Rondônia, 10 de maio de 2025
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Resultados da busca para ministério público

Geral
Sex, 06 Junho de 2008
COM AVAL DO MP, PORTO VELHO SE TRANSFORMA EM CIDADE DO ESTERCO NESTE SÁBADO

direito de ir e vir do cidadão e da própria saúde da população, o Ministério Público de Rondônia deu aval para que a Capital de Rondônia se transforme neste sábado na cidade do esterco. Nenhuma

Política
Sex, 06 Junho de 2008
PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA IMPETRA ADIN CONTRA RESOLUÇÃO DO TSE QUE IMPÕE CASSAÇÃO POR INFIDELIDADE; TSE LEGISLOU E IMPÔS AO MP COMPETÊNCIA ILEGAL

ério Público - Outra inconstitucionalidade apontada por Antonio Fernando é que a resolução cria uma atribuição ao Ministério Público, o que só pode ser feito por lei. A resolução determina que o Ministério Público Eleitoral pode

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Sex, 06 Junho de 2008
PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA IMPETRA ADIN CONTRA RESOLUÇÃO DO TSE QUE IMPÕE CASSAÇÃO POR INFIDELIDADE; TSE LEGISLOU E IMPÔS AO MP COMPETÊNCIA ILEGAL

ério Público - Outra inconstitucionalidade apontada por Antonio Fernando é que a resolução cria uma atribuição ao Ministério Público, o que só pode ser feito por lei. A resolução determina que o Ministério Público Eleitoral pode

Política
Sex, 06 Junho de 2008
TSE mantém mandato de vereador de Nova Mamoré

mandato de vereador de João Francisco Climaco Filho, do município de Nova Mamoré (RO). O Ministério Público Eleitoral havia pedido a decretação da perda do mandato por desfiliação partidária sem justa causa.Climaco Filho se elegeu ... não tem razão para pedir a perda do mandato do vereador. No caso, a Representação do Ministério Público foi intempestiva, ajuizada em 17 de março de 2008, portanto fora do prazo legal, “meses depois

Política
Sex, 06 Junho de 2008
TSE mantém mandato de vereador de Nova Mamoré

mandato de vereador de João Francisco Climaco Filho, do município de Nova Mamoré (RO). O Ministério Público Eleitoral havia pedido a decretação da perda do mandato por desfiliação partidária sem justa causa.Climaco Filho se elegeu ... não tem razão para pedir a perda do mandato do vereador. No caso, a Representação do Ministério Público foi intempestiva, ajuizada em 17 de março de 2008, portanto fora do prazo legal, “meses depois

Geral
Qui, 05 Junho de 2008
FUNRIO, QUE ORGANIZA CONCURSO DA SEJUS DESCUMPRE PRAZOS, NÃO ATENDE CANDIDATOS E A IMPRENSA E NEM MP FISCALIZA

telefone disponibilizado para possível atendimento, o (21) 2567-5717 não finaliza a ligação. Nem mesmo o Ministério Público (MP) faz qualquer consideração a respeito. Pelas normas do edital, a divulgação dos resultados das provas Objetivas

Geral
Qui, 05 Junho de 2008
FUNRIO, QUE ORGANIZA CONCURSO DA SEJUS DESCUMPRE PRAZOS, NÃO ATENDE CANDIDATOS E A IMPRENSA E NEM MP FISCALIZA

telefone disponibilizado para possível atendimento, o (21) 2567-5717 não finaliza a ligação. Nem mesmo o Ministério Público (MP) faz qualquer consideração a respeito. Pelas normas do edital, a divulgação dos resultados das provas Objetivas

Artigos
Qui, 05 Junho de 2008
Na Boca do Povo - Por Walmir Miranda

Mauro Nazif já contratou “marqueteiro” para a campanha de 2008. E mesmo assim, ainda não veio a público confirmar sua pretensão de suceder Roberto Sobrinho (PT), na prefeitura de Porto Velho;2) Correligionários de Nazif ... combativa líder sindical ELLIS REGINA, acaba de se afastar da presidência do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Porto Velho (SINDEPROF), para trabalhar na condição de pré-candidata em busca de uma cadeira ... asfalto surgem aqui e ali; a rede de abastecimento de água avança; a sinalização das vias públicas também começa a ser olhada como mais respeito aos cidadãos; o pagamento dos servidores esta em dia; credores ... desestabilizar o Sintero, com uma CPI que não serviu para nada. Depois de ter desafiado o Ministério Público com colocações picantes. Depois de ter revelado nomes de órgãos da imprensa que teriam recebido milhões

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Qui, 05 Junho de 2008
Na Boca do Povo - Por Walmir Miranda

Mauro Nazif já contratou “marqueteiro” para a campanha de 2008. E mesmo assim, ainda não veio a público confirmar sua pretensão de suceder Roberto Sobrinho (PT), na prefeitura de Porto Velho;2) Correligionários de Nazif ... combativa líder sindical ELLIS REGINA, acaba de se afastar da presidência do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Porto Velho (SINDEPROF), para trabalhar na condição de pré-candidata em busca de uma cadeira ... asfalto surgem aqui e ali; a rede de abastecimento de água avança; a sinalização das vias públicas também começa a ser olhada como mais respeito aos cidadãos; o pagamento dos servidores esta em dia; credores ... desestabilizar o Sintero, com uma CPI que não serviu para nada. Depois de ter desafiado o Ministério Público com colocações picantes. Depois de ter revelado nomes de órgãos da imprensa que teriam recebido milhões

Geral
Qui, 05 Junho de 2008
ESQUEMA DE FRAUDES AMBIENTAIS FUNCIONAVA EM QUATRO GRUPOS, DIZ PF E MPF

Ministério Público Federal em Rondônia, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou hoje (05/06), a Operação Savana. O objetivo é cumprir mandados judiciais de prisão, busca e apreensão contra servidores públicos e empresários ligados ... financeira decorrente da exploração ilegal de madeira. Os crimes vão da corrupção de agentes públicos até a falsificação de documentos públicos e privados.O primeiro grupo agia dentro da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam ... diminuição de multas e desconstituição de autos de infração lavrados pelo Ibama. Os pedidos - Para o Ministério Público Federal, o esquema de inserção fraudulenta de créditos ficou suficientemente provado com os documentos e as informações

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Qui, 05 Junho de 2008
ESQUEMA DE FRAUDES AMBIENTAIS FUNCIONAVA EM QUATRO GRUPOS, DIZ PF E MPF

Ministério Público Federal em Rondônia, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou hoje (05/06), a Operação Savana. O objetivo é cumprir mandados judiciais de prisão, busca e apreensão contra servidores públicos e empresários ligados ... financeira decorrente da exploração ilegal de madeira. Os crimes vão da corrupção de agentes públicos até a falsificação de documentos públicos e privados.O primeiro grupo agia dentro da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam ... diminuição de multas e desconstituição de autos de infração lavrados pelo Ibama. Os pedidos - Para o Ministério Público Federal, o esquema de inserção fraudulenta de créditos ficou suficientemente provado com os documentos e as informações

Geral
Qua, 04 Junho de 2008
Justiça considera procedente denúncia do MP e condena advogado por maus-tratos em rinhas de briga de galos

juiz Roberto Gil de Oliveira julgou procedente ação penal pública movida pelo Ministério Público de Rondônia e condenou o advogado Anderson Teramoto a prestação de serviços à comunidade, no período de oito horas semanais, pelo

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Qua, 04 Junho de 2008
Justiça considera procedente denúncia do MP e condena advogado por maus-tratos em rinhas de briga de galos

juiz Roberto Gil de Oliveira julgou procedente ação penal pública movida pelo Ministério Público de Rondônia e condenou o advogado Anderson Teramoto a prestação de serviços à comunidade, no período de oito horas semanais, pelo

Geral
Qua, 04 Junho de 2008
ÍNDIOS PERMANECEM NA SEDE DA FUNASA, MAS IMPASSE DEVE ACABAR HOJE

impasse deve ser resolvido na tarde desta quarta-feira. É que um membro do Ministério Público Federal e um técnico da Funasa estarão reunidos com os índios para negociar a pauta de reivindicações

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Qua, 04 Junho de 2008
ÍNDIOS PERMANECEM NA SEDE DA FUNASA, MAS IMPASSE DEVE ACABAR HOJE

impasse deve ser resolvido na tarde desta quarta-feira. É que um membro do Ministério Público Federal e um técnico da Funasa estarão reunidos com os índios para negociar a pauta de reivindicações