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Resultados da busca para ministério público
inelegibilidade, que acabou sendo decretada. A confusão ocorreu em razão do pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que fez o pedido de cassação. No entanto, o TRE considerou adequado a realização de novo julgamento, agora
frutíferas, desenvolvidos por pesquisadores, bolsistas e estagiários da Embrapa Rondônia, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, estão sendo apresentados, esta semana, de 12 a 17 de outubro ... agosto de 2006, em virtude da maior ocorrência de doenças entre esses meses.Com relação ao cupuaçu, o público do Congresso irá conhecer o trabalho de melhoramento genético desenvolvido pela empresa, que será apresentado pela pesquisadora
frutíferas, desenvolvidos por pesquisadores, bolsistas e estagiários da Embrapa Rondônia, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, estão sendo apresentados, esta semana, de 12 a 17 de outubro ... agosto de 2006, em virtude da maior ocorrência de doenças entre esses meses.Com relação ao cupuaçu, o público do Congresso irá conhecer o trabalho de melhoramento genético desenvolvido pela empresa, que será apresentado pela pesquisadora
desembargadora Ivanira Feitosa, relatora da representação 3310, impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o empresário e candidato derrotado nas eleições de 2.006, Acir Gurgacz (PDT), acatou os argumentos do Ministério Público Eleitoral ... inelegibilidade, que acabou sendo decretada. A confusão ocorreu em razão do pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que fez o pedido de cassação. No entanto, o TRE considerou adequado a realização de novo julgamento, agora
desembargadora Ivanira Feitosa, relatora da representação 3310, impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o empresário e candidato derrotado nas eleições de 2.006, Acir Gurgacz (PDT), acatou os argumentos do Ministério Público Eleitoral ... inelegibilidade, que acabou sendo decretada. A confusão ocorreu em razão do pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que fez o pedido de cassação. No entanto, o TRE considerou adequado a realização de novo julgamento, agora
desembargadora Ivanira Feitosa, relatora da representação 3310, impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o empresário e candidato derrotado nas eleições de 2.006, Acir Gurgacz (PDT), acaba de rejeitar as preliminares apontadas pela defesa
desembargadora Ivanira Feitosa, relatora da representação 3310, impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o empresário e candidato derrotado nas eleições de 2.006, Acir Gurgacz (PDT), acaba de rejeitar as preliminares apontadas pela defesa
Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, onde acontece o julgamento dos autos da representação 3310, impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o empresário e candidato derrotado nas eleições de 2.006, Acir Gurgacz
Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, onde acontece o julgamento dos autos da representação 3310, impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o empresário e candidato derrotado nas eleições de 2.006, Acir Gurgacz
acusado estiver foragido da Justiça. Nesse caso, o juiz poderá, de ofício ou a pedido do Ministério Público, determinar a indisponibilidade dos bens, comunicando a decisão a entidades bancárias ou aos órgãos que promovem registros
acusado estiver foragido da Justiça. Nesse caso, o juiz poderá, de ofício ou a pedido do Ministério Público, determinar a indisponibilidade dos bens, comunicando a decisão a entidades bancárias ou aos órgãos que promovem registros
feira (13/10) com o secretário de Segurança e representantes de diferentes órgãos do governo estadual, do Ministério Público Federal e Estadual, da OAB e o juiz da Vara de Execuções Penais (VEC) da capital
feira (13/10) com o secretário de Segurança e representantes de diferentes órgãos do governo estadual, do Ministério Público Federal e Estadual, da OAB e o juiz da Vara de Execuções Penais (VEC) da capital
desta segunda-feira, em reunião com representes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sede do Ministério Público Estadual, o presidente da OAB-RO, advogado Hélio Vieira, reafirmou a posição da instituição em relação ... acima de 40 por cento e isso é ruim tanto para os apenados quanto para os servidores públicos encarregados do trabalho de guarda, apontou Hélio Vieira, colocando os dados à disposição do assessor do presidente ... assessores do Conselho nacional de Justiça Manoel Castilho e Erivaldo Ribeiro dos Santos, no Ministério Público, contou com A a presença do procurador-geral de Justiça, Abdiel Figueira, do subprocurador-geral de Justiça; Ivo Benitez
desta segunda-feira, em reunião com representes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sede do Ministério Público Estadual, o presidente da OAB-RO, advogado Hélio Vieira, reafirmou a posição da instituição em relação ... acima de 40 por cento e isso é ruim tanto para os apenados quanto para os servidores públicos encarregados do trabalho de guarda, apontou Hélio Vieira, colocando os dados à disposição do assessor do presidente ... assessores do Conselho nacional de Justiça Manoel Castilho e Erivaldo Ribeiro dos Santos, no Ministério Público, contou com A a presença do procurador-geral de Justiça, Abdiel Figueira, do subprocurador-geral de Justiça; Ivo Benitez
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