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ilegal de arma; ele foi preso com um revólver calibre 38; e Jean é reincidente por ser condenado pelo crime de roubo em 5 anos e 8 meses de reclusão, no processo 000568-57.2015.822.0501. Ainda

A mãe de um aluno da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Sossego

feito em forma de cheques que iam parar nas contas dos ex-deputados. Todos os recorrentes foram condenados em sentença proferida dia 6 de julho de 2016, pelo Juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca

Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Poder Judiciário a condenação das empresas Três Marias Transportes, Transportes Rio Madeira e Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Porto Velho (SET), de forma solidária

apelação do ex-delegado Loubivar de Castro Araújo e manteve a decisão dos jurados pela sua condenação no crime de homicídio qualificado por matar o colega, José Pereira da Silva Filho, dentro da Corregedoria ... proferida pelo juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho, que o condenou a 14 anos de reclusão, Loubivar apelou da decisão. A defesa justificou que a decisão dos jurados ... hipótese de legítima defesa.A assistente de acusação requereu a majoração da pena de Loubivar, que havia sido condenado a 14 anos de reclusão pelo Tribunal do Júri. Os membros deram parcial provimento ao pedido aumentando

defesa de Thiago Rocha Nogueira, condenado a 18 anos de reclusão, sob acusação de ter matado a sua esposa, Débora Mendes Nery,  não conseguiu anular o julgamento do Tribunal do Júri, na Comarca de Cerejeiras

Rondônia, para todos os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, as pessoas que tiverem sido condenadas nas condições previstas na Lei Maria da Penha. O presidente anunciou a realização de um seminário

jurados do 2º Tribunal do Júri de Porto Velho condenaram na madrugada desta terça-feira, Erivaldo Resende de Meireles, 51 anos, acusado de matar a tiros a esposa, Edna Braz Nobrega de Lima, 44 anos ... passado. Eles eram casados e a mulher foi morta porque queria se separar. Erivaldo foi condenado a 16 anos de prisão em regime inicialmente fechado. O júri foi presidido pelo juiz José Gonçalves da Silva

garantir a vida da mulher. “Criamos o Projeto de Lei que proíbe a contratação de homens condenados por crimes de agressão doméstica. Queremos assim, tentar diminuir a violência e até conscientizar os homens sobre isso

Projeto de Lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, proíbe a contratação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha para todos os cargos comissionados no âmbito da Administração Pública direta e indireta ... Poderes do Estado de Rondônia. De acordo com a propositura do presidente, a vedação caberá mediante a condenação em decisão transitada em julgado, até o comprovado cumprimento da pena. “A violência contra a mulher, lamentavelmente

Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB) usou a tribuna, na sessão ordinária desta terça-feira (19), para condenar a violência contra a mulher e apontar sugestões para enfrentar o problema, que tem aumentado significativamente em Rondônia ... Rondônia, para todos os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, de pessoas que tiverem sido condenadas nas condições previstas na Lei Maria da Penha.Números O parlamentar mostrou dados do Ministério Público Estadual

habilitação como assistente de acusação para ajudar o Ministério Público a investigar o caso e buscar condenação dos culpados”, enfatizou Karoline Monteiro. Leis Nos casos como o da professora, onde criminoso foi preso e logo

juíza Sucilene Engler, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, condenou nesta sexta-feira (15) à prisão os quatro envolvidos no assassinato de Bernardo Boldrini, de 11 anos, em 2014. Entre os condenados ... anos por ocultação de cadáver e 1 ano por falsidade ideológica. Graciele Ugulini, madrasta de Bernardo, foi condenada a 34 anos e 7 meses de prisão, dos quais 32 anos e 8 meses por homicídio ... meses por ocultação de cadáver.Edelvânia Wirganovicz, amiga da família, foi condenada a 22 anos e 10 meses por homicídio e ocultação de cadáver. Para Evandro Wirganovicz, irmão de Edelvânia, a pena total fixada ... anos por homicídio simples e 1 ano e 6 meses por ocultação de cadáver.Recursos Os condenados não poderão recorrer em liberdade da decisão. Apenas Evandro Wirganovicz poderá cumprir a sentença em regime semiaberto.O

assassino Daniel Gomes da Silva, de 19 anos, foi condenado nesta quinta-feira pelo 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho, a 15 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, pelo crime

Fundação Universidade do Tocantins – Unitins teve a condenação de 1º grau confirmada pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, numa Ação de Obrigação de Fazer acumulada com indenização por danos morais