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comissão especial criada para acompanhar a aplicação das leis de anistia de servidores públicos federais demitidos nas últimas décadas promove audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir o projeto do senador Expedito Júnior ... objetivo do projeto (PLS 517/07) é dar transparência às "indenizações milionárias" concedidas pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. A sociedade brasileira, disse o senador, não compreende quais são os critérios usados para esses

Transportes boliviano, José Kinn, confirmou a formação da comissão integrada por representantes das Chancelarias dos Ministérios de Obras Públicas e de entidades responsáveis pelo setor viário de ambos os países.A ponte sobre

sobre o famigerado esquema da “folha paralela”. Lembram? As apurações deverão mostrar que muita grana pública saiu pelo ralo e que teve deputado que poderia ter “lavado à égua”, ou seja, enricado e “ficado poderoso ... combate implacável à criminalidade em todos os quadrantes de nosso Estado.PROGRESSO: BR – 429 SERÁ ASFALTADA EM 2009O Ministério dos Transportes confirmou que através do Denit, a BR-429, na região do Vale do Guaporé será

Flona) do Bom Futuro, marcado para ocorrer de meados de março a junho do próximo ano, pelo Ministério do Meio Ambiente, já chegou “aos ouvidos do presidente Lula”, segundo informa o deputado federal Ernandes Amorim ... existência do movimento de resistência pela permanência na área.O documento foi enviado pelo parlamentar aos Ministérios da Justiça, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Casa Civil, e direção geral da Polícia Federal, conforme solicitação ... convidá-lo e aos demais ministros e membros do Governo Lula, a participarem de uma nova audiência pública, dentro da Flona, marcada para o próximo dia 14, na localidade Marco Azul, entre os municípios

Partidário do ano seguinte ao do julgamento final da prestação de contas.Qualquer partido político, coligação ou Ministério Público pode representar à Justiça Eleitoral, relatando fatos e indicando provas, para pedir a abertura de investigação judicial

senador pediu a realização de uma audiência pública na CAS para debater as condições de trabalho desses profissionais. O senador sugere que sejam convidados representantes do Ministério do Planejamento e do Ministério da Saúde. Também

órgãos federais iniciam a retirada dos moradores. Pelo projeto, nas unidades de conservação de posse e domínio públicos, o ato de criação só deve ser publicado quando houver previsão orçamentária para o encaminhamento do processo ... notificadas a retirarem seu gado e devem ser retiradas também num prazo de 180 dias determinado pelo Ministério do Meio Ambiente, sem previsão de indenizações ou área equivalente para assentá-los. Uma comissão, da qual ... duas décadas na área. Mas a situação fundiária atual das unidades de conservação de posse e domínio públicos em todo o país é caótica, no entender de Amorim. Ele cita os parques nacionais: são

Controle da Assembléia Legislativa substituindo a deputada Daniela Amorim (PTB-Ariquemes). A parlamentar teme retaliações do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, caso continuasse com as ações de investigação contra esses organismos. Os dois

Município, “não pedindo prévia autorização da Câmara de Vereadores para a outorga da concessão de serviço público, o que tornaria nula a licitação em que foi vencedor o Consórcio liderado pela MSL Engenharia Ltda ... documentos ao processo para que esclarecida esta suspeita e a cientificação e acompanhamento do feito pelo Ministério Público. Contra tal decisão também cabe recurso.Em ambas decisões o juiz Carlos Burk mencionou trechos das decisões tomadas

publicada no Diário Oficial da União, desta terça-feira, a portaria nº 678 do Ministério da Saúde (MS), autorizando a realização de transplantes de córnea, em regime de urgência, no Hospital de Base Ary Pinheiro ... passo para a melhoria do atendimento público em saúde. Quando realizamos o primeiro transplante de córnea, em março de 2007, o único local credenciado pelo Ministério da Saúde era o Hospital 09 de Julho. Desde ... Hospital de Base. Esse trabalho está sendo desenvolvido com responsabilidade. A realização desses procedimentos pelo nosso sistema público de saúde é uma conquista importante para a população”, afirmou Milton Moreira, secretario de Estado da Saúde

Tribunal de Contas, a construção do prédio do Tribunal de Justiça, a edificação da sede do Ministério Público, entre outras irregularidades apontadas à comissão

pois como representante de uma organização historicamente ligada à defesa dos preceitos constitucionais, deveria seguir o exemplo público anunciado pelo Tribunal de Contas. O Tribunal de Contas do Estado, conselheiro José Gomes de Melo ... disposição da Assembléia Legislativa de Rondônia, quanto ao cumprimento de seu papel constitucional de fiscalizador das gestões públicas. Excelente a postura do conselheiro José Gomes, disse o parlamentar, ao não se "curvar" ou temer ... Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia "no sentido de concentrar esforços na fiscalização da aplicação dos recursos públicos".Sena diz que ao exercer seu papel fiscalizador a Assembléia Legislativa estará somente cumprindo fielmente ... comissão especial da ALE vai fiscalizar a aplicação de recursos no Poder Judiciário, Poder Executivo, Ministério Público e Tribunal de Contas

Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, na manhã desta segunda-feira, 1º de dezembro, expedir ofício a todas as unidades do Ministério Público, sugerindo que os recursos provenientes de transações penais, especialmente nos casos ... gerado ao povo catarinense”, afirmou Sandro Neis.A transação penal é a transformação, mediante proposta do Ministério Público, de penas restritivas da liberdade em penas alternativas, tais como prestação de serviços comunitários ou doações financeiras.ServiçoOs

últimos dias iniciar uma série de ações para averiguar destinação de recursos e benefícios do Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas. A Assembléia explica que atua no dever constitucional em atividades próprias parlamentares

boliviano José Pereira Melgar, 32, vulgo “Butela”, acusado pelo Ministério Público Federal de ocultação de cadáver e subtração de armamento pertencente ao Departamento de Polícia Federal, foi condenado a 6 anos e seis meses