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interceptação será feita pela empresa de telecomunicação sob a supervisão da autoridade policial e fiscalização do Ministério Público. O Congresso estuda incluir no projeto mecanismos que permitam reduzir "exageros" cometidos em operações policiais com escutas

Concurso Público para Provimento e Formação de Cadastro de Reserva de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público de Rondônia, realizaram no último sábado (26) e domingo (27) as provas discursivas, na sede da Uniron

pedidos de registro de candidaturas dos municípios de Vale do Anari e Machadinho do Oeste. O Ministério Público Eleitoral - MPE pediu a impugnação de 20 registros, que corresponde a 13,07% dos pedidos. O motivo

Ministério Público Eleitoral (MPE) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a perda do mandato de 32 candidatos ao cargo de vereador por infidelidade partidária, com base na Resolução 22.610/07 do TSE.Esses recursos

censor das atividades jornalísticas. Na última semana, Tânia Mara Guirro foi contundente. “Efetivamente, os detentores de cargo público acabam por se deparar com diversas críticas que não podem ser consideradas ofensivas à sua honra ... contrárias não mereciam prosperar, pois Sobrinho teria sido atingido pelas críticas proferidas pelo Alto Madeira. O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer contrário para negar provimento ao recurso, pois não vislumbrou hipótese de direito de resposta.No

Dalla Riva no processo 102/2008, acatando os argumentos da coligação “A favor de Jaru” e do Ministério Público de Rondônia. Além do registro indeferido, Muleta não poderá prosseguir com a campanha, devendo retirar toda propaganda

Dalla Riva no processo 102/2008, acatando os argumentos da coligação “A favor de Jaru” e do Ministério Público de Rondônia. Além do registro indeferido, Muleta não poderá prosseguir com a campanha, devendo retirar toda propaganda ... cônjuge, parentes cosanguineos (que é o caso de Muleta), ou afins do prefeito...”. No pedido do Ministério Público, acatado pelo juiz Elsi Dalla Riva, o magistrado proíbe o prosseguimento da campanha de Muleta porque

Desde o início das negociações com o governo, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsef) vem intensificando as reuniões com a base em todo o estado para discutir e apresentar emendas às Medidas Provisórias ... Coelho, juntamente com os sindicalistas Mário Jorge e Maria Aparecida, esteve na mesa de negociação com o Ministério do Planejamento em Brasília, acompanhado pela Condsef, pedindo à inclusão de direitos aos professores do Ex-território

perigosa, causada por uma ponte de madeira, que pode cair a qualquer momento, sem que o poder público tome as providências que já deveriam ter sido tomadas para evitar o pior?Será ... MEDIDASÉ como se pode classificar, comparativamente, a posição daqueles políticos que estão na “lista suja” do Ministério Público Eleitoral, mais permanecem como candidatos ao cargo de Vereador e/ou de Prefeitos Municipais. Quer dizer: para tais

Crespo, recebeu 43 Ações de Impugnações de Registro de Candidaturas. O autor das ações é o Ministério Público Eleitoral. Considerando que nessa Zona foram protocolados 383 pedidos de registro de candidatura (uma das Zonas

juiz da 9ª Zona Eleitoral em Pimenta Bueno, Wilson Soares Gama, atendeu o pedido do Ministério Público e indeferiu os registros de candidatura da ex-prefeita Inês Zanol (PSB) e do ex-vereador José Irineu

Após realização de assembléia geral com seus filiados, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), autorizou a Condsef a negociar junto ao governo federal sobre a Gacen da Funasa e outras reivindicações ... esses servidores que têm direito.Os representantes da Funasa que receberam a Condsef se comprometeram a encaminhar ao Ministério da Saúde uma recomendação para defender junto ao Ministério do Planejamento a alteração do decreto. A proposta

Concurso Público para Provimento e Formação de Cadastro de Reserva de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público de Rondônia. As provas aplicadas também podem ser consultadas abaixo. Dos 616 candidatos inscritos no concurso, compareceram

meio ambiente. A Guarda Nacional será coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e composta por integrantes da Polícia Federal, dos órgãos de segurança pública e de meio ambiente dos estados. Ela vai funcionar nos moldes ... incentivos. Porém, ele alertou que “quem quiser desafiar o poder democrático vai sentir a mão pesada do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama”, discursou Minc. Os proprietários rurais serão obrigados a protocolar nos próximos

decisão do ministro é do dia 14 de julho.O juiz foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por envolvimento em uma suposta organização criminosa, desbaratada em 4 de agosto de 2006 pela Polícia Federal