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campanha de vacinação, que excluía algumas faixas etárias consideradas de risco no estado, é resultado de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no último mês de março.A liminar determina

devido ao preparo da escolta, formada por agentes penitenciários treinados para este tipo de operação, que numa ação rápida e precisa, conseguiram evitar o resgate e, apesar de ter havido troca de tiros, nenhum ferimento ... preparação, ações de segurança em escolta. De acordo com o Cel. Paulo Cesar Figueiredo, foi graças à ação dos agentes que a tentativa de fuga fracassou. ”O posicionamento correto e o uso correto dos equipamentos

não de motivos concretos para a prisão será analisada no julgamento do mérito (parte principal da ação), posto que decidir pela liberdade por meio de liminar é possível somente quando a ilegalidade na prisão

Trabalho na 14ª Região, o qual esteve à noite no estádio Aluízio Ferreira para acompanhar a ação dos oficiais de justiça no cumprimento de decisão judicial que determinou, entre outros bloqueios, a retenção de metade ... serem levantados para pagamento dos direitos trabalhistas dos atletas e de outros pedidos feitos pelo MPT em ação civil pública ajuizada na 5ª Vara do Trabalho em Rondônia.Dois atletas não conseguiram, ainda, retornar

grande ação policial foi montada no final da tarde desta sexta-feira em Porto Velho, após um roubo armado na cidade. Os bandidos chegaram a roubar um Fiorino, de placas NBU-3320 com malotes

afastamento de Confúcio, o magistrado entendeu que ele não tem mais foro privilegiado, por isso a ação penal por crime de desobediência retornará para a comarca do município.O ex-prefeito não cumpriu a deteminação

anos, funcionário da transportadora, foi conduzido a delegacia de Policia Federal em Guajará-Mirim.A ação ocorre no âmbito da Operação Sentinela, desencadeada pela PF para combater crimes como contrabando, tráfico de drogas e armas

para apurar se houve violação de direitos humanos no cumprimento do mandado judicial de reintegração de posse, ação ocorrida na última terça-feira (06), no bairro Cuniã, entre a avenida Imigrantes e rua Daniela

reber R$ 878,00 por danos materiais e R$ 3.000,00 pelos danos morais. A autora da ação disse que embarcou em Cacoal com destino capital rondoniense e ao chegar, constatou a ausência

Estadual dos Pastores de Rondônia, Sebastião Calegari vai ser empossado nesta quinta-feira na Secretaria Estadual de Ação Social, garantindo assim o avanço da Igreja Evangélica na atual administração. Há a possibilidade do segundo nome

Qualificando como truculenta a ação da Polícia Militar (PM) realizada durante o cumprimento de reintegração de posse em área situada em Porto Velho, o deputado Silvernani Santos (DEM-Jaru) lamentou a falta de diálogo para

posicionamento do diretor do Cruzeiro, a procuradora do Trabalho, Michelle Bastos Chermont vai ingressar com uma ação na Justiça do Trabalho nesta quarta-feira

Estrada da Penal, ocupada por cerca de 400 famílias, e que nesta quarta-feira foi alvo de ação de desocupação por parte da Polícia Militar.Segundo os deputados e vereadores, nesta área, que foi denominada

reintegração de área em Porto Velho. Um vereador foi preso e vereadores sentiram na pele a ação policial. CONFIRA O VÍDEO A SEGUIR. SE HOUVER PROBLEMAS DE CONGESTIONAMENTO, POR FAVOR CLIQUE AQUI E ACESSE

imóvel descrito na petição inicial tendo como base a sentença transitada em julgado. Informa que a ação em andamento junto à 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho visa a desapropriação de apenas parte ... Velho.Afirma que há outras áreas da sua propriedade que estão invadidas que não fazem parte da ação de desapropriação e que necessita da reintegração de posse sobre essas partes. Diz ainda que não ... Pediu o imediato cumprimento do mandado de reintregração de posse na área que não faz parte da ação de desapropriação e interdito proibitório para evitar que outras pessoas venham a invadir o restante da área ... vários meses.Pois bem. Na semana passada chegou a notícia de que a Prefeitura propôs ação de desapropriação sobre a área, por interesse social. Mesmo após determinação para a Associação interessada trazer aos autos alguns ... claro que todas as outras casas ali construídas são ilegais, não merecendo proteção porque não estão na ação de desapropriação. Ao final, vê-se também que o Poder Público não busca regularizar essas outras invasões