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continuasse no cargo. Na segunda decisão que tirou o governador do cargo, a ação elaborada pelo Ministério Público Eleitoral dizia que Cunha Lima usou o jornal "União", que é mantido pelo governo, para promoção pessoal

essas afirmações na presença de 13 deputados estaduais em um encontro em Brasília. “Acredito que o Ministério Público já está de olho na má gestão do secretário na Saúde”, diz.Para César Cassol, o irmão deve

tratar da divisão dos recursos. O Executivo não pretende mudar a proposta, que agrada a ALE, Ministério Público e Tribunal de Contas. Na Assembléia, cada deputado terá R$ 2 milhões para apresentar em emendas

Inicialmente, uma força tarefa formada por agentes da Polícia Federal, Rodoviária Federal, Força Nacional, Ibama, Incra, Ministério Público Federal e da Sedam, havia sido designada para iniciar um levantamento na área, no dia 28 próximo ... Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, através da deputada estadual, Daniela Amorim (PTB), convocou uma audiência pública para o próximo sábado (22), no Colégio Estadual Maria Euvandas de Siqueira, em Buritis, para se construir ... duas décadas. Ao término da audiência, um documento contendo as sugestões para evitar conflitos será enviado ao Ministério do Meio Ambiente, Governo Federal, e Poder Judiciário.Para essa audiência foram convocados todos os 24 deputados

Helibras, maior montadora de helicópteros da América do Sul.O helicóptero será utilizado em operações de segurança pública, defesa civil, meio ambiente e transporte de autoridades do Estado. Trata-se de um modelo Esquilo ... modalidade pregão presencial, o governo estadual argumenta que o uso do helicóptero nas atividades de segurança pública é uma tendência mundial, principalmente em patrulhamentos, na defesa civil e na remoção de vítimas de acidentes.Segundo ... homologação da licitação de compra do helicóptero foi assinada na semana passada pelo secretário de Segurança Pública Antonio Monteiro Neto. O helicóptero, que será entreue pela Helibrás até o final do ano, será pintado ... pleitear junto ao BNDES financiamento para a compra do helicóptero, mas acabou celebrando convênio com o Ministério da Justiça para adquirir o Esquilo da Helibras.Aviação seduz políticos A distância e o isolamento talvez possam ... então governador Edmundo Pinto, o avião confiscado dos narcotraficantes foi doado ao Estado do Acre pelo Ministério da Justiça, mas acabou sendo devolvido após um acidente. Atualmente, o avião está sob responsabilidade do Corpo ... Estado do Acre necessita de um aparelho dessa natureza para fazer frente às demandas da Segurança Pública, do Meio Ambiente e das emergências relacionadas à Defesa Civil que exijam deslocamentos rápidos para a proteção ... Ministério da Justiça para a compra de um Helicóptero visando fortalecer as ações de segurança na fronteira, podendo ser utilizado em outras emergências tecnicamente justificáveis;4. A Secretaria de Segurança do Acre realizou licitação pública

VELHO – RORELATOR: JUIZ ÉLCIO ARRUDAEMBARGANTE: IVO NARCISO CASSOLADVOGADOS: ALCIR ALVES, ROBERTO FRANCO DA SILVA EERNANDES VIANAEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORALEMENTA –Embargos de Declaração. Investigação Judicial Eleitoral. Supostas omissões. Inexistência. Expediente meramente protelatório. Ausência de interrupção

são aliados no bom desempenho desta casa, que são o Tribunal de Contas e o Ministério Público. E agora teremos toda a população acompanhando e fiscalizando nossos serviços”, comentou.O endereço temporário do site é www.camarapvh.com.br

segunda-feira a penas que somadas ultrapassam os 100 anos de prisão. Eles foram acusados pelo Ministério Público do Estado por crimes de formação de quadrilha, corrupção e concussão e o julgamento aconteceu nesta segunda

realiza, nesta terça-feira a partir das 14h30, audiência pública com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, sobre a atuação de seu ministério na Amazônia.O requerimento para o debate foi apresentado pelo presidente

desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia.Após a leitura do relatório e a manifestação do Ministério Público, neste momento, os advogados de defesa dos réus têm 15 minutos, cada, para manifestação. Em seguida, o relator

Único de Saúde (SUS). O deputado quer suspender a Portaria 1.707, publicada em agosto deste ano pelo Ministério da Saúde, que prevê a inclusão desse tipo de cirurgia entre os procedimentos custeados pelo Sistema Único ... Caso seja aprovado pela Câmara e pelo Senado. Cerca de 500 transexuais aguardam na fila da rede pública para trocar de sexo, segundo o Coletivo Nacional de Transexuais,“Ora, se o SUS não tem condições

Câmara de Vereadores de Presidente Médici entregou nesta quinta-feira à tarde um documento ao Ministério Público denunciando a manobra do prefeito Charles Modro (PPS) para entregar ao consórcio Águas de Presidente Médici, liderado pela

tema “MT Legal” o governador Blairo Maggi.Participam do encontro, que encerra nesta sexta-feira, representantes do MMA - Ministério do Meio Ambiente, da CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e da Seagro - Secretaria ... questão da reserva legal nas propriedades rurais. Halum destaca que “debater soluções que possam fortalecer políticas públicas para o desenvolvimento do país promove o fortalecimento político das assembléias estaduais

secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse nesta quinta-feira que o Ibama aprovou a mudança no local da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira (RO), conforme proposto pelo consórcio Energia ... permanente no Estado e investir na pesquisa e recuperação de espécies ameaçadas de extinção. Briga O Ministério Público Federal entrou nesta semana com uma ação de improbidade administrativa contra o diretor geral da Aneel (Agência

processo seletivo, os estudantes vão encontrar, ainda: informações sobre as atribuições e formas de atuação do Ministério Público do Trabalho, que é um dos ramos do Ministério Público da União, que também compreende o Ministério ... Público Federal (MPF), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Ministério Público Militar (MPM). A atuação do MPT é essencial ao desempenho da função jurisdicional do Estado. A Instituição é dotada