Busca

homens. Não é a primeira vez que os seguranças “fardados” agem com truculência, violência e desrespeito aos direitos dos clientes do Porto Velho Shopping. No dia 3 de fevereiro de 2009, um menor foi agredido

senador cita que a Lei Orgânica da Saúde, além de prever que a saúde é um direito fundamental do ser humano, inclui na atuação do SUS a execução de ações de assistência terapêutica integral, inclusive

enquadrado nas punições previstas na Lei 8.429/92, quais sejam: perda da função pública e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos; pagamento de multa civil de até duas vezes

assessoria do ministro Nilson Naves do STJ e obteve a informação que falta apenas o encaminhamento desse direito para pauta de julgamento do Superior Tribunal de Justiça, o que não deverá demorar. Os advogados acreditam ... virtude de não ter nenhuma lacuna que permita o chamado recurso extraordinário, porque a matéria é de direito e não tem possibilidade de inconstitucionalidade. SINDSEF PAGA PRECATÓRIO AOS SERVIDORES DA EX-SESP O presidente

encontra-se na margem esquerda do rio Madeira, e a construção está na fase inicial, do lado direito. O cancelamento não atrasa em nada o cronograma da obra, vamos fazer os estudos para

reduzida. Expedito Júnior argumenta que, no caso dos caixas eletrônicos, foram adotadas providências apenas para garantir os direitos dos portadores de deficiências auditivas. Sua proposta determina que se acrescente à lei o artigo

sindicato, porque prevalece o Princípio da Inércia, onde o juízo precisa ser provocado para que o direito seja restabelecido. "Não adianta o servidor ficar esperando, ele tem que nos procurar", frisou.Herclus Coelho convidou para participar ... União deva recorrer em virtude de não haver possibilidade de inconstitucionalidade da matéria, gerando para eles, o direito a um recurso extraordinário. Para eles, esse assunto está perto de sua resolutividade.Houve várias votações encaminhadas, finalizando

seus familiares. Aliás, orientação que também consta nos manuais de medicina defensiva. Cândido Ocampo, advogado especialista em Direito Médico.candidoofernandes@bol.com.br

semestre de 2006 e no primeiro semestre de 2007, com a participação de acadêmicos do Curso de Direito da Faculdade São Lucas, orientados pela professora Andréia Alves, contando ainda com o apoio da Vara

Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia lançou editais para o 1º processo seletivo/2009 de estagiários de Direito, para a Procuradoria da República em Rondônia, sediada na cidade de Porto Velho/RO, e Procuradoria da República

procurador regional dos Direitos do Cidadão, Ercias Rodrigues de Sousa, visitou a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) na tarde da última quarta-feira para verificar as condições do local ... crianças e adolescentes vítimas de violência.“O Ministério Público Federal quer intervir de forma a garantir os direitos destes cidadãos – as crianças e adolescentes – que necessitam de atendimento especializado, em condições adequadas”, ressaltou o procurador

técnicos de nível superior da Unir. O edital contempla projetos das áreas temáticas de: Comunicação; Cultura; Direitos Humanos e Justiça; Educação; Meio Ambiente; Saúde; Tecnologia e Produção; Trabalho; e Gênero.Para se inscrever é necessário

Araújo, Francisco de Assis Negreiros e Manoel Nascimento Negreiros a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, vedação de recebimento de benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios do Poder Público, direta

dois crimes: assédio moral e sexual. “Há casos em que as trabalhadoras são ameaçadas se exigirem seus direitos. É preciso que haja uma campanha mais intensa para que todas tenham consciência do problema e não ... tipo de agressão mental”, alerta o sindicalista.“Nós defendemos que as profissionais tenham, na prática, os mesmos direitos, benefícios e tratamento que os homens. Nesse dia tão significativo, é importante destacar o valor do trabalho ... feminino para o desenvolvimento da sociedade e conseguir, de verdade, igualar os direitos”, declara Carlos Reis.Dia Internacional da MulherO Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, é festejado em diversos países. Decretado ... pela Organização das Nações Unidas (ONU), representa não apenas o reconhecimento da luta histórica pelos direitos das mulheres, como também simboliza a batalha diária que enfrentam

Haverá interdição total na Avenida Jorge Teixeira entre as Avenidas Raimundo Cantuária e Trevo do Roque, lado direito, sentido Centro – Cuiabá, até que os serviços sejam concluídos.Em função disso, o tráfego de veículos pesados