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Resultados da busca para ministério público
base nesses argumentos, o ministro indeferiu a liminar. Em seguida, ele enviou o caso para o Ministério Público Federal para colher o parecer do procurador-geral da República
Ministério da Justiça não vai criar uma força de segurança específica para atuar na proteção ambiental, contrariando a idéia defendida pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que previa a criação de uma Guarda Nacional ... ministro da Justiça, Tarso Genro.A idéia da guarda, pelo menos com o Ministério da Justiça, não está sendo discutida. O ministério está discutindo com o ministro Minc uma especialização de parte do efetivo ... proteção ao meio ambiente, apontou o secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, que também participou da reunião. A alternativa do Ministério da Justiça, apresentada a Minc, é destinar para ações ambientais um grupo
Ministério da Justiça não vai criar uma força de segurança específica para atuar na proteção ambiental, contrariando a idéia defendida pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que previa a criação de uma Guarda Nacional ... ministro da Justiça, Tarso Genro.A idéia da guarda, pelo menos com o Ministério da Justiça, não está sendo discutida. O ministério está discutindo com o ministro Minc uma especialização de parte do efetivo ... proteção ao meio ambiente, apontou o secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, que também participou da reunião. A alternativa do Ministério da Justiça, apresentada a Minc, é destinar para ações ambientais um grupo
defensor público-geral em exercício, Carlos Biazi (e), com o corregedor-geral, Oliveira Andrade acredita na melhoria dos serviços oferecidos a comunidade.Defensoria Pública do Estado implementa melhorias no atendimento à população e transfere suas instalações ... novo prédio, na avenida Sete de Setembro, no centro comercial de Porto Velho. Segundo o Defensor Público Geral em exercício Carlos Biazi, a medida demonstra o crescimento e o fortalecimento da Defensoria. Estamos ... mais os servidores para otimizar o atendimento ao público. Com 22 comarcas e dois municípios - São Francisco e Candeias do Jamari a serem atendidos, a Defensoria Pública sofre com o acúmulo de serviço. O corregedor ... comarcas.A solução, embora parcial, segundo o defensor público-geral em exercício, é a contratação dos 30 novos defensores aprovados em concurso público. O concurso público está em andamento aguardando apenas o julgamento de alguns mandados ... substancial, mas não se pode esquecer que a demanda é crescente. Atualmente o quadro funcional da Defensoria Pública conta com 26 defensores, em todo Estado, mais um aparato de 150 advogados assessores, que fazem ... Defensoria Pública atende mais de 70% e, na área cível em geral, mais de 50% dos casos.Mais de 95% das pessoas que cumprem pena em presídio são atendidas pela Defensoria Pública, daí a necessidade ... penitenciárias. A Defensoria mantém ainda convênio com o Ministério da Justiça na área de fomento às penas alternativas.A inexistência da Defensoria Pública da União faz com que a Defensoria Pública estadual atue perante a Justiça
defensor público-geral em exercício, Carlos Biazi (e), com o corregedor-geral, Oliveira Andrade acredita na melhoria dos serviços oferecidos a comunidade.Defensoria Pública do Estado implementa melhorias no atendimento à população e transfere suas instalações ... novo prédio, na avenida Sete de Setembro, no centro comercial de Porto Velho. Segundo o Defensor Público Geral em exercício Carlos Biazi, a medida demonstra o crescimento e o fortalecimento da Defensoria. Estamos ... mais os servidores para otimizar o atendimento ao público. Com 22 comarcas e dois municípios - São Francisco e Candeias do Jamari a serem atendidos, a Defensoria Pública sofre com o acúmulo de serviço. O corregedor ... comarcas.A solução, embora parcial, segundo o defensor público-geral em exercício, é a contratação dos 30 novos defensores aprovados em concurso público. O concurso público está em andamento aguardando apenas o julgamento de alguns mandados ... substancial, mas não se pode esquecer que a demanda é crescente. Atualmente o quadro funcional da Defensoria Pública conta com 26 defensores, em todo Estado, mais um aparato de 150 advogados assessores, que fazem ... Defensoria Pública atende mais de 70% e, na área cível em geral, mais de 50% dos casos.Mais de 95% das pessoas que cumprem pena em presídio são atendidas pela Defensoria Pública, daí a necessidade ... penitenciárias. A Defensoria mantém ainda convênio com o Ministério da Justiça na área de fomento às penas alternativas.A inexistência da Defensoria Pública da União faz com que a Defensoria Pública estadual atue perante a Justiça
Justiça Federal de Mato Grosso aceitou a denúncia do Ministério Público Federal contra os 47 suspeitos de participação no esquema de exploração ilegal de madeira em terras indígenas que foi desmontado pela Operação Caipora --deflagrada
Justiça Federal de Mato Grosso aceitou a denúncia do Ministério Público Federal contra os 47 suspeitos de participação no esquema de exploração ilegal de madeira em terras indígenas que foi desmontado pela Operação Caipora --deflagrada
Ministério Público Eleitoral em Rondônia apresentou recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a realização de plebiscito para consultar a população de São Miguel do Guaporé sobre a incorporação de parte do município à cidade ... recebem atendimento nas áreas de educação, saúde e infra-estrutura.Na ação apresentada ao TSE (Resp 28689), Ministério Público argumenta que o TRE-RO não pode fazer a consulta junto à população porque não há norma regulamentadora
Ministério Público Eleitoral em Rondônia apresentou recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a realização de plebiscito para consultar a população de São Miguel do Guaporé sobre a incorporação de parte do município à cidade ... recebem atendimento nas áreas de educação, saúde e infra-estrutura.Na ação apresentada ao TSE (Resp 28689), Ministério Público argumenta que o TRE-RO não pode fazer a consulta junto à população porque não há norma regulamentadora
Levantamento do Ministério da Saúde, divulgado nesta quarta-feira pelo jornal Folha de S. Paulo, aponta que apenas o Distrito Federal e outros 8 estados cumprem o gasto mínimo obrigatório na saúde pública. Rondônia está ... Brasília Relatório do Ministério da Saúde aponta que só oito Estados e o Distrito Federal cumprem os gastos mínimos obrigatórios em saúde previstos na Constituição. Entre os 18 irregulares, segundo o ministério, estão São Paulo ... projeto já votado pelo Senado que disciplina a aplicação de recursos no setor. Segundo o documento do ministério, que analisou prestações de contas de 2006, a maioria dos Estados contabiliza despesas como aposentadorias, benefícios ... cidades gastam em saúde, mas deixou para lei complementar a definição de que ações e serviços públicos podem ser considerados gasto em saúde. Há só uma resolução do Conselho Nacional de Saúde, editada
Levantamento do Ministério da Saúde, divulgado nesta quarta-feira pelo jornal Folha de S. Paulo, aponta que apenas o Distrito Federal e outros 8 estados cumprem o gasto mínimo obrigatório na saúde pública. Rondônia está ... Brasília Relatório do Ministério da Saúde aponta que só oito Estados e o Distrito Federal cumprem os gastos mínimos obrigatórios em saúde previstos na Constituição. Entre os 18 irregulares, segundo o ministério, estão São Paulo ... projeto já votado pelo Senado que disciplina a aplicação de recursos no setor. Segundo o documento do ministério, que analisou prestações de contas de 2006, a maioria dos Estados contabiliza despesas como aposentadorias, benefícios ... cidades gastam em saúde, mas deixou para lei complementar a definição de que ações e serviços públicos podem ser considerados gasto em saúde. Há só uma resolução do Conselho Nacional de Saúde, editada
Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), recebeu a informação de que a Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados pode votar hoje o projeto de lei do Executivo que amplia ... despesas foram autorizados pelas medidas provisórias 430/08 e 431/08 e garantem reajustes para 800 mil servidores públicos civis e 700 mil militares.O relator, deputado Jorge Khoury (DEM-BA), recomenda a aprovação do projeto ... Ministérios. Isso porque o governo ainda não pagou o aumento para os servidores civis (apenas para os militares) e nem o retroativo, o que tem deixado a categoria indignada. A expectativa dos funcionários públicos
Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), recebeu a informação de que a Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados pode votar hoje o projeto de lei do Executivo que amplia ... despesas foram autorizados pelas medidas provisórias 430/08 e 431/08 e garantem reajustes para 800 mil servidores públicos civis e 700 mil militares.O relator, deputado Jorge Khoury (DEM-BA), recomenda a aprovação do projeto ... Ministérios. Isso porque o governo ainda não pagou o aumento para os servidores civis (apenas para os militares) e nem o retroativo, o que tem deixado a categoria indignada. A expectativa dos funcionários públicos
perderá receita em ICMS, mas ganhará royalties que compensarão essas perdas. Cassol tem o apoio do Ministério Público de Rondônia.No final da tarde o governador teria agendada audiência com o Ministro Gilmar Mendes, presidente
perderá receita em ICMS, mas ganhará royalties que compensarão essas perdas. Cassol tem o apoio do Ministério Público de Rondônia.No final da tarde o governador teria agendada audiência com o Ministro Gilmar Mendes, presidente
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