Precisamos trabalhar unidos para oferecermos à população a possibilidade de uma administração progressista e democrática, disse Raupp
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