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Depois de intensas denúncias e uma intensa campanha pelo RONDONIAGORA há cerca de três anos, o Ministério Público (MP) de Rondônia decidiu agir e cobrou a competência dos órgãos fiscalizadores do trânsito para a baderna ... Semtran, com placas de “proibido estacionar”, inclusive no canteiro central.Em reunião realizada na semana passada no Ministério Público de Rondônia, com a participação do Promotor de Justiça Francisco Afonso, diretor do Centro Operacional da Probidade

Eleições) prevê que, no registro de candidaturas, sejam apresentadas certidões criminais dos postulantes aos cargos públicos. “A temporada não é de caça às bruxas, mas é de uma saudável e democrática caça ao voto ... Janeiro (TRE-RJ) por considerar que ele não tinha “postura moral” para exercer cargo público. O TSE entendeu que Eurico poderia disputar as eleições mesmo respondendo a processos judiciais. Ayres Britto explicou que a decisão ... quem já tenha sido condenado em primeira ou segunda instância ou cuja denúncia, apresentada pelo Ministério Público, tenha sido aceita. O grupo pretende recolher 1,3 milhão de assinaturas em todo o país para apresentar

Eleições) prevê que, no registro de candidaturas, sejam apresentadas certidões criminais dos postulantes aos cargos públicos. “A temporada não é de caça às bruxas, mas é de uma saudável e democrática caça ao voto ... Janeiro (TRE-RJ) por considerar que ele não tinha “postura moral” para exercer cargo público. O TSE entendeu que Eurico poderia disputar as eleições mesmo respondendo a processos judiciais. Ayres Britto explicou que a decisão ... quem já tenha sido condenado em primeira ou segunda instância ou cuja denúncia, apresentada pelo Ministério Público, tenha sido aceita. O grupo pretende recolher 1,3 milhão de assinaturas em todo o país para apresentar

esfera criminal, pois são instâncias judiciais independentes. Assim condenou o vereador com base em provas do Ministério Público Eleitoral (MPE), que apreendeu listas cadastrais de eleitores e respectivos comprovantes de votação em poder ... entendeu não estar configurado ou provado nenhum ilícito eleitoral. Alega ainda que, após recurso do Ministério Público, o TRE-AC reformou a decisão de 1º grau e aplicou uma condenação não prevista

esfera criminal, pois são instâncias judiciais independentes. Assim condenou o vereador com base em provas do Ministério Público Eleitoral (MPE), que apreendeu listas cadastrais de eleitores e respectivos comprovantes de votação em poder ... entendeu não estar configurado ou provado nenhum ilícito eleitoral. Alega ainda que, após recurso do Ministério Público, o TRE-AC reformou a decisão de 1º grau e aplicou uma condenação não prevista

hectare às margens do rio Pirara vai ser recomposta por meio de acordo firmado entre o Ministério Público de Rondônia, representado pelo Promotor de Justiça Éverson Antônio Pini, e o deputado Neri Frigolo.O deputado, demonstrando

hectare às margens do rio Pirara vai ser recomposta por meio de acordo firmado entre o Ministério Público de Rondônia, representado pelo Promotor de Justiça Éverson Antônio Pini, e o deputado Neri Frigolo.O deputado, demonstrando

Eleições) prevê que, no registro de candidaturas, sejam apresentadas certidões criminais dos postulantes aos cargos públicos. “A temporada não é de caça às bruxas, mas é de uma saudável e democrática caça ao voto ... Janeiro (TRE-RJ) por considerar que ele não tinha “postura moral” para exercer cargo público. O TSE entendeu que Eurico poderia disputar as eleições mesmo respondendo a processos judiciais. Ayres Britto explicou que a decisão ... quem já tenha sido condenado em primeira ou segunda instância ou cuja denúncia, apresentada pelo Ministério Público, tenha sido aceita. O grupo pretende recolher 1,3 milhão de assinaturas em todo o país para apresentar

Eleições) prevê que, no registro de candidaturas, sejam apresentadas certidões criminais dos postulantes aos cargos públicos. “A temporada não é de caça às bruxas, mas é de uma saudável e democrática caça ao voto ... Janeiro (TRE-RJ) por considerar que ele não tinha “postura moral” para exercer cargo público. O TSE entendeu que Eurico poderia disputar as eleições mesmo respondendo a processos judiciais. Ayres Britto explicou que a decisão ... quem já tenha sido condenado em primeira ou segunda instância ou cuja denúncia, apresentada pelo Ministério Público, tenha sido aceita. O grupo pretende recolher 1,3 milhão de assinaturas em todo o país para apresentar

transmissores é um procedimento epidemiológico e entomológico de rotina, mundialmente adotado para o controle de vetores".O ministério da Saúde também divulgou nota técnica em que trata dos critérios usados pela instituição quanto à captura ... além de executada, também, por agentes públicos de endemia. Assentou-se também que a técnica da captura por atração humana é do (re)conhecimento público, admitida pela opinião pública como motivo de admiração e mostra ... sentença.Segundo Facundes, o procedimento é necessário, tem inegável reconhecimento científico por organizações insuspeitas (OMS), a opinião pública mundial tem acesso a reportagens que tratam do assunto, reconhecendo sua necessidade e até certo desprendimento ... prévia e corretamente treinados ou advertidos dos riscos".No final da sentença, Facundes destaca que o Ministério Público Federal instaurou procedimento para apurar os fatos e poderá colher elementos de prova, pareceres que demonstrem

transmissores é um procedimento epidemiológico e entomológico de rotina, mundialmente adotado para o controle de vetores".O ministério da Saúde também divulgou nota técnica em que trata dos critérios usados pela instituição quanto à captura ... além de executada, também, por agentes públicos de endemia. Assentou-se também que a técnica da captura por atração humana é do (re)conhecimento público, admitida pela opinião pública como motivo de admiração e mostra ... sentença.Segundo Facundes, o procedimento é necessário, tem inegável reconhecimento científico por organizações insuspeitas (OMS), a opinião pública mundial tem acesso a reportagens que tratam do assunto, reconhecendo sua necessidade e até certo desprendimento ... prévia e corretamente treinados ou advertidos dos riscos".No final da sentença, Facundes destaca que o Ministério Público Federal instaurou procedimento para apurar os fatos e poderá colher elementos de prova, pareceres que demonstrem

Justiça Federal como órgão competente para dirimir conflitos que envolvam estas áreas. Incluiu, ainda, o Ministério Público Federal como órgão com direito das defesas dessas populações. O artigo 215 assegurou o ensino bilíngüe ... artigos 231 e 232 estabelecem todos os demais direitos, ressalvando a intervenção do Ministério Público em todas as ações judiciais em que forem parte as comunidades indígenas e suas organizações, art. 232. Em suas disposições ... Funai ao Ministério da Justiça. A lei 1.141, de 1994, estendeu responsabilidades a outros órgãos federais, principalmente em programas de auto-sustentação, sendo que o decreto 26/1991 atribui ao Ministério da Educação a educação escolar ... manejo, mas que ao mesmo tempo não sejam tratados como marginas aqueles que, incentivados pelo próprio Poder Público, vêm ao longo dos anos tirando seu sustento, a duras penas, das terras aqui localizadas. Não podem ... vivido índios, o que poderia caracterizar uma aldeia. Com o relatório completo, convenceram os responsáveis pelo Poder Público no governo do ex-presidente José Sarney que a área deveria ser arrecadada para o patrimônio ... tomem maiores cuidados nestas questões, devendo haver convicção plena e bom senso dos agentes públicos na destinação das terras públicas. Certamente, se não houvesse aquelas medidas os colonos não mais estariam com suas famílias produzindo ... raro quimberlito, que é uma rocha vulcânica de onde é extraído o diamante. Segundo o CPRM, do Ministério das Minas e Energia, o quimberlito é único no Brasil e tem capacidade de produzir mais ... cinco maiores do mundo, sendo que seus recursos naturais trariam estrondoso incremento para os cofres públicos e para a própria população brasileira, tão carente em infra-estrutura, o que representa muita coisa. A questão deve

Justiça Federal como órgão competente para dirimir conflitos que envolvam estas áreas. Incluiu, ainda, o Ministério Público Federal como órgão com direito das defesas dessas populações. O artigo 215 assegurou o ensino bilíngüe ... artigos 231 e 232 estabelecem todos os demais direitos, ressalvando a intervenção do Ministério Público em todas as ações judiciais em que forem parte as comunidades indígenas e suas organizações, art. 232. Em suas disposições ... Funai ao Ministério da Justiça. A lei 1.141, de 1994, estendeu responsabilidades a outros órgãos federais, principalmente em programas de auto-sustentação, sendo que o decreto 26/1991 atribui ao Ministério da Educação a educação escolar ... manejo, mas que ao mesmo tempo não sejam tratados como marginas aqueles que, incentivados pelo próprio Poder Público, vêm ao longo dos anos tirando seu sustento, a duras penas, das terras aqui localizadas. Não podem ... vivido índios, o que poderia caracterizar uma aldeia. Com o relatório completo, convenceram os responsáveis pelo Poder Público no governo do ex-presidente José Sarney que a área deveria ser arrecadada para o patrimônio ... tomem maiores cuidados nestas questões, devendo haver convicção plena e bom senso dos agentes públicos na destinação das terras públicas. Certamente, se não houvesse aquelas medidas os colonos não mais estariam com suas famílias produzindo ... raro quimberlito, que é uma rocha vulcânica de onde é extraído o diamante. Segundo o CPRM, do Ministério das Minas e Energia, o quimberlito é único no Brasil e tem capacidade de produzir mais ... cinco maiores do mundo, sendo que seus recursos naturais trariam estrondoso incremento para os cofres públicos e para a própria população brasileira, tão carente em infra-estrutura, o que representa muita coisa. A questão deve

mesmos argumentos. A inconstitucionalidade da resolução que disciplinou a fidelidade partidária também foi levantada pelo vereador.O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favorável à cassação, aduzindo que a verdadeira razão da mudança consistiu em não obtenção

mesmos argumentos. A inconstitucionalidade da resolução que disciplinou a fidelidade partidária também foi levantada pelo vereador.O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favorável à cassação, aduzindo que a verdadeira razão da mudança consistiu em não obtenção