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econômico de Melki Donadon durante a campanha eleitoral para prefeito de Vilhena. A denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral que se baseou em um informativo distribuído pela coligação “Certeza do Progresso” no período

para Todos”. O projeto que virou lei foi de autoria do vereador Isaú da Fonseca. O Ministério Público Eleitoral entendeu que a publicidade e execução do projeto foram apresentadas de forma diferente

inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-RO).A inelegibilidade do candidato foi pedida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) com o argumento de uso indevido de meio de comunicação durante a campanha. Isso porque

Poder Legislativo de Rondônia acionou um velho mecanismo para investigar o Executivo, Judiciário e o Ministério Público. Depois de praticamente dois anos parada, a Comissão de Fiscalização e Controle, criada na gestão do ex-deputado ... fortes indícios” de irregularidades na construção do prédio do Tribunal de Justiça, da edificação do Ministério Público e nos vencimentos extras ganhos pelos desembargadores e juízes a título de restituição dos planos econômicos fracassados

produtores rurais. “Nossa convicção se forma nos documentos tornado públicos pelos órgãos de segurança do Estado; da denúncia publicada na mídia nacional; na audiência pública realizada na Câmara dos Deputados; nos relatos do juiz ... francesa. Amorim também falou do processo de colonização no Estado, dos programas governamentais, das contradições das políticas públicas entre a questão ambiental e falta de regularização fundiária, e da iminência de novos conflitos em decorrência ... levar seus rebanhos, nem indenizações. Uma operação para retirada dessas pessoas da Flona está sendo organizada pelo Ministério do Meio Ambiente. O deputado também falou do movimento dos moradores que lutam pela permanência no local ... mais outros parlamentares. “Vamos entregar a Carta de Buritis, documento fruto de uma audiência pública organizada pela deputada Daniela Amorim (PTB), para o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) e estamos mobilizando as bancadas parlamentares estadual

mais carente, com renda familiar individual não superior a dois salários mínimos, que tenham estudado em escola pública e obtido aprovação no ENEM, o Exame Nacional do Ensino Médio. Este modelo de PROUNI já acontece ... ensino superior.Também faz parte do PROUNI de Porto Velho à qualificação e o aperfeiçoamento do servidor público municipal, que poderá ter acesso ao Ensino Superior para capacitação e melhoria dos serviços e atendimento ... apenas 17% possuem o Ensino Médio completo, ou seja, podem freqüentar um curso superior. Segundo dados do Ministério da Educação, o PROUNI Federal atende apenas 1.258 alunos por ano em nossa capital, o que gera

Futuro. Lá há cem mil cabeças de gado. Não se pode dar uma canetada aqui no ministério a fim de retirar esse pessoal - argumentou Expedito Júnior, lembrando que, desde o início de sua gestão ... Fátima Cleide (PT-RO), que transfere para o quadro em extinção da administração federal todos os servidores públicos, civis e militares, do estado de Rondônia, que foram admitidos por força de lei federal e custeados

diretor de controle ambiental do órgão, Jairon Alcir dos Santos Nascimento, foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pela emissão irregular, de janeiro a maio de 2002, de autorizações para desmate e queima de mais

reunir nesta quarta-feira para julgar o boliviano José Pereira Melgar, 32, vulgo “Butela”, acusado pelo Ministério Público Federal de ocultação de cadáver e subtração de armamento pertencente ao Departamento de Polícia Federal.Segundo a denúncia

UNIRON através da parceria com o Ministério Público de Rondônia e OAB/RO vai realizar nos dias 28 e 29 de novembro, no Auditório da OAB, o curso "As Reformas do Processo Penal" com os desembargadores

campanha foi flagrado pela Polícia Federal oferecendo combustível e distribuindo santinhos ainda durante a campanha. O Ministério Público Eleitoral (MPE) já apresentou as contra-razões ao recurso

eventual retirada dos moradores e seu gado numa operação autorizada pelo Ministério do Meio Ambiente para fevereiro do próximo ano. A audiência pública foi promovida pela deputada estadual Daniela Amorim (PTB). O petista Volpi ... comprometeu em conversar com a senadora Fátima Cleide (PT) para cobrar uma posição pública em defesa do movimento em defesa da permanência dos moradores na Flona do Bom Futuro. Em troca, o senador Expedito Junior ... comprometeu com o desafio, como assegurou, em nome do governador, que ele não firmará convênio com o Ministério do Meio Ambiente, para participação na força tarefa. O prefeito eleito de Buritis Élson Montes, aliado ... envio de Polícias para auxiliar a força tarefa formada por agentes da Polícia Federal, Rodoviária Federal, Ministério Público, e Força Nacional. “Estamos nos unindo nessa luta em defesa dos interesses de Buritis. Aqui

irregularidades na Resex Chico Mendes, sobretudo de desmatamentos, avanço da pecuária e de ocupações ilegais. O Ministério Público Federal solicitou apoio da Polícia Federal para averiguá-las, o que resultou em dois inquéritos para investigar

têm como objeto a construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, em trâmite nesta vara. O Ministério Público Federal, o Município de Porto Velho, a União e a Agência Nacional de Energia Elétrica serão intimados

Defensoria Pública de Rondônia adotou providências para a conclusão do concurso público realizado no início desse ano para contratação de 30 novos defensores públicos. De acordo com decisão do Conselho Superior da Defensoria Pública ... Estado de Rondônia, está anulada a prova dissertativa. Com essa iniciativa, a Defensoria Pública de Rondônia pretende finalizar o concurso e partir para a contratação dos aprovados.Para melhor andamento do concurso, o Conselho Superior ... realização do certame. “Vamos contratar uma nova fundação, preferencialmente entre aquelas que vem realizando concurso para Ministério Público, Tribunal de Justiça entre outras, que agilize a conclusão desse concurso”, disse o defensor público-geral, Antônio