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contas de IPTU e ISS, porque para se inscrever no programa o cidadão não pode ter pendências administrativas ou tributárias com o Poder Executivo. A internet é disponibilizada com conexão banda larga na velocidade

ainda não receberam o aumento, mas que têm direito garantido a ele, deve ser calculada pela administração pública a partir da data em que deveria ter sido efetuado o pagamento de cada parcela do reajuste ... território com a participação dos ativos e aposentados. As inscrições ainda podem ser feitas na sede administrativa do sindicato. Mário Jorge disse que o convite é extensivo a um representante de cada delegacia do interior

determinações e avaliações por parte das respectivas superintendências regionais".Para a relatora, essa mudança poderia ocasionar controvérsias administrativas e judiciais, "se, em virtude das novas regras, entender-se que alguns empreendimentos já beneficiados não fazem

forma imutável. “Esse Planejamento Estratégico que começamos a discutir hoje não é imutável, é flexível. Os próximos administradores podem mudar o rumo do que decidiremos quando houver alguma mudança de cenário”, ressaltou.Ivanildo de Oliveira

livre de dúvida quais os servidores públicos e os militares que integrarão o quadro em extinção da Administração Pública Federal.” A declaração é completamente oposta do que entendem juristas e até mesmo afirmações anteriores

superior a média praticada pelo mercado, bem como prossiga com o atendimento até a regularização do procedimento administrativo solicitado ao Estado. A liminar foi deferida pelo juiz Maximiliano Darcy David Deitos, acatando pedido preliminar feito

Para ele, o ano de 2009 é atípico, por se tratar de um período em que os administradores não previram que haveria perdas nas arrecadações que compõem a receita e que, acabaram fixando os gatos ... jurídica, Elena Garrido, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM)”, adiantou o municipalista.Todos os assuntos ligados a administração municipal serão amplamente debatidos durante os dois dias do encontro. Os projetos que já foram implantados ... realidade para todos os municípios do Brasil”, disse Laerte, exemplificando o risco do enquadramento em processos político-administrativos e até penal, por não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Neste caso, a falta de aplicação

estiveram no local os manifestantes reinvindicam uma compensação sobre a obra de Jirau, maior acesso a administração da Energia Sustentavel, Ministério Público e Tribunal de Justiça e ainda a reativação de um frigorifico naquela localidade

diretoria executiva, dos diretores regionais e dos conselheiros fiscais, é estatutária e terá como pauta assuntos administrativos do Sintero, a organização dos trabalhadores em educação na manifestação nacional convocada pela CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores

Gestão Ambiental; no Campus de Rolim de Moura, o de História; e em Vilhena o curso de Administração. Para mais informações acesse o edital do vestibular 2010 da Unir na página da universidade, no endereço

fiscal e o orçamento da seguridade social – abrangendo todos os Poderes do Estado, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta - está fundamentada nas normas constitucionais, bem como na Lei de Diretrizes Orçamentárias ... ações previstas para 2010 estão em sintonia com os paradigmas estabelecidos no campo político, social, econômico e administrativo.O projeto de lei destaca, também, que a receita decorrerá da arrecadação efetuada nos termos da legislação

Nelson Liu Pitanga, da Comarca de Buritis, ajuizou ação civil pública de responsabilidade por ato de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Campo Novo de Rondônia, João Verci de Lara ... Tribunal de Contas do Estado, mediante solicitação da Promotoria, os réus da ação praticaram atos prejudiciais à administração pública municipal, como recebimento de diárias, adiantamentos de suprimentos de fundos sem a devida prestação de contas ... agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências

deputado federal Eduardo Valverde. “Se for este o entendimento do partido, estamos prontos para levarmos a experiência administrativa que implantamos em Porto Velho aos demais municípios de Rondônia. Vamos mostrar a forma de governar para

polícia em Rolim de Moura, interior de Rondônia, localizou o corpo do auxiliar administrativo Fábio César Dias, 37 anos, o “Fabinho”, desaparecido deste a última terça-feira (13). O cadáver estava enterrado em uma cova

ilegalidade de um acórdão do Tribunal de Contas da União que proíbe órgãos e entidades da administração direta, autarquia e fundacional a celebrar convênio com a Fundação de Seguridade Social (Geap). As exceções seriam ... Especial, devendo cada servidor (ativo ou inativo) ou pensionista procurar as coordenações do sindicato ou a sede administrativa em Porto Velho para assinar contrato e procuração para os advogados, portando cópias do último contracheque