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manter o movimento grevista, deflagrado no último dia 11 de março. A decisão atende a uma ação cautelar com pedido de liminar movida pela Procuradoria do Estado, depois que a suspensão da greve ... proposta e contraproposta", argumentou na decisão.Durante o julgamento que suspendeu a greve, o Sintero contestou a ação, dizendo haver seguido as exigências da Lei n. 7.783/89 (Lei de Greve). O sindicato juntou cópias
não aceitou ser abordado e acabou reagindo.Na decisão, o magistrado disse que não ficou convencido da ação policial, pois apesar da abordagem ser legal, não ficou evidenciada a legitimidade da detenção, ainda mais
presidência do Iperon assinaram quarta-feira, dia 31/03, o segundo convênio visando ao pagamento da ação do Seguro Pecúlio. Através desse convênio mais 2.605 servidores filiados ao Sintero receberão os valores individualizados referentes à ação ... liberar o pagamento para os servidores que comprovaram filiação até abril de 2007, data da execução da ação judicial.A direção do Sintero orienta aos servidores que ainda não receberam a ação ... respectivas comprovações de filiação. Assim o Sintero espera que todos os servidores que têm direito à ação recebam o que é devido, e que nenhum trabalhador seja prejudicado
Policiais Civis, juntamente com Policiais Militares lotados na 1ª Companhia Independente de Policiamento Ostensivo, prenderam
diretor geral do DETRAN, será substituído pelo adjunto Elenilton Heller. Tânia Pires deixa a secretaria de Ação Social para retornar à iniciativa privada e será substituída pela interina Sara Costa.Nilton Capixaba, ex sub-chefe
motivou a revista surpresa no pavilhão onde ficam recolhidos os apenados do regime fechado. A ação durou cerca de uma hora e ao final, foram encontradas 47 garrafas plásticas de dois litros contendo bebida alcoólica
fazendo-a refém, anunciaram o assalto e invadiram as dependências do prédio.Outra funcionária que percebeu a ação criminosa escondeu-se atrás de um carro, de onde ligou para a polícia. Várias viaturas cercaram
Carlos Magno (Seagri) pretende concorrer a Câmara Federal.Cesar Licorio (Iperon) pretende disputar Assembléia Legislativa.Tânia Pires (Ação Social) sai para cuidar de assuntos particulares.Marli Cahulla (Seduc) será coordenadora da campanha de Cahulla
contratada pelo consórcio que constrói a Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, sofre interdição após ação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Púbico Federal (MPF) e Ministério do Trabalho e Emprego
irregularidade) foi enviada pelo MPF/RO ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para que seja feita uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a lei estadual. Este procedimento é adotado porque é a Procuradoria-Geral
atingido principalmente na cabeça e morreu no local.Moradores da localidade estão assustados e pedem maior ação do setor da segurança pública, no sentido de devolver a tranquilidade que tinham antes da construção das usinas
Comissão Intersindical de Servidores Públicos de Rondônia anunciou nesta segunda-feira que a ação de obrigação de fazer contra o Governo Federal no caso da Transposição será impetrada no próximo dia 5. A ação
O diretor do Departamento de Comunicação (Decom), Marco Antônio Santi, disse na tarde desta quinta
contudo, prejudicar a pauta de reivindicações." Confira decisão na íntegra: Vistos. Estado de Rondônia propôs esta ação em face do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, pedindo liminar, com o objetivo de ver suspensa a greve ... entidade e a Secretária Estadual da Educação, Mali Cahulla, fl.66. Regularmente citado, o Sintero contestou a ação, fl.115/120, dizendo haver seguido as exigências da Lei n.7.783/89 (Lei de Greve), juntando cópias de documentos a comprovar ... para R$320,00, mantendo-se o reajuste de 4,5%, além do pagamento da ação do salário mínimo, orçado em 2009, fl.188.De inferir-se haver aparência de regularidade da greve, direito constitucionalmente garantido ... comunicando-se a este relator a eventual decisão, em razão da repercussão do ato no prosseguimento desta ação. Oficie-se. Publique-se. Porto Velho - RO, 24 de março de 2010.Desembargador ELISEU FERNANDES Relator
padece severamente com a falta de investimento na saúde pública".A decisão é o resultado de uma ação civil pública, que tem como autor o Ministério Público do Estado de Rondônia
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