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Para o advogado Marcos Antonio Araújo dos Santos, conselheiro estadual da OAB que atuou como relator do processo, “a seccional agiu no interesse maior da sociedade ao encaminhar a minuta do projeto ao governador

teve início em agosto deste ano, quando a então ministra relatora, Eliana Calmon, propôs a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os magistrados, que já estão afastados de suas funções por decisão do Superior ... magistrados ou servidores devem ser alvo de um eventual PAD.O conselheiro rejeitou a abertura de processo contra o juiz Domingos Sávio Gomes dos Santos e votou ainda pela inclusão da juíza Isabel Carla Piancentini ... entre os alvos da investigação.Apesar de já considerarem os elementos suficientes para a instauração de um processo administrativo disciplinar, os conselheiros Wellington Saraiva e Gilberto Martins aderiram ao voto apresentado por Silvio Rocha, pelo ... Jorge Hélio e o ministro-presidente, Ayres Britto. O conselheiro Tourinho Neto votou contra a abertura do processo e contra a continuidade das investigações. Presente ao julgamento, o conselheiro José Lucio Munhoz se declarou suspeito

documento assinado pelo ministro César Asfor Rocha, do STJ. O ex-prefeito Melki Donadon está condenado, em processo transitado e julgado, por improbidade administrativa, e ainda tem outras duas condenações em órgãos colegiados. Uma destas ... dizer que os eleitores devem considerar situações como estas, que causam insegurança jurídica, e confundem todo o processo eleitoral. Jesus lembrou que já na década de 1970 o Rei do Futebol, Pelé, dizia

conduta irregular, segundo o Ministério Público, em esquemas envolvendo recursos dos Jogos Escolares Rondoniense (JOER). O processo 1202/07 relatado pelo conselheiro Francisco Carvalho apontou irregularidades na Superintendência de Licitações de Rondônia (Supel

impressão de que não sabem como administrar uma capital, como Porto velho, que está em franco processo de crescimento econômico, estrutural, social e populacional.A pesquisa foi realizada com 558 petistas, que assistiram atentamente

ocupação lícita, satisfazendo os requisitos para responder à ação em liberdade. Segundo consta nos autos do processo, o acusado foi abordado por policiais militares enquanto transitava num carro junto com duas outras pessoas, entre elas ... Pálio, que estava estacionado na rua José de Alencar, esquina com a Calama.Para o relator do processo, juiz convocado Francisco Borges, conceder a liberdade nesse tipo de caso é medida excepcional, e nessa situação

difamatória em um site local. Sim, é Mariana Carvalho, que, através da assessoria, citou o número do processo uma representação 40-75.20126.22.0022, dizendo que os fatos noticiados pelo RONDONIAGORA são inverídicos e assim foram reconhecidos

Jesus Amorim, forma fraudulenta, como forma de permitir a apropriação ilegal do bem público. No decorrer do processo, foi provado que Daniela e Adão, que além de primo da ex-prefeita era seu assessor, aproveitaram ... municipal disponível e, após falsificarem diversos documentos e valendo-se dos cargos então desempenhados, forjaram um processo administrativo, para autorizar a lavratura de escritura pública do terreno em nome do laranja Jorge Roberto Filho.Deste

licitação.De acordo com o Promotor de Justiça Alzir Marques, a empresa América Life foi escolhida sem processo licitatório, não se entendendo o porquê da obrigatoriedade de se contratar o seguro de vida da empresa ... Ministério Público requer decisão liminar para que a Prefeitura de Porto Velho seja obrigada a realizar processo de licitação com o objetivo de credenciar empresas prestadoras dos serviços de seguros de vida pessoal

parceria com os veículos de comunicação na divulgação dos resultados é fundamental para o sucesso do processo eleitoral, pois de que adiantaria a Justiça Eleitoral apurar os votos em tempo record sem a atuação

Judiciário e Legislativo do Estado pessoas enquadras em condições tais como: consideradas culpada pela Justiça Eleitoral em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, desde a decisão até o transcurso do prazo

Vinicius, afirma que as investigações continuam e testemunhas serão ouvidas e não descartou que no curso do processo criminal a prisão preventiva do assassino poderá ser pedida a Justiça.Entenda o crime:O assassinato ocorreu

semana em decorrência de ajustes de seus servidores DNS. As alterações são necessárias em razão do processo de votação e apuração na próxima semana, quando são esperadas centenas de milhares de visitas, como ocorre

escolhendo um dentre os três nomes à sua disposição.Atuando como um dos relatores que acompanharam o processo de formação da lista, o vice-presidente da OAB Rondônia, advogado Ivan Machiavelli, disse

campo, afinal temos 204 assentamentos rurais, com cerca de 36 mil famílias assentadas que necessitam de um processo constante de formação profissional”. No ano anterior o Senar realizou 145 eventos de formação profissional rural