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Produção de Mineral (DNPM).Confúcio Moura disse que falta apenas o Ibama emitir um parecer baseado no processo que tramita há anos, que é causa do impedimento do trabalho da extração do calcário em Rondônia ... Ibama é para que seja liberada completamente toda a jazida. ”Está área ainda está embaraçada com um processo que se arrasta há anos, e veio do governo anterior. Estamos seguindo esse labirinto jurídico no sentido ... usina estava licenciada pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sedam). “Hoje há pequenos entraves ainda no processo, mas saímos satisfeitos e esperançosos que isto será resolvido o mais rápido possível,” disse.Participaram também

respeito de concessões e cancelamentos de registros de agrotóxicos pela agência e de atrasos no exame de processos que lá tramitam. Para isso, solicitou que a Comissão de Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle ... corrupção e irregularidades na liberação de agrotóxicos. Após descobrir as fraudes, ele teria suspendido a tramitação de processos de alguns produtos e proibido a comercialização de outros dois de amplo uso em grandes plantações.Depois ... Anvisa, Cassol justificou que são iniciativas necessárias para apurar a morosidade do órgão na análise de processos e suposta ilegalidade na suspensão dos registros dos produtos que vinham sendo comercializados, com prejuízos para o setor

período da tarde, a partir das 14h, o pesquisador Enrique Alves encerrará as atividades tratando do processo de qualidade na colheita e pós-colheita do café.O ProjetoEssas capacitações fazem parte do Projeto

sido feito pagamento parcial de aproximadamente R$ 300 mil ao Rolimprev, valor que ainda não teria sido processado pelo Instituto, e afirmou que o restante da contribuição laboral será pago com repasses ainda pendentes até

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília (DF), em julho passado, para cobrar celeridade no processo. Agora, a rotatória é prioridade do meu mandato”, finalizou o parlamentar

Palácio Getúlio Vargas. De acordo com a Decisão Monocrática nº 175/2012/GCFCS, que integra o Processo nº 4571/2012, foram constatadas, no edital, irregularidades e falhas que vão da fragilidade da estimativa de preços até a destinação

Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. Em julgamento de liminar em habeas corpus, a relatora do processo, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, negou o pedido feito à Justiça para que fosse revogada a prisão preventiva ... réu pudesse responder ao processo em liberdade. Para a relatora, a prisão revela-se legítima, na análise que o caso comporta neste momento processual, e, por esse motivo, não há possibilidade de revogar a segregação

também das subseções acontecem nesta segunda-feira, quando serão renovados dirigentes para o triênio 2013/2015. O processo de votação começa às 9 horas e termina às 17 horas. Em Porto Velho, o local para votação

registro profissional (CRM) de outro profissional, que, inclusive, prestou serviços àquela municipalidade. Na decisão (que integra o Processo nº 1468/2012), tendo em vista o indício de dano causado ao erário municipal em mais ... ilegal e fraudulento, o TCE decidiu, por conseguinte, converter o processo em tomada de contas especial, procedimento estabelecido na Lei Orgânica do Tribunal de Contas (Lei nº 154, artigo 44), que visa ressarcir eventuais prejuízos

parlamentares – que já se livraram da cassação- e também que o Tribunal de Justiça agilize os processos, principalmente contra os sete deputados envolvidos. Epifânia Barbosa (PT-Porto Velho), Ana da 8 (PT do B-Nova

caixa de sapato recheada com dinheiro. Em todos os casos, existem gravações feitas pela Polícia Federal. Os processos políticos contra todos foi julgado somente em maio desse ano.CondenadosOutra parte do bando, a política

Leite, Luana Gorayeb e Flávia Ramos, o defensor público, Marcus Edson de Lima, responsável pelo acompanhamento dos processos pela Defensoria Pública, entre outros. Segundo o Prefeito Roberto Sobrinho, com estas são totalizadas 1750 ações ... meio do caminho fomos descobrindo localidades onde era necessária a regularização. Identificamos 23 locais. Estamos no processo de regularização também de União Bandeirante, Jacy-Paraná e Nova Califórnia”, afirma. De acordo com o Desembargador Roosevelt

pela chapa “OAB Sempre Forte e Atuante”, defendeu a exigência da atuação de advogados também nos processos administrativos.Em rede de rádio transmitindo para todo o Estado de Rondônia, Ivan Machiavelli apresentou as propostas ... ampliada. Nesse sentido, vamos propor alteração na legislação para que seja exigida a atuação de advogados nos processos administrativos”, pontuou o candidato.Segundo ele, muitas vezes o direito reclamado pelo cidadão em processos administrativos ... exatamente pela falta de uma defesa técnica especializada. Atualmente o cidadão pode ser representado por despachante nesses processos.“Além de abrir um enorme campo de atuação para a advocacia, a exigência da atuação do advogado ... processo administrativo vai garantir uma defesa adequada dos direitos dos cidadãos. Contando com um advogado o cidadão será melhor representado e será menor a possibilidade de ser injustiçado pelo poder público”, disse Machiavelli. Ivan conclamou

essas gratificações e ainda não recebem, devem fazer um requerimento junto à Seduc e montar um processo administrativo.Seguindo o cronograma de implantação do novo Plano de Carreira, a partir de janeiro será analisada ... regularizar a partir de janeiro as gratificações de pós-graduação pendentes para os professores que já montaram processo, mas ainda não recebem o benefício.Quanto ao enquadramento da quantidade de trabalhadores por escola de acordo

Estados e municípios que apresentaram propostas para o processo de seleção do Programa PAC 2 – Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas deverão encaminhar à Caixa Econômica Federal, até o dia 23 de novembro, os documentos