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vedação de expedição de licença, autorização, permissão ou qualquer ato que outorgue ou prorrogue exploração precária às empresas de transporte coletivo intermunicipal de passageiros. "O descumprimento sujeitará os condenados à multa pessoal a ser fixada

também esteja em recuperação judicial e que haja qualquer restrição em relação ao restante das ações da empresa. Também não foi comprovada a alegada determinação de penhora do parque industrial das empresas, o que poderia

parou de ser transmitido, próximo a Canutama (850 km de Manaus), e realizava as buscas.Segundo a empresa de táxi aéreo JVC, proprietária da aeronave, o helicóptero decolou em Manaus no início da tarde ... pousado em Lábrea por volta das 17h30. A bordo estavam o piloto e o mecânico.A empresa afirmou ainda que, como chovia muito na região, a suspeita inicial era de que ele havia pousado

causa da coleta de lixo. Esse serviço é de responsabilidade da Prefeitura Municipal, que contratou a empresa Marquise para executá-lo. Entretanto, para a população, principalmente nas periferias esse serviço está pior ... executivo rondoniense, Ivo Cassol, e graças ao que o cronograma da obra está em dia. As empresas, portanto, estão recebendo em dia pelo trabalho realizado, conforme suas respectivas medições. A obra está dentro

Vara da Fazenda Pública uma ação civil pública contra a Prefeitura de Porto Velho, a empresa Chagas Neto – Construções e Incorporações Ltda., José Raimundo Guterres Filho, Raimundo Aberto Carneiro e o ex-prefeito Sebastião Assef ... empreiteira realizasse as obras prometidas aos compradores, que seriam desenvolvidas em 1.990. Durante a instrução processual, a Empresa Chagas Neto e a Prefeitura jogaram o problema uma para a outra. A empreiteira e os executores ... loteamento de 1.017 lotes no Park Ceará. Informa ter sido liberado as cauções dos lotes à empresa em 18/05/1999. Afirma legalizado os lotes, reportando-se ao Parecer Técnico emitido pelo Município. Imputa ao Município aprovação ... tomar providências para a ampliação. Afirma que decorridos 13 anos do empreendimento não é possível atribuir à empresa as más condições consistentes em alagamentos, buraco a céu aberto e inexistência de infra-estrutura, afirmando tratar ... Sebastião Albuquerque da Rosa rebateu as ponderações e condenou todos. “Incontroverso nos autos que em 1988 a empresa Chagas Neto Construções e Incorporações Ltda, fez registra no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca

sendo 317,7 MW em Rondônia e 101,8 MW no Acre. Segundo a Empresa, ocorreu a abertura acidental da linha que interliga os Estados de Rondônia e Acre, no trecho entre Pimenta Bueno

atraso no pagamento dos serviços há mais de 40 dias gerou a paralisação de obras realizadas pelas empresas responsáveis pela construção dos conjuntos habitacionais que irão atender as famílias ribeirinhas das áreas de risco ... prazo de 12 meses para entregar as unidades habitacionais às famílias atingidas.Nesta quinta-feira, todas as empresas irão se reunir na sede do Sinduscom para a deliberação de uma denúncia em massa contra

viaturas tiveram problema de acesso à balsa existente no Rio Abunã. Foi necessário requisitar caminhões de uma empresa de extração de pedras daquela região, os quais acabaram sendo utilizados como meio de transporte dos militares

empresa Sistema Nacional de Telecomunicações LTDA (Sinatel) será obrigada a pagar dois mil reais ao cliente Sebastião de Almeida por danos morais, caracterizados pelos transtornos sofridos por conta da compra de um aparelho de telefone ... Procon), a Sinatel se comprometeu em ressarci-lo pelos prejuízos, o que, segundo ele, não ocorreu. A empresa se defende dizendo que o defeito no aparelho celular é de responsabilidade do fabricante, sendo assim, não

adoção de medidas para reciclagem e educação ambiental. SOBRE A BAIRRO NOVOA BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, empresa da Odebrecht Realizações Imobiliárias, foi criada para atuar focada na construção de moradias para famílias com renda ... unidades em análise, sendo 10 mil para famílias de 0 a 3 salários mínimos. A empresa possui empreendimentos em construção em Camaçari, na Bahia, com 2.532 unidades; em Fortaleza, Ceará, com capacidade para 2.846 unidades

outras 12 pessoas, entre elas parentes do ex-deputado e o empresário Antonio Spegiorin Tavares, dono da empresa RONDOFORMS. Todos foram denunciados por crimes para fraudar licitações. Carlão, o irmão Moisés de Oliveira, o cunhado

Acre, que deveria retornar em pouco tempo, principalmente por geração através da Termonorte. Mas esta última empresa não conseguiu realizar o retorno. Um técnico, que teria seguido de helicóptero ao local do problema reativou

Rondônia foi interrompido entre as 11h40 e 17h11 do dia 8 de janeiro de 2010. A Empresa imediatamente envidou todos os esforços no sentido de restabelecer o sistema elétrico no menor tempo possível e trabalha

horas sem nenhuma providência ou explicação sobre o que estava ocorrendo, nem conseguir respostas nos telefones da empresa de energia, muitos comerciantes optaram por fechar as portas e esperar que, Durante o período da tarde

ficaram sem luz no Acre e em Rondônia tinham o serviço normalizado. De acordo com a empresa, reponsável pela geração de energia na região, não há previsão para a normalização total do sistema. Foram atingidas