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pesaram 950 gramas, além de R$ 343,00 em espécie e plásticos que seriam utilizados na ação ilícita. Através do celular encontrado em poder de Costa, os agentes chegaram a Rafael Medrado, preso

Brasília - O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública para que a Caixa Econômica Federal deixe de cobrar anuidade de cartões de crédito não desbloqueados. Na ação, o MPF quer que a Caixa pare

reunião realizada no CTG (Centro de Tradições Gaúchas) em Cujubim, no domingo passado, para discutir uma ação conjunta em favor das cerca das 5 mil famílias que vivem em três “áreas-cidades” e boa parte

petição de acordo apresentada pelas partes em 15 de abril de 2009, nos autos da ação civil pública n. 00517.2000.005.14.00-2 (ajuizada em 06.06.2000), para por fim ao litígio, em razão do descumprimento de obrigações ... execução. O membro do Ministério Público do Trabalho oficiante entendeu como suficiente para a reparação buscada na ação civil pública a fixação da multa no valor acordado com a ré (CAERD). Restou ajustado, diante

retirados do local até que a crise financeira que atinge a instituição seja apurada, informou Zero Hora.A ação foi acompanhada pelo diretor jurídico da Ulbra, Reginaldo Bacci. "Foi uma medida dura, desnecessária, porque o processo

decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quinta (16), quando o pedetista perdeu o cargo. Na ação, a coligação “Frente de Libertação do Maranhão” pedia uma liminar (decisão provisória) para supender a ordem ... então senadora Roseana Sarney (PMDB). Em sua decisão, o ministro Ricardo Lewandowski destacou que não cabia uma ação cautelar para contestar a decisão do TSE, mas apenas um recurso extraordinário, que, quando protocolado, deve passar ... caso Roseana. No entanto, como Lewandowski arquivou o pedido, o Supremo não deve voltar a julgar a ação. Nesta sexta, Roseana tomou posse e já em seu discurso inicial prometeu “reconstruir” o Maranhão. No entanto

abril), Nacional, Mariana, Areia Branca, e Cidade Nova. A atividade faz parte do Plano de Ação de Combate à Malária, previsto como compensação ambiental por conta da construção da UHE Santo Antônio

RALLY CLUBE DE PORTO VELHO, AMAZONIA ADVENTURE- TRIBO DO MATOVISTOS.MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI-RO ajuizou ação obrigação de não fazer c/c pedido liminar contra RALLY CLUBE DE PORTO VELHO, AMAZONIA ADVENTURE e TRIBO

Guajará), que está indignado com acordo proposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para o cancelamento da ação judicial de cobrança contra a CAERD. Para esquecer o assunto, o MPT propôs a redução da multa ... campanhas educativas junto as escolas do Estado.Explica o deputado que este acordo foi feito em decorrência de ação jurídica que tramitou na 5ª Vara do Trabalho em Porto Velho, ocasionando, em 2002, a penhora ... Região, quando os representantes da Caerd informaram que não havia sido feito o depósito para pagamento da ação judicial. Neste momento, foi então apresentado a minuta de um acordo judicial, previamente elaborado pelo Ministério Público ... renunciar a qualquer discussão jurídica futura, e ainda foi obrigada por conta do pagamento da multa da ação trabalhista, a comprar e entregar à Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia três caminhonetes com especificações

objetivo de identificar a causa de atração de aves nos diversos pontos localizados.O plano de ação de retirada das aves vai acabar com os pontos atrativos que estão no raio da pista dos aviões

economia “uma quebradeira geral”; não se pode produzir nada na localidade, em função de medo da ação policial da força tarefa, que de início a presença seria para evitar desmatamento, mas, segundo Amorim, tem amedrontado

líder do PPS na Câmara, deputado federal Moreira Mendes (RO), criticou, nesta quarta-feira, a falta de ação do governo federal para com o agronegócio, especialmente no que diz respeito aos impactos da crise sobre

República Anselmo Cordeiro Lopes, 27, deixou em xeque o “governo da floresta”, do Acre, ao coordenar uma ação civil pública na Justiça Federal para que seja negada totalmente, a partir de 2011, a expedição ... existem métodos eficazes de limpeza para uso da área sem o instrumento do fogo - afirma o procurador.A ação propõe restrições crescentes. Elas iniciariam ainda neste ano, com a limitação das autorizações de queima ... para uso da área sem o instrumento do fogo.Fontes do “governo da floresta” estão contrariadas com a ação do Ministério Público em defesa do “fogo zero”. Dizem que é uma utopia que terá impacto social ... negativo. Uma das fontes, mesmo considerando a ação inviável, a considera positiva pelo fato, segundo ela, por se trazer o bode para o centro da sala.Qual é a principal propaganda do governo do Acre

destinadas aos órgãos do Legislativo e do Judiciário e ao Ministério Público e Tribunal de Contas estadual.A Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) 1914, julgada na tarde desta quarta-feira, foi ajuizada pelo governador do Estado

exclusão dos planos anteriores a 1999, a agência diz que não pôde estender o benefício porque, por ação judicial, foram impedidos de regular contratos anteriores à Lei 9.656, que define as novas regras do setor.Os