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outubro, último dia para que os partidos políticos submetam suas relações de filiados para processamento pela Justiça Eleitoral, afim de que os novos filiados tenham sua filiação oficializada e os antigos sejam confirmados.No sábado

escolas da rede municipal de ensino. O pleito será no dia 06 de dezembro e todo o processo será coordenado pela Comissão de Gestão Democrática, da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Na última sexta-feira ... eleitorais escolares que tem um papel fundamental nas eleições, pois são responsáveis pela coordenação de todo o processo eleitoral nas unidades de ensino, desde o recebimento das inscrições dos candidatos, conferência de toda a documentação ... todos nos espaços escolares é importante porque reforça não só as diversas possibilidades de gerir os processos, mas também, estabelece um momento de reflexão do que efetivamente pode ser considerado democrático em uma realidade ... atendimento em todos os turnos de funcionamento da escola.Outra exigência é não estar envolvido ou respondendo processo administrativo, inquérito ou sindicância e não ter sofrido pena disciplinar no triênio anterior à data de início ... Procuradoria Geral do Município (PGM), de que não cumpre penalidades administrativas, que não esteja envolvido ou respondendo processo administrativo, com validade de 30 dias; certidões negativas cíveis e criminais da Justiça estadual, federal

quem deseja disputar a eleição de 2014. “Vamos fazer um chamamento para que as mulheres participem do processo político brasileiro, pois a participação feminina faz a diferença na política”, ressalta Moreira, que destaca a importância

juiz destacou que o Ministério Público apresentou elementos de prova que indicam, a princípio, o redirecionamento do processo licitatório e as irregularidades existentes no processo e prestação de serviço. “Neste sentido, destaco os termos

indiciados e denunciados, dos quais 9 já foram julgados e condenados. A polícia civil informa que o processo foi desmembrado pelo Judiciário, onde 4 acusados de atuarem como “mulas” (nome que se dá a pessoas ... usadas por traficantes para transportar a droga ilegal por fronteiras policiadas, mediante pagamento ou coação) responderão em processo autônomo.As investigações mostraram que a organização criminosa foi constituída com o fito de remeter periodicamente droga

membro da Chapa 2. No final do ano passado, o Ministério Público de Rondônia deu prosseguimento ao processo investigatório da substituição e compra de equipamento de angiografia superfaturado adquirido com recursos das compensações sociais

nossas limitações orçamentárias nos fizeram reduzir o número de vagas, porém não deixamos de realizar o processo seletivo e, na medida do possível, estamos convocando os aprovados", explicou o desembargador Roosevelt Queiroz.Outra medida tomada

deputado federal Paulinho da Força (SP), respectivamente.Na pauta do TSE, nesta quarta-feira, o julgamento do processo de formalização da Rede, de Marina Silva. A decisão da Corte favorável ao Solidariedade, apesar das denúncias

vinda da presidente Dilma Rousseff a Rondônia, no mês de novembro, tem contribuído com a celeridade do processo de transposição dos servidores do ex-Território Federal para os quadros da União. A constatação foi feita ... trabalhos. Na ocasião, Augusto informou a Vieira que no dia seguinte a Comissão Interministerial repassaria 400 processos já analisados para ser incluídos na folha de pagamento do governo Federal.De acordo com Rui Vieira ... dezembro.Até agora, segundo o titular da Sead, foram encaminhados a Brasília mais de 15 mil processos, mas apenas 9.846 servidores contratados pelo Estado, até 15 de março de 1987, serão contemplados com a transposição

meio do Fundeb e como utilizá-los, a fim de que possam compreender, acompanhar e controlar o processo de aplicação desses recursos, bem como o processo de elaboração do parecer anual sobre a aplicação

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) está processando a deputada estadual Ana da Oito por improbidade administrativa. Os fatos que originaram a ação de improbidade administrativa são referentes à campanha eleitoral de 2010, quando ... recibo de quitação de pagamento” não possuíam vestígios de montagem e que as assinaturas eram autênticas.Processo políticoHá alguns dias a Procuradoria Regional Eleitoral denunciou ao TRE/RO a parlamentar pela prática dos crimes

juíza Larissa Pinho, que o informou sobre os dois mandados em aberto. Ele está sendo ouvido no processo e sairá do local algemado rumo ao presídio federal da Capital

Tribunal de Contas (TCE-RO) respondeu, na sessão plenária do último dia 19, ao processo de consulta formulada pelo gestor da Câmara de Vereadores do município de São Felipe do Oeste, referente à possibilidade

milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia. O partido argumenta também que Donadon votou no processo de perda do próprio mandato em Plenário, o que contraria o Regimento Interno da Câmara – nessa votação, não foi alcançado

Bruno e Daniela Bentes e a assistente social Alice Gonçala. Cada setor terá tutores para acompanhar o processo de adaptação dos novos estagiários. A psicóloga Amanda Bruno, falando em nome da equipe que coordena