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Comissão de Prerrogativas para acompanhar as citadas diligências.O objetivo do mandado era buscar documentos relacionados ao Processo n. 2039/1989-SINTERO.Os documentos colhidos em ambas as diligências se constituíam em peças relativas aos referidos autos ... anterior a qualquer decisão judicial, que seria resultado da plena observância do contraditório, ampla defesa e devido processo legal, máxime quando os objetivos das diligências já constam dos autos e eventuais esclarecimentos poderiam ser esgotados

serem bem entendidas pelos que se interessarem por elas, do que muito me orgulho. Especificamente quanto ao processo da isonomia do Sintero, que tramitou durante 20 anos, mas do qual sempre prestei contas ao cliente ... ninguém, não me apossei de nenhum valor que não fossem honorários advocatícios, meus por direito. No processo da isonomia, especificamente, meus honorários foram de 6%. Minha história na advocacia é marcada pela defesa dos movimentos

Diretoria de Registro e Controle Acadêmico (DIRCA), convoca os candidatos relacionados aprovados (lista em anexo) no Processo Seletivo 2012 - Ingresso no 2º semestre de 2012 - em 3ª chamada a comparecerem nos dias 06 e 07de

Oeste o primeiro curso de preparação para a adoção, que passou ser requisito obrigatório para encaminhamento do processo de inscrição para quem deseja adotar uma criança. Segundo o juiz titular da vara da infância

nada do que foi apreendido no nosso Escritório é diferente do que já consta nos autos do processo judicial. Concordamos com a indignação da classe jurídica e ressaltamos que a decisão foi arbitrária, abusiva ... completamente desnecessária.Os atos praticados pelo advogado Orestes Muniz estão todos registrados no processo. Todos revestidos da mais absoluta legalidade. Os recursos recebidos no chamado “precatório do Sintero” foram repassados integralmente a milhares de servidores

Polícia Civil e da Delegacia Especializada em Repressão a Roubos e Furtos de Veículos, após realizarem um processo de investigação localizaram na rua Homero de Melo, bairro Teixeirão, residência da suspeita A.O.S., 24 anos, várias

informa que o marido da advogada é um conhecido estelionatário em toda a região e inseriram no processo 2039/89, diversas procurações falsas, com assinaturas falsificadas pelo próprio José Hernandes em nomes de terceiros que seriam ... outras formas de pagamento existiram. No CNJ e STJ se os valores pagos efetivamente no processo são devidos, e a forma como foram pagos. Em virtude da investigação houve afastamento de desembargador e juiz bloqueio

fontes do RONDONIAGORA, durante a Operação Pretório. A fraude envolvendo a advogada Elisiane de Lisieux Ferreira no processo da isonomia de servidores da Educação, foi descoberta pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) no ano passado

forma conjunta e que o atestado valeria sim para as duas construtoras, como é de praxe em processos parecidos. Na análise dos recursos, os membros da CPL voltaram a negar a habilitação do consórcio Mosaico ... Rolim de Moura vem travando na justiça uma batalha para não deixar a Mosaico & Escala participar do processo de licitação dos R$ 33 milhões, parecendo querer que apenas o consórcio Coenco & Pollo possa apresentar ... juiz Leonardo Mattos e Souza, da 1ª vara cível de Rolim de Moura, determinou a suspensão do processo licitatório e que “a presidente da CPL não abra os envelopes”, mas advertiu o consórcio a depositar ... disponibilizado através da modalidade Seguro Garantia Judicial, bastante utilizado nestes casos e acabou liberando a continuação do processo licitatório, que rapidamente fora marcado para dia posterior, ou seja, 28 de setembro.Nascia ali um novo ... medo sabe lá de que, os membros da comissão mais uma vez decidiram por suspender o processo por tempo indeterminado.O estranho foi que, quando havia a autorização da abertura apenas do envelope da Coenco ... mais precisamente de sua presidente e do próprio prefeito da cidade, em correr com o processo somente quando a única concorrente seria a Coenco. “Esse pessoal vem de fora e acha que vai passar

também estão investigando as ameaças sofridas a juízes por conta de possíveis irregularidades ocorridas nos trâmites do processo

razão do tempo que o estado levou para agir.Eduardo Syê Mercado, acusado de furto no processo, por meio do defensor público Constantino Gorayeb Neto, recorreu do acórdão (decisão do colegiado) da 1ª Câmara Criminal ... Segundo o magistrado, de lá pra cá, houve interrupção do prazo prescricional em razão da suspensão do processo (art. 366 CPP), além do decurso de mais de 7 anos desde a data da referida suspensão ... Nesse contexto verifica-se a falta de utilidade do processo e caso houvesse decisão final, essa poderia resultar inócua e sem efetividade, em razão do seu não cumprimento".Francisco Borges destacou, em seu voto

irmãos Eraldo Jaqueira e Jânio Jaqueira utilizaram Vitalino de Miranda como ′laranja′ para participar de processo licitatório para o serviço de transporte escolar municipal e sagrarem-se vencedores. Ocorre que Eraldo Jaqueira e Jânio Jaqueira

Através do Parecer nº 360/2012, integrante do Processo nº 26/2012/TCE-RO, o Ministério Público de Contas (MPC) aponta irregularidades na concorrência pública deflagrada pela Prefeitura de Ji-Paraná, para contratação de serviços de publicidade através

representante, disse que a atividade policial é peculiar, razão por que não se pode admitir que pessoas processadas por ato ilícito criminal façam parte da corporação. Sustentou também que a previsão de exclusão do candidato ... inocência. "Em consulta ao Sistema de Automação Processual - SAP, verifica-se que a sentença proferida no processo criminal ainda não transitou em julgado. Além disso, consta nos autos cópia do recurso interposto pelo Ministério Público

Universidade Federal de Rondônia é uma das universidades que vai utilizar o Enem como base do processo seletivo de candidatos para o ano letivo de 2013. O Inep e o MEC têm dois dias para