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feito pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, de intervenção federal na penitenciária, informou o Ministério Público Estadual, segundo relatos da Agência Folha.A acusação é que o Estado de Rondônia viola os direitos humanos ... órgão, Manoel Castilho, o secretário de Justiça e representantes de diferentes órgãos do governo estadual, do Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o juiz da Vara ... William Domingues Teixeira.Ainda com o objetivo de evitar uma intervenção federal, uma comissão estadual irá até o Ministério da Justiça no próximo dia 22 para mostrar o que está sendo feito pelo atual governo

feito pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, de intervenção federal na penitenciária, informou o Ministério Público Estadual, segundo relatos da Agência Folha.A acusação é que o Estado de Rondônia viola os direitos humanos ... órgão, Manoel Castilho, o secretário de Justiça e representantes de diferentes órgãos do governo estadual, do Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o juiz da Vara ... William Domingues Teixeira.Ainda com o objetivo de evitar uma intervenção federal, uma comissão estadual irá até o Ministério da Justiça no próximo dia 22 para mostrar o que está sendo feito pelo atual governo

LOURDES MARQUES DE GODOY. Esses últimos podem recorrer em liberdade. De acordo com a denúncia do Ministério Público e acatadas pelo juiz Élcio Arruda, da 3ª Vara Federal entre 1997 e 1998 eles associaram ... falsificação de documentos públicos e “utilização destes para obtenção continuada, mediante meio fraudulento, de vantagem ilícita em detrimento de entidade de direito público, recebendo do Sistema Único de Saúde verbas públicas referentes a serviços médicos ... cidade de Ja-ru/RO, foi cumprida medida judicial de busca e apreensão requerida pelo Ministério Público Estadual, ocasião em que foi encontrado um número excessivo de AIH´s (Autorizações de Internação Hospitalar) e laudos ... dados falsos, os denunciados, induzindo e mantendo em erro entidade de direito público, mediante meio fraudulento, enviavam as AIH´s ao Ministério da Saúde, que pagava os serviços médicos e internações contidas nos documentos falsificados ... públicos e obtenção, mediante meio fraudulento, de vantagem ilícita para o denunciado Alberto Yassunori Okamura, em detrimento de entidade de direito público. Asseveraram que sabiam da falsidade dos dados por elas inseridos nos documentos públicos ... denunciado André Luis Bombonati, com a anuência dos demais integrantes do bando, retirava as verbas públicas pagas pelo SUS ao Hospital Santa Paula e as entregava ao também acusado Jaime Matos, que administrava o numerário ... conluio criminoso acima descrito foi narrado pelo denunciado Alberto Yassunori Okamura em depoimento prestado ao ministério Público Federal, às fls. 1578-1591 – apenso IV e à Polícia Federal, às fls. 45-46 destes autos ... Serafim de Andrade, conhecido por “Dema”, então Prefeito do Município de Jaru/RO, utilizando-se de sua função pública, de forma continuada, exigiu para si do proprietário do Hospital Santa Paula, o também denunciado Alberto Yassunori ... denunciado Ademário Serafim de Andrade, narrada pelo também denunciado Alberto Yassunori Okamura, em depoimento prestado ao Ministério Público Federal, às fls. 1578-1591 – apenso IV e à Polícia federal, às fls. 45-46 destes autos ... Condenação O esquema de fraude provocou um prejuízo de R$ 199.443,70 aos cofres do Ministério da Saúde. Ademário Andrade foi condenado a 7 anos e três meses de reclusão, sem direito de recorrer

LOURDES MARQUES DE GODOY. Esses últimos podem recorrer em liberdade.De acordo com a denúncia do Ministério Público e acatadas pelo juiz Élcio Arruda, da 3ª Vara Federal entre 1997 e 1998 eles associaram ... falsificação de documentos públicos e “utilização destes para obtenção continuada, mediante meio fraudulento, de vantagem ilícita em detrimento de entidade de direito público, recebendo do Sistema Único de Saúde verbas públicas referentes a serviços médicos ... cidade de Ja-ru/RO, foi cumprida medida judicial de busca e apreensão requerida pelo Ministério Público Estadual, ocasião em que foi encontrado um número excessivo de AIH´s (Autorizações de Internação Hospitalar) e laudos ... dados falsos, os denunciados, induzindo e mantendo em erro entidade de direito público, mediante meio fraudulento, enviavam as AIH´s ao Ministério da Saúde, que pagava os serviços médicos e internações contidas nos documentos falsificados ... públicos e obtenção, mediante meio fraudulento, de vantagem ilícita para o denunciado Alberto Yassunori Okamura, em detrimento de entidade de direito público. Asseveraram que sabiam da falsidade dos dados por elas inseridos nos documentos públicos ... denunciado André Luis Bombonati, com a anuência dos demais integrantes do bando, retirava as verbas públicas pagas pelo SUS ao Hospital Santa Paula e as entregava ao também acusado Jaime Matos, que administrava o numerário ... conluio criminoso acima descrito foi narrado pelo denunciado Alberto Yassunori Okamura em depoimento prestado ao ministério Público Federal, às fls. 1578-1591 – apenso IV e à Polícia Federal, às fls. 45-46 destes autos ... Serafim de Andrade, conhecido por “Dema”, então Prefeito do Município de Jaru/RO, utilizando-se de sua função pública, de forma continuada, exigiu para si do proprietário do Hospital Santa Paula, o também denunciado Alberto Yassunori ... denunciado Ademário Serafim de Andrade, narrada pelo também denunciado Alberto Yassunori Okamura, em depoimento prestado ao Ministério Público Federal, às fls. 1578-1591 – apenso IV e à Polícia federal, às fls. 45-46 destes autos ... CondenaçãoO esquema de fraude provocou um prejuízo de R$ 199.443,70 aos cofres do Ministério da Saúde. Ademário Andrade foi condenado a 7 anos e três meses de reclusão, sem direito de recorrer em liberdade

possuem pelo menos o nível superior, Pós-Graduação em Gestão Penitenciária, Gerenciamento de Crise, Gestão Pública, Direito Público e Privado, Direito Processual Penal, Direito Administrativo, Educação Física, Letras, Serviço Social, Medico, Enfermagem, Psicólogo, Informática, Pedagogia ... nível superior em qualquer área de formação, com certificado expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e Formação e Capacitação Técnica compatível com as disciplinas que dispensam a exigência

possuem pelo menos o nível superior, Pós-Graduação em Gestão Penitenciária, Gerenciamento de Crise, Gestão Pública, Direito Público e Privado, Direito Processual Penal, Direito Administrativo, Educação Física, Letras, Serviço Social, Medico, Enfermagem, Psicólogo, Informática, Pedagogia ... nível superior em qualquer área de formação, com certificado expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e Formação e Capacitação Técnica compatível com as disciplinas que dispensam a exigência

Ministério do Meio Ambiente encontrará uma solução de rapidez para este caso", disse Lobão ao chegar à Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, na Câmara dos Deputados, onde participa de audiência pública

Ministério do Meio Ambiente encontrará uma solução de rapidez para este caso", disse Lobão ao chegar à Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, na Câmara dos Deputados, onde participa de audiência pública

relatório de 31 páginas da desembargadora IVANIRA FEITOSA BORGES, na representação do Ministério Público Eleitoral contra o empresário e candidato derrotado ao Senado, Acir Marcos Gurgacz pontua todas as ilegalidades cometidas para desequilibrar as eleições ... identificar contradição”. Mas mesmo assim destaca que o editor do Jornal acabou confirmando as denúncias do Ministério Público. “Bem verdade, conquanto arroladas pela defesa, reforçam a comprovação dos fatos ora descritos. Amoldam

relatório de 31 páginas da desembargadora IVANIRA FEITOSA BORGES, na representação do Ministério Público Eleitoral contra o empresário e candidato derrotado ao Senado, Acir Marcos Gurgacz pontua todas as ilegalidades cometidas para desequilibrar as eleições ... identificar contradição”. Mas mesmo assim destaca que o editor do Jornal acabou confirmando as denúncias do Ministério Público. “Bem verdade, conquanto arroladas pela defesa, reforçam a comprovação dos fatos ora descritos. Amoldam

empresário Acir Gurgacz (PDT). Foi o primeiro passo para a cassação do diploma, ação que o Ministério Público Eleitoral (MPE) intenta nos próximos dias, uma vez que a inelegibilidade decretada nesta terça-feira ocorreu ... meramente informativa e se tornou jornal de campanha eleitoral em benefício de seu proprietário.Apesar do Ministério Público Eleitoral ter alertado os representantes do jornal sobre as matérias que enalteciam Acir, não foi dada atenção ... três anos a contar das eleições de 2006 e determinada a remessa dos autos ao Ministério Público Eleitoral para a propositura de recurso contra expedição de diploma

empresário Acir Gurgacz (PDT). Foi o primeiro passo para a cassação do diploma, ação que o Ministério Público Eleitoral (MPE) intenta nos próximos dias, uma vez que a inelegibilidade decretada nesta terça-feira ocorreu ... meramente informativa e se tornou jornal de campanha eleitoral em benefício de seu proprietário.Apesar do Ministério Público Eleitoral ter alertado os representantes do jornal sobre as matérias que enalteciam Acir, não foi dada atenção ... três anos a contar das eleições de 2006 e determinada a remessa dos autos ao Ministério Público Eleitoral para a propositura de recurso contra expedição de diploma

Amazônia, para influenciar o eleitorado em 2006. Nas últimas semanas, o veículo passou a atacar o Ministério Público Eleitoral, menosprezando a denúncia apresentada à Justiça rondoniense. Votaram pela cassação os juízes José Torres, Jorge Leal ... inelegibilidade, que acabou sendo decretada. A confusão ocorreu em razão do pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que fez o pedido de cassação. No entanto, o TRE considerou adequado a realização de novo julgamento, agora

Amazônia, para influenciar o eleitorado em 2006. Nas últimas semanas, o veículo passou a atacar o Ministério Público Eleitoral, menosprezando a denúncia apresentada à Justiça rondoniense. Votaram pela cassação os juízes José Torres, Jorge Leal ... inelegibilidade, que acabou sendo decretada. A confusão ocorreu em razão do pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que fez o pedido de cassação. No entanto, o TRE considerou adequado a realização de novo julgamento, agora

inelegibilidade, que acabou sendo decretada. A confusão ocorreu em razão do pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que fez o pedido de cassação. No entanto, o TRE considerou adequado a realização de novo julgamento, agora