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Velho e a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), o Deputado Eduardo Valverde parabenizou a empresa pela conquista do convênio de concessão por 30 anos entre a (Caerd) e a Prefeitura pela ampliação ... compartilhada, ou seja, é uma sociedade economia mista e de capital autorizado, sendo os funcionários parceiros da empresa. Na ocasião, Valverde ressaltou as ações do Governo Federal em prol de toda região Norte, antes esquecida

contribuinte disponível no site da Secretaria Estadual de Finanças (SEFIN), www.sefin.ro.gov.br, facilitando assim a adesão de empresas que estão inadimplentes com o fisco estadual.Benefícios da remissão de dívidaDe acordo ... remissão de dívidas, através do Refaz IV, o Estado espera a adesão de cerca de 14 mil empresas de Rondônia que estão inadimplentes com os cofres públicos. Essa adesão pode levar o Estado a recuperar

aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) original, aprovado durante processo de negociação com a empresa estatal. À hora é de intensificar a pressão para que o processo de negociação do acordo coletivo ... salário da Conab a partir da proposta original criada em consenso por trabalhadores e a direção da empresa.DNITO governo decidiu fechar o cerco aos servidores do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura

diretor do Departamento explicou que as pavimentações são dimensionadas para determinado limite de peso, no entanto, muitas empresas e motoristas não respeitam o limite de carga por eixo nos caminhões e carretas. “Infelizmente este

Agenor de Carvalho, zona Leste de Porto Velho. Além de certa quantia em dinheiro do caixa da empresa, os criminosos roubaram jóias, celulares e outros pertences pessoais dos clientes e funcionários. Na fuga, dispararam vários

região central de Porto Velho. No início deste mês, ladrões ainda não identificados arrombaram o escritório da empresa e furtaram cerca de R$ 800 mil em espécie e cheques. O fato foi registrado na delegacia

não uso das terras mantidas sob a forma de reserva legal, que recai sobre os produtores e empresas rurais sediados na área da Amazônia Legal. Ele defende, portanto, que as exigências do Código Florestal justificam

mais importante para pacientes e os procedimentos são fundamentais para o melhor andamento e gestão das empresas”, ressalta Carmen Paz Oplustil, sócia da Formato Clínico.Ela, que é biomédica – possui larga experiência na área técnica ... informações, os interessados devem telefonar para (69) 3026-4013, com Luciano Rodrigues Queiroz da HR Eventos.A empresaA Formato Clínico está apta a oferecer assessoria para estruturar projetos em diferentes áreas como: desenvolvimento

último dia 7 de julho, edital de notificação de 41.402 (quarenta e um mil, quatrocentos e duas) empresas a serem canceladas em todo o Estado. O motivo do cancelamento está disposto na Lei Federal ... consecutivos deverá comunicar à Junta Comercial que deseja manter-se em funcionamento. Na ausência dessa comunicação a Empresa Mercantil será considerada inativa, promovendo a Junta Comercial o cancelamento do registro com a perda automática ... proteção ao nome empresarial.De acordo com a vice-presidente e corregedora da Jucer, Rosângela Guedes, as empresas relacionadas terão um prazo de 90 dias, contados da data de publicação, para “Comunicação de Funcionamento”, “Paralisação ... Junta na internet, no endereço www.jucer.ro.gov.br “, informa a vice-presidente.Vale ressaltar que, o cancelamento das empresas não implica na extinção de débitos tributários, sociais e trabalhistas.“É muito importante que as empresas ... todas as condições para a regularização e esclarecimento de dúvidas”, diz a corregedora.A relação das empresas inativas está disponível no Diário Oficial do Estado nº 1279, do dia 7 de julho

mais de um milhão de pessoas.Essa verba foi liberada para trabalhar em parcerias com municípios e empresas privadas para construir novas moradias

conclui a investigação iniciada em março de 2008 e que desvendou esquema de favorecimento de empresas frigoríficas, laticínios e curtumes fiscalizados pela SFA.As investigações revelaram que os servidores públicos envolvidos recebiam vantagens indevidas ... empresas favorecidas.O deputado Ernandes Amorim foi o responsável pela nomeação do superintendente da SFA em Rondônia, Orimar Martins da Silva. Os procuradores da República imputam participação direta do parlamentar em várias irregularidades, muitas

meio da Promotoria de Justiça de Buritis, ajuizou ação civil pública com pedido de liminar contra a empresa Guascor do Brasil, em virtude de deficiências no fornecimento de energia elétrica na cidade de Campo Novo

Oeste, ajuizou ação civil pública condenatória em obrigação de fazer, com pedido de liminar, contra a empresa Eucatur, por descumprir dispositivo do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) que assegura transporte gratuito às pessoas ... ajuizar a ação em virtude das constantes reclamações de idosos destinadas à Promotoria de Justiça contra a empresa Eucatur, que não estaria concedendo transporte gratuito às pessoas idosas e portadoras de necessidades especiais que residem ... Estatuto do Idoso, e que seja concedida antecipação dos efeitos da tutela para que a empresa Eucatur forneça o transporte gratuito a todos os idosos que pretendam se deslocar do e para o município ... para cada idoso que não tenha garantido o direito do transporte gratuito. E ainda que a empresa seja condenada pelo dano coletivo causado às pessoas idosas residentes em Machadinho d´Oeste, no montante ... todos os requerimentos formulados em sede da tutela antecipada. O Promotor de Justiça requereu também que a empresa seja citada, e querendo, conteste a referida ação, no prazo legal, sob pena de revelia

Cletho Muniz de Brito, já vêm sendo realizadas continuamente por meio de palestras educativas nas escolas e empresas privadas; blitz e pit stops educativos com distribuição de material informativo; campanha de conscientização na mídia, monitoramente

para desaprovar as contas é de que José Brasileiro Uchoa teria recebido doação de uma empresa concessionária de serviço público, o que é vedado pela legislação eleitoral.O juiz “a quo” fundamentou sua decisão ... razão da natureza jurídica da empresa doadora estabelecida em seus atos constitutivos, quando do encontro de informações da prestação de contas com os dados fornecidos pela Receita Federal.Entretanto, o conjunto probatório demonstrou ... empresa doadora jamais teria firmado qualquer vinculo jurídico ou econômico com o poder público, não sendo, portanto, concessionária de serviço público.O Relator do Recurso Eleitoral, Juiz Francisco Reginaldo Joca, acatando argumento da defesa oral ... julgou favorável ao Recurso uma vez que “Somente se considera concessionária ou permissionária de serviço público a empresa que efetivamente possua vinculo contratual com o poder público. Meros indícios, em função da atividade econômica desenvolvida ... não justificam a classificação da empresa como fonte vedada, restando regular a doação ofertada a candidato”.Com esta decisão, o prefeito José Brasileiro Uchoa, tem restabelecidos seus direitos de quitação eleitoral e não responderá