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trânsito, no momento da abordagem (PLS 199/09); e a proibição do uso de viaturas descaracterizadas ou veículos particulares nessas abordagens (PLS 200/09). Na opinião do senador, "a cortesia e a urbanidade" no tratamento dado ... sistema nacional de trânsito". Expedito Júnior defende a padronização visual tanto de uniformes quanto de veículos usados pelos agentes. Esse padrão facilitaria a identificação por parte dos motoristas, evitando-se eventuais "surpresas" que possam criar

limite constitucional. Na segurança, foram gastos R$ 285 milhões, que foram usados na aquisição de equipamentos e veículos para conter a criminalidade no Estado.O conselheiro Crispim ressalvou, em seu relatório, o fraco desempenho do governo

Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, está investigando possíveis irregularidades na locação de veículos por ex-gestores públicos do município. Os inquéritos civis públicos foram instaurados pelo promotor de Justiça Paulo Fernando ... inquéritos, o Promotor de Justiça apura possível prática de ato de improbidade no aluguel de veículo da empresa Asplax Ltda. pela Prefeitura de Vilhena, tendo como investigados o ex-prefeito do município, Melkisedek Donadon ... então titular da 1ª Promotoria de Justiça, que requisitou todos os processos originais referentes a aluguel de veículos e máquinas pela Prefeitura no período de 2003 a 2004. Após análise dos processos administrativos foi constatado ... Donadon, e pela presidente da Comissão Permanente de Licitação, Materiais e Obras, Loreni Grosbelli, por locação de veículos e máquinas da empresa Construtora Beta Ltda-ME sem observância do princípio licitatório, causando com isso dano ... mesmo ex-gestores públicos são investigados em mais um inquérito civil público relativo a locação de veículos e máquinas da empresa R. M. Paniago Ltda-ME, também sem a observância do princípio licitatório

anos. De acordo com a ocorrência nº 1902/2009, a vítima teve o crânio esmagado pelas rodas do veículo e morreu no local. Uma vizinha ainda gritou para o condutor avisando que tinha uma pessoa atrás

Governo de Rondônia informou que um dos veículos que fazia parte da comitiva “Fronteiras do Progresso”, que foi ao Peru em busca de novas oportunidades de negócios, foi roubado na manhã deste sábado ... Bolívia, próximo a cabeceira de uma ponte de uma estrada de terra, quando retornava a Rondônia.O veículo era uma camionete da marca Toyota, modelo SW4, que pertencia ao empresário Olino Neri Zoche, de Vilhena ... fronteira do Brasil, ainda em território boliviano, para denunciar o ocorrido.De acordo com informações de testemunhas, o veículo dos empresários seguia alguns metros a frente do comboio quando foi abordado por 6 bandidos armados ... Secretaria de Desenvolvimento Manoel Serra, que estava acompanhado do coordenador da Receita Estadual, Ciro Funada, no veículo seguinte, fizeram meia-volta e retornaram para buscar ajuda da equipe de segurança do Governo do Estado ... vinham atrás juntamente com a viatura do Corpo de Bombeiros e do Decom, além de mais dois veículos de empresários que estavam no comboio.Os policiais militares da equipe de segurança fizeram buscas, juntamente com policiais ... militares bolivianos que foram acionados, mas até às 13:00 horas deste sábado não haviam encontrado o veículo roubado do empresário, que era segurado.As autoridades policiais e consulares, da Bolívia e do Brasil, colocaram ... disposição todo aparato disponível para prestar assistência aos empresários, lamentavelmente vítimas desta ação criminosa e recuperar o veículo sinistrado.O Governo do Estado de Rondônia disse lamentar o ocorrido e também disponibilizou policiais civis e militares ... para as buscas do veículo em território nacional, contando com a colaboração da Polícia Federal para solucionar o caso, além de oferecer os meios disponíveis para trazer os empresários até suas residências em segurança

Rondônia (Detran), Joarez Jardim, que visa proporcionar aos cidadãos a isenção da taxa de permanência de veículos nos pátios das Ciretrans do Estado e o parcelamento de multas e impostos atrasados em até dez vezes.Conforme ... Jardim, hoje o Estado cobra uma taxa de R$ 6,00 por dia pela a permanência de veículos que são levados para o pátio das Ciretrans e a intenção do projeto é isentar o proprietário ... projeto irá contribuir com a população e também incentivar que o proprietário proceda a retirada de seu veículo das dependências do Ciretran”, afirmou Joarez.Quanto ao parcelamento de multas e impostos a intenção é criar condições

pontos críticos do trânsito no município e iniciar a elaboração do projeto. “São quase 400 mil veículos em Rondônia e o Governo do Estado vem realizando parcerias com as prefeituras para reduzir os acidentes fatais

todo, 7.442 restrições judiciais de veículos foram feitas entre os meses de março e abril através do Sistema on line de Restrição Judicial de Veículos (Renajud) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que interliga ... restrições efetivadas no período anterior (22 de fevereiro e 21 de março), quando 5.416 veículos de pessoas que possuíam pendências com a Justiça ficaram impedidos de circular, serem transferidos ou licenciados. O Renajud permite ... envio ao Denatran, em tempo real, de ordens judiciais de restrição, além do registro de penhora de veículos de pessoas condenadas em ações judiciais.No período referente ao último levantamento, o sistema computou 90.098 registros, incluindo ... simples consultas sobre a situação dos veículos ou proprietários, assim como inserções e retiradas de restrições judiciais dos automóveis. Os registros feitos entre 22 de março e 21 de abril também superam em cerca ... sistema feitas pelos usuários desse ramo da Justiça (8.613), das quais 1.089 resultaram em bloqueios de veículos. No ramo federal, o principal usuário é o TRF da 3ª Região (995 registros e 70 restrições).Acesso ... empresa, o magistrado pode identificar se o devedor do processo que está sob sua responsabilidade possui algum veículo (ou vários) e obter todos os dados referentes a este carro. A partir daí, o juiz poderá ... rapidamente, via internet, efetivar ordens judiciais de restrição a tal veículo que possibilitem a solução do processo

partido) chamou a imprensa no Palácio Presidente Vargas para anunciar a redução das alíquotas do IPVA para veículos novos, quando revelou que o prejuízo do FPE ficaria na casa dos R$ 50 milhões comparado

Considerando que recentemente seu nome foi destaque nos principais veículos de comunicação principalmente na imprensa escrita e falada, que em matéria vinculado em vários sites, noticia que o advogado teria sido preso em flagrante pela

modelo Corsa de cor prata. Logo adiante, o bandido ordenou que a vítima parasse o veículo para que embarcasse um grupo de rapazes e moças e trancaram o motorista no porta-malas. Os criminosos obrigaram ... seguida, na Rua José de Alencar com Jaci-Paraná, mesmo setor da cidade, os bandidos bateram o veículo com o táxi pertencente a David Rodrigues Reis e saíram em fuga, deixando o Corsa para trás

juiz optou pelo indeferimento de plano, entendendo que o próprio MP, nos anos anteriores, concordou com veículos em todo o trajeto. O juiz diz ainda que o MP não solicitou o cancelamento e enfatiza ... evento (como faz o próprio MP/RO que não pediu o seu cancelamento) mas proibir que determinados veículos participassem. A própria Constituição Federal assegura o direito de ir, vir e permanecer, além de contemplar o direito ... direito de reunião. Por fim, vejo que em anos anteriores foi autorizada a participação dos referidos veículos - note-se pelo TAC, a fls. 101, dos autos do inquérito civil em apenso. Assim, se em anos ... proibir aglomeração na Praça da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, mas nesse caso, apenas de veículos e animais. “O segundo pedido é obrigar o município a não expedir qualquer tipo de autorização para permanência e/ou ... concentração de animais, veículos e pessoas no complexo da praça da estrada de ferro Madeira Mamoré, patrimônio histórico da cidade, sob pena de multa pecuniária de 10.000,00. Pergunto: Obrigar o Município a não expedir ... evento, de se adentrar no complexo da praça da estrada de Ferro Madeira Mamoré com veículos utilitários. No entanto este pedido não pode ser imputado, nesta fase ao Município, bastando determinação judicial nesse sentido ... sentido de que, em ato administrativo afirmativo, expedisse autorização exclusiva referente ao evento para permanência de animais, veículos e pessoas no referido local e assim, contribuísse e até incentivasse implicitamente a degradação do patrimônio histórico ... não acredita-se que isso possa acontecer, pois autorizar exclusivamente que pessoas, animais e veículos invadissem o complexo histórico seria realmente um ato irresponsável pois até incentivaria a permanência daqueles neste local. Portanto, por cautela

consigo também. Como por exemplo: o aumento da criminalidade; a problema habitacional; o aumento da frota de veículos automotores; a prostituição; o comércio de armas e de drogas alucinógenas (face à região de fronteira

município de Candeias do Jamari, determinou o adiamento da abertura oficial e entrega ao tráfego de veículos, antes programada para esta sexta-feira. A informação é do Superintendente Regional do DNIT, José Ribamar da Cruz ... muretas de concreto instaladas como proteção ao longo da ponte ficam expostas a um choque frontal dos veículos. É um risco que as defensas, instaladas e devidamente sinalizadas, estão preparadas para evitar.Exatamente em função disso

Estadual, Ministério Público Federal, Polícia Federal e Tribunal de Contas. Ao concluir, ele tranqüilizou a todos os veículos de imprensa, que não se cogita a suspensão da verba publicitária da Assembléia Legislativa, e que apenas