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reajuste da tarifa. No primeiro dia de trabalho, o prefeito disse que já tem conhecimento que inúmeros processos para pagamento já estavam definidos. Ele mandou a nova equipe avaliar todos e verificar se de fato

Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir), por meio da Comissão Permanente de Processo Seletivo de Discente (CPPSD), informa que as inscrições para o Processo Seletivo para ingresso em 2013 estarão abertas no período ... Matemática, Medicina, Medicina Veterinária, Pedagogia, Psicologia, Química, Artes Visuais, Música e Teatro. Quem pode se inscrever no Processo Seletivo 2013O Processo Seletivo 2013 para ingresso de discentes aos cursos de graduação presenciais da Unir ... prova do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM/2102. Desta forma, poderão participar os candidatos regularmente inscritos no Processo Seletivo 2013 e participantes do ENEM/2012 nos termos do Edital.Antes de efetuar a inscrição, o candidato ... número de inscrição do ENEM-2012, sem o qual não será possível a inscrição no Processo Seletivo/2013; ter sido considerado apto no THE (no caso dos cursos citados no anexo II do Edital

sistema. As universidades têm autonomia e poderão optar entre quatro possibilidades de aproveitamento do exame como processo seletivo: como fase única, com o sistema de seleção unificada; como primeira fase; combinado com o vestibular ... Dessa forma, a nota do candidato pode variar de acordo com os parâmetros definidos pela instituição. O processo seletivo do Sisu é feito em uma única etapa de inscrição e não terá vagas para cursos ... acordo com as notas no Enem e eventuais ponderações (pesos atribuídos às notas ou bônus). O processo seletivo terá duas chamadas. Caso a nota do candidato possibilite sua classificação em suas duas opções de vaga ... opção implicará o cancelamento automático da matrícula efetuada anteriormente na segunda opção. Depois das chamadas regulares do processo seletivo, o Sisu divulgará para as instituições participantes uma lista de espera, que será usada para preencher

Tribunal de Justiça (STJ) em inquérito que apura supostos crimes de ameaça e coação de testemunhas em processo que envolve o pagamento de precatórios a trabalhadores na educação de Rondônia, impetrou Habeas Corpus ... audiência e o fez no exercício de seu pleno direito.O artigo 217 do Código de Processo Penal (CPP) prevê que “se o juiz verificar que a presença do réu poderá causar humilhação, temor

parágrafo único, do Código Penal, o réu pediu no TJRO o direito de responder o processo em liberdade. Porém, em seu despacho publicado no Diário da Justiça dessa quarta-feira, 26 de dezembro ... réu detém essas condições e que por tais motivos, tem o direito de responder o processo em liberdade. Alegou ainda que, a manutenção da prisão causa constrangimento ilegal à sua liberdade.De acordo com desembargadora

cadeia. Há cerca de uma semana, o STJ liberou apenas o acesso total de advogados ao processo desencadeado pela Operação Vórtice. Recorreram à instância em Brasília FRANCISCO DATIMAR TAVARES, JOELCIMAR SAMPAIO DA SILVA, BÁRBARA PEREIRA

período.De acordo com o secretário da Sedes, Edson Vicente, os números “mostram uma intensa aceleração no processo produtivo do Estado em relação ao mercado externo, em setores estratégicos, como a produção agropecuária e mineral

permitam apontar a necessidade da custódia cautelar dos réus (CPP, art.312), os quais, aliás, responderam ao processo em liberdade”.Segundo o ministro Joaquim Barbosa, no julgamento do HC 84.078 a maioria do Plenário

Secretária Municipal de Finanças, Ana Cristina Cordeiro da Silva, para que não realize pagamentos relacionados aos processos administrativos que acompanham o relatório final da Comissão Parlamentar da Câmara de Vereadores de Porto Velho, bem como ... Polícia Federal e TCE-RO. Na recomendação, o chefe do MP Estadual salienta que os processos administrativos referentes à aquisição de cascalho para o município de Porto Velho, que acompanham o relatório final da Comissão ... Procurador-Geral de Justiça, o pagamento sem a realização de uma prévia e acurada auditoria nos processos referentes à aquisição de cascalho poderão gerar grave e irreparável dano ao erário

página, no banner "Julgados TJRO". No link estão disponíveis dos julgados 2007, 2008 e 2009.Antes, os processos de destaque julgados durante o ano eram reunidos num exemplar impresso, porém em função do maior acesso

vontade do governador e de seu secretariado que a situação seja resolvida, e mesmo assim o processo estar emperrado na PGE, Ruy Vieira comentou que “vamos analisar a decisão e apresentar as explicações

encaminhar o relatório da CPI a Procuradoria Geral do Município (PGM) para que seja instaurado processo com objetivo de apurar responsabilidades no âmbito administrativo e judicial. “Caso seja confirmada a participação de algum servidor

final da sessão a presidente do TRE-RO, desembargadora Ivanira Feitosa Borges, fez um balanço geral dos processos julgados em sessão durante o ano.Ao total, foram julgados 627 processos, sendo 365 referentes às eleições ... média, o TRE-RO julgou 5,9 processos por sessão, produtividade alta se levada em consideração à complexidade das ações analisadas.O corregedor regional eleitoral também aproveitou para apresentar o relatório anual de atividades

grau, a loja propôs apelação para mudar a condenação. No entanto, em seu voto, o relator do processo na 1ª Câmara Cível do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, reconheceu a responsabilidade do lojista, sendo este

análise da Controladoria-Geral da União, a atuação dos gestores públicos foi, desde o início do processo de escolha da empresa contratada, permeada de irregularidades, indicando possível favorecimento da empresa R. R. Serviços de Terceirização ... cargo e funções que exercia, foi de suma importância no desenrolar do Pregão Presencial 040/2010 e no Processo Administrativo 11.0086/2011, nos quais sagraram-se vencedoras as empresas R.R. Serviços e Terceirização Ltda, Fortal Construções ... através de gravações telefônicas feitas com autorização judicial. OTÁVIO JUSTINIANO MORENO: Segundo depoimentos colhidos nos autos do processo, é apontado como um dos personagens que ‘administravam’ os contratos verbais firmados no Processo Administrativo 11.0086/2011 ... beneficiá-lo. Ficou demonstrado durante as investigações o demasiado interesse de Erenilson no andamento dos processos de Robson, atuando como se fosse funcionário deste. Também recai sobre a ele a acusação de aprovar planilhas falsas ... não constavam do Pregão Presencial 040/2011, apenas para justificar sua execução ou dar aparência de regularidade ao processo. JOELCIMAR SAMPAIO DA SILVA: As informações contidas no relatório 060/2011/CAEX, do Ministério Público, dão conta que Joelcimar ... SANTOS SILVA: Como ostenta a qualidade de servidor público e, assim como outros funcionários públicos apontados no processo, possui impedimento legal no que se refere à administração de empresas e celebração de contratos