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vergonha, que depõem contra os cidadãos portovelhenses.Cremos ser hora das polícias Civil e Militar entrarem em ação para retirar esses vagabundos de circulação e, se possível, mandá-los para algum centro de recuperação

circuito interno de segurança, mas é preciso que a polícia faça rondas constantes para inibir a ação dos criminosos”, disse um empresário que teve sua loja invadida, na Avenida Jatuarana, bairro Jardim Eldorado

quando 27 garimpeiros foram assassinados pelos índios cintas largas. Na ocasião o MPF impetrou ação contra o governador acusando-o de explorar ilegalmente diamantes na reserva. Por decisão do ministro Ari Pargendler o processo

membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia não autorizaram o trancamento da ação penal instaurada contra o médico Miguel Angel Jarandilla Peralta. Ele responderá pelo crime de homicídio culposo ... simples alegação de falta de provas não tem força legal de impedir o curso da ação penal. "O trancamento da ação só deve ser analisado a fundo no âmbito da própria ação penal, razão pela

Caixa também alega ilegitimidade da própria Justiça do Trabalho para julgar o caso e o fato da ação ter sido impetrada pelos Bancários. Outra questão apontada é que segundo o Recurso, o TST já decidiu

forma de proteção ao meio ambiente do trabalho". Confira trechos do que decidiu o TRT: A presente ação defende interesses coletivos no âmbito das relações de trabalho e portanto, compete à Justiça do Trabalho apreciar ... recusa constitui falta injustificada que enseja punição.Como se vê, apesar das providências requeridas pelo autor da ação interessarem à sociedade em geral, isso não afasta o interesse direto dos trabalhadores na questão ... natureza trabalhista da ação, pois é pela natureza da relação jurídica litigiosa que se faz a distinção e a fixação do Juízo competente.Ressalte-se que a finalidade da demanda não é contrapor ... Trabalho. Ademais, o Excelso Supremo Tribunal Federal já sedimentou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação civil pública que tenha por objeto a preservação do meio ambiente do trabalho e o respeito ... equipamentos elétricos, eletrônicos e de filmagens que possibilitem a identificação dos assaltantes; II - artefatos que retardem a ação dos criminosos, permitindo sua perseguição, identificação ou captura; e III - cabina blindada com permanência ininterrupta de vigilante ... aplicado não só às questões meramente individuais, mas também, às questões coletivas:Artigo 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral

Bancários (Seeb) que alegou a ausência de segurança nos locais. O juiz concordou com os argumentos. A ação, que começou em 2001 determina que a Caixa Econômica Federal (CEF), que controla as lotéricas retire

contido. Mais de 10 viaturas da PRF e PM, além do Corpo de Bombeiros foram utilizados na ação. Os moradores garantiam a jornalistas que iriam aguardar os policiais saírem do local para recomeçar um novo

disse.De acordo com o representante de Santo Antônio, Carlos Hugo Araújo, o consórcio desenvolve uma intensa ação social em benefício das comunidades. “Baseado em estudo técnico, com levantamento de identificação dessas famílias para

Jasneiro, informou o senador.Acrescentou que em 2003, quando assumiu o Senado Federal, deu prosseguimento a sua ação em busca de tornar realidade a obra que vai interligar a região norte ao sistema elétrico nacional

ação de cobrança indenizatória no valor R$ 21.151.591, 39, (vinte um milhões quinhentos e cinqüenta e um mil, quinhentos e noventa e um reais e trinta e nove centavos) por perdas e danos foi proposta ... tinha como sede a capital do Estado do Pará, Belém, teve decretada sua falência. Na ação proposta pelos advogados, à culpa por tal situação é atribuída ao Estado de Rondônia, que segundo a eles, não ... Estado, Lia Torres, responsável pela defesa do caso, o MM. Juiz Alexandre Miguel que presidiu a ação entendeu de modo diverso, afirmando que “para participar de processo licitatório a empresa concorrente deve ter idoneidade financeira ... recompostos à Acinox Aço Inoxidável S.A por parte do Estado, ou seja, o magistrado julgou improcedente a ação indenizatória proposta pelos advogados da Empresa, e deu ganho de causa ao Estado de Rondônia.“É escandaloso ... procuradoria Claricéa Soares.O caso que teve à frente a Procuradora Lia Torres, responsável pelo sucesso da ação de cobrança indevida ao Estado, com significativa participação de seu colega, Dr. Fábio Duran; é mais

eficácia do § 1º do artigo 8º da Lei nº 9.504/97 - a chamada Lei das Eleições, na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.530-9, por ofensa aos artigos 5º, caput, e 17 da Constituição Federal ... crivo das convenções partidárias para terem seus nomes referendados em igualdade de condições. A plausibilidade jurídica da ação foi reconhecida por oito votos a um dos membros da Corte Suprema, sob o fundamento

Sindsef entrou com ação judicial para garantir o direito ao recebimento dos 28,86% para todos os servidores da Funasa, através do processo Nº 94.00.01470-8, direito que fora garantido aos servidores militares e negado ... muito discutida é sobre os servidores que entraram com ações com outros advogados e querem permanecer na ação do sindicato, pois a mesma é mais benéfica a eles.Visando não permitir nenhum risco foi solicitado ... agir da seguinte forma:a) procurar o advogado de seu processo e solicitar dele a desistência da ação que visa o recebimento dos 28,86%;b) A ação do servidor ainda deve estar em trâmite ... julgado ou com julgamento de mérito pela prescrição;c) A cópia do pedido de desistência da ação formulado pelo advogado deve chegar ao Sindsef, em Porto Velho, até 05 de abril ... acima estipulada, nem arcará com qualquer custo na relação servidor e o advogado por ele nomeado na ação que está sendo renunciada.e) Cabe única e exclusivamente ao servidor decidir em qual processo vai ficar

campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.O programa chegou a Rondônia através de uma ação conjunta entre Governo Estadual, (Secretaria de Estado de Assistência Social - Seas), a Emater e Ministério do Desenvolvimento Social/MDS/Conab ... necessidades nutricionais das famílias que vivem em estado de pobreza.Para os agricultores de Vilhena essa ação irá contribuir para a comercialização de seus produtos que muitas vezes acabam se perdendo na propriedade, como conta ... quero construir mais estufas, produzir mais porque a venda é garantida”, diz.Eliane Bach destaca que essa ação deixou vários segmentos da sociedade satisfeitos, pois garante comercialização e renda aos agricultores, além de oferecer

Desde quando a Prefeitura lançou a campanha “Ação Ambiental de Combate à Dengue”, mais de 80 mil pneus inservíveis já foram retirados das ruas da capital, superando a previsão inicial de recolher 70 mil unidades ... drenagem e causam sérios problemas aos rios e igarapés, acrescenta.Com essa campanha, a Prefeitura faz a ação ambiental sair do papel, dá o destino correto ao material recolhido e ainda educa as pessoas para