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aptos a disputa. O pedido que culminou com o indeferimento da candidatura de Melki partiu do Ministério Público Eleitoral e do PPS, PSB, PRP e PTN. Já com relação à recorrente Rosani Donadon ... Ministério Público Eleitoral, PPS e PRP que pediram a impugnação. O relator dos recursos de Melki e Rosani foi o Juiz Paulo Rogério José. Os juízes do TRE decidiram acatar o recurso de Melki Donadon

presença do governador Ivo Cassol e de representantes do Ministério Público, Ibama, Furnas, Fiero, Fecomércio, Ceron, Senge, CUT e Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia e representantes dos setores elétrico e ambiental, a Assembléia ... Legislativa realizou na manhã desta quarta-feira audiência pública e promoveu intenso debate sobre os problemas sociais oriundos da instalação das Usinas Hidrelétricas do Rio Madeira (Santo Antônio e Jirau), bem como a política florestal ... Amazonas, mesmo com a licença ambiental concedida, não chega a nosso Estado. A transposição dos servidores públicos do antigo Território Rondônia para o quadro da União se arrasta e não tem resultado e a dívida ... ouvindo as autoridades de Rondônia. Por conta disso, será montada uma comissão de Rondônia para ir ao Ministério de Minas e Energia e se não for ouvido o apelo dos integrantes da comissão, haverá ... mudança que, não tenho dúvida, trará os benefícios que almejamos”, completou o deputado proponente da audiência pública.O engenheiro Ubiratam da Silva, presidente da Associação Rondoniense de Engenheiros Florestais, defendeu a criação do Serviço Florestal

Rondônia conseguiram, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), restringir a condenação de contratar com o poder público ao Estado onde ocorreu o ilícito. As empresas têm atuação em todo o território nacional e haviam sido ... culturais” quando a lei exigia que ocorresse a licitação. A ação civil pública foi interposta pelo Ministério Público em 1996. As empresas alegaram, em princípio, que os preços foram fixados pelo estado de Rodônia

Nacional das Audiências Públicas aconteceu nesta terça-feira, dia 26 de agosto, em todo o Brasil. Em Rondônia, a audiência ocorreu, pela manhã, no auditório ... Tribunal Regional Eleitoral. Juízes eleitorais e autoridades de todos os poderes do Estado e do Ministério Público esclareceram dúvidas, relacionadas à eleição e ao voto, de representantes de entidades não governamentais, estudantes, candidatos e comunidade

contrato de concessão para construção da usina hidrelétrica de Jirau, em processo impetrado pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual de Rondônia. A ação foi proposta contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Instituto Brasileiro

Miguel do Guaporé e Seringueiras aderiram ao Termo de Ajustamento de Conduta Eleitoral (TAC), proposto pelo Ministério Público Eleitoral, em que assentem obedecer a 47 cláusulas que regulamentam a propaganda eleitoral durante a campanha municipal ... vídeo da campanha nacional “O que você tem a ver com a corrupção?”, promovida nacionalmente pelo Ministério Público. O evento deverá ter, em qualquer caso, três apresentações no mínimo.Ainda quanto aos atos de propaganda

Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de comissão específica e do Núcleo de Ação Estratégica, realiza hoje e amanhã, 26 e 27 de agosto, o I Fórum da Comissão de Planejamento Estratégico ... Acompanhamento Legislativo. O evento reunirá servidores do Ministério Público da União e dos Estados responsáveis pelo preenchimento das Resoluções/CNMP 12 e 25, que buscam avaliar o desempenho das unidades do MP.O encontro objetiva: aproximar ... diversos ramos do Ministério Público; estabelecer um canal permanente de comunicação dos setores encarregados de prestar informações ao CNMP; revisar os dados da Resolução 12; criar um glossário unificado e sanear dúvidas sobre o preenchimento

Nacional das Audiências Públicas acontece nesta terça-feira em todo o país. Em Rondônia, a Justiça Eleitoral passa informações e ouve a sociedade sobre temas relacionados às eleições. O evento é uma ação da Campanha ... Presidente Dutra, 1889, Bairro Areal, na Capital.Autoridades de todos os poderes do Estado e do Ministério Público foram convidadas. Também participam do evento representantes de entidades não governamentais e estudantes

país começa a mudar sua estrutura demográfica e com isso surgem novas preocupações em relação à saúde pública e as condições de vida.Chamada também de doença silenciosa pela ausência de sintomas, a osteoporose atinge todo ... gastos com internações hospitalares em decorrência de uma fratura são absurdamente altos. Segundo dados do Ministério da Saúde foram empregados R$ 51, 533 milhões em 32.481 internações por causa de quedas dos idosos, somente

desta semana, culminando com a audiência pública na quinta-feira, às 17 horas, no auditório do Ministério Público

Cerca de 40 servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia, Justiça Eleitoral, Federal, do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e Ministério Público, estarão reunidos até sexta-feira (29), no auditório do Tribunal

Ministérios Públicos Federal (MPF/RO) e Estadual (MP/RO) ajuizaram, nesta segunda, ação civil publica ambiental com pedido de liminar de anulação do leilão e do contrato de concessão para construção da usina hidrelétrica de Jirau

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia promove nesta terça feira, às 10 horas, no auditório do Tribunal, audiência pública para discutir a “Importância do Voto Livre e Consciente”. O evento estará sendo realizado ao mesmo tempo ... evento na Capital, estarão presentes representantes dos Partidos Políticos, candidatos a cargos eletivos nas Eleições 2008, Ministério Público Estadual e Federal, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado de Rondônia, Associações, Sindicatos, Universidades

Ética na Política, instalado pela Ordem em parceria com a Arquidiocese de Porto Velho, Justiça Eleitoral, Ministério Público, Poder Judiciário e várias entidades dos movimentos sociais, como Sindicato dos Trabalhadores em Educação, Sindicato dos Jornalistas

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Assinado em março deste ano pela Unir com o Ministério da Educação (MEC), o Reuni objetiva a reestruturação, consolidação e expansão da universidade, possibilitando as condições necessárias para ... Velho, os cursos novos são os de Arqueologia, Ciências da Informação (Biblioteconomia), Engenharia Civil, Filosofia e Segurança Pública; para Ariquemes são os de Engenharia de Alimentos e Pedagogia; para Cacoal, Engenharia de Pesca e Aqüicultura