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tráfico de drogas. Ele respondeu o processo em liberdade, mas ao ser condenado a seis anos pelo crime, foi recolhido à prisão por determinação judicial. Inconformado com a prisão, o advogado de defesa recorreu ... para soltar o acusado até que não haja mais recursos disponíveis para apelação contra a condenação pelo crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006.Réu na ação penal que apura a suposta prática

Investigadores da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Vida em Porto Velho ainda não conseguiram identificar o homem assassinado com cerca de 50 facadas. O corpo da vítima foi encontrado durante o último final ... apenas deixado (desovado) no local com objetivo de atrapalhar as investigações. Os motivos e a autoria do crime também são desconhecidos, mas os investigadores suspeitam de vingança ou acerto de contas, devido aos requintes ... desaparecidas compareçam ao IML para tentar identificar o corpo,o que poderá facilitar o esclarecimento do bárbaro crime

vestígios encontrados pela perícia, a vítima teria sido “desovada no local”. O autor e os motivos do crime são desconhecidos e o caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios. Briga Quatro pessoas foram agredidas

para a DP de Ouro Preto do Oeste para ser ouvido. Diante do delegado, E.C.N.G confessou o crime.O delegado Cristiano Martins informou que E.C.N.G já responde por vários crimes entre os quais estelionato, falsidade

Silva e da portadora de deficiência mental Dalva Maria Batista chegou a Ji-Paraná nesta semana. O crime ocorreu no dia 20 de fevereiro do corrente e chocou toda população de Ouro Preto do Oeste

Audiência coletiva ocorrida nesta sexta-feira, dia 2 de setembro, no auditório do 1º Tribunal

autos sejam encaminhados à Delegacia de Polícia para apuração dos fatos e investigação de eventual prática de crime pelas pessoas cujos nomes constam dos bilhetes aéreos expedidos com a pontuação do cliente titular dos pontos

âmbito do inquérito civil público, além dos fatos que lhes são próprios, a ocorrência, também de crimes. O Procurador-Geral de Justiça pode ratificar os atos já praticados pelos representantes da instituição, inclusive o oferecimento ... licitação foi o instrumento utilizado pelos envolvidos para se apropriarem do dinheiro público (peculato), aqui o crime mais grave, qual seja, o de peculato, absolveu o de fraude à licitação, anote-se que os réus ... relatório. Tratou-se de ação penal movida contra o recorrente e outros visando apurar a prática do crime previsto no art. 312, c/c o art. 327, ? 2º, na forma ... como inquéritos civis que evidenciem, além dos fatos que lhe são próprios, a ocorrência, também, de crimes (Ação Penal n. 345 Relator Ministro Gilson Dipp Corte Especial). Por outro lado, o inquérito policial ... âmbito do inquérito civil público, além dos fatos que lhes são próprios, a ocorrência, também de crimes. O Procurador-Geral de Justiça pode ratificar os atos já praticados pelos representantes da instituição, inclusive o oferecimento ... licitação foi o instrumento utilizado pelos envolvidos para se apropriarem do dinheiro público (peculato), aqui o crime mais grave, qual seja, o de peculato, absolveu o de fraude à licitação, anote-se que os réus ... relatório. Tratou-se de ação penal movida contra o recorrente e outros visando apurar a prática do crime previsto no art. 312, c/c o art. 327, § 2º, na forma

diante de fatores de risco vivido por cada indivíduo nas vias públicas”, declarou Rosana.Assuntos referentes a crimes de trânsito foram abordados pelo gerente de integração de segurança pública, Mauro Ronaldo, que citou como exemplo

casa do acusado e o conduzisse para a delegacia, onde negou por várias vezes a autoria do crime, mas diante da insistência da autoridade, acabou confessando ter mantido relação sexual com a menina, mas para ... estuprada pelo padrasto desde os oito anos de idade.A pena máxima para esse tipo de crime (Estupro de Vulnerável) é de 15 anos, mas se houver gravidez da vítima, aumenta-se mais a metade

poucos meses.O delegado Cristiano Martins informou que o traficante Edis Carlos já responde por vários crimes entre os quais: estelionato, falsidade ideológica e outros delitos, tendo cumprido pena no Presídio de Alvorada do Oeste

Porto Velho, Carlos Alberto Azevedo Camurça, e o ex-Secretário Municipal de Transportes, Edmar Moura, pelos crimes de dispensa de licitação fora dos parâmetros legais e ordenamento de despesa não autorizada por lei. De acordo ... indicaram no processo de dispensa os recursos orçamentários para a realização da despesa, os acusados cometeram ainda crime contra a finança pública, previsto no artigo 359-D do Código Penal, cuja pena

comercializar, sem a devida autorização dos titulares ou representantes, cópias de CDs e DVDs piratas. O crime aconteceu em fevereiro de 2008, no pátio de um supermercado, na cidade de Ji-Paraná - Rondônia.Segundo consta ... material estava espalhado no chão. Após indiciado pela polícia, o ambulante foi processado e condenado pelo crime de violação de direitos autorais cuja pena é de até 3 anos de prisão e multa. Isso possibilitou ... Justiça estadual (TJRO), pedindo a absolvição, sob a alegação de que, pela natureza pouco ofensiva do crime, deveria ser mínima a intervenção do Estado para punir o acusado com rigor, enquanto o Ministério Público Estadual

policial civil Augusto César Rodrigues da Silva e da portadora de deficiência mental Dalva Maria Batista. O crime ocorreu no dia 20 de fevereiro do corrente e chocou toda população de Ouro Preto do Oeste ... pela crueldade em que as vitimas foram mortas.A trama havia sido arquitetada 20 dias antes do crime pela comerciante Sirlene Louzada juntamente com seu amante Edeildo. Ela teria embriagado o seu esposo o policial ... inicialmente Edeildo negou participação no caso e alegou que iria provar inocência, já que no dia do crime o mesmo afirmou que estava na cidade de Rio Branco - AC e em tom de deboche disse ... Grosso.Passados alguns minutos ele resolveu abrir o jogo e diante da imprensa confessou seu envolvimento no crime e deu detalhes. Edeildo disse que a trama de matar o policial civil Augusto foi em conluio ... Sirlene que por sua vez aceitou pagar R$ 5 mil para Ademir Germano vulgo “Lixa”, participar do crime.Edeildo detalhou que Sirlene preparou todo o terreno para executar o plano diabólico, embriagou o policial Augusto ... corpos foi comprada por Sirlene confessou Edeildo que acrescentou em momento algum a mesma demonstrou arrependimento pelos crimes praticados, chegando ao ponto de dar boas gargalhadas ao ver o carro em chamas com os dois

policiais civis de Rondônia e do Amazonas prendeu Artur Rocha de Souza, acusado de pelo menos um crime de estupro em Porto Velho contra sua própria prima. O homem chegou ao quarto da jovem encapuzado