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ainda receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza. Além disso, o eleitor em falta com a Justiça Eleitoral

urbana.Segundo Miguel Sena são várias as críticas e denúncias, e complementou: “Esses consórcios apresentam-se como empresas poderosas e que não devem obrigações a ninguém”. Ao concluir afirmou o parlamentar ser necessário maior rigor

quais mudaram radicalmente o cotidiano do município, nas áreas rural e urbana. “Esses consórcios apresentam-se como empresas poderosas e que não devem obrigações a ninguém”. Ao concluir afirmou o parlamentar ser necessário maior rigor

recomendou que o Ibama rejeitasse a proposta de acordo (Termo de Ajustamento de Conduta – TAC) feita pela Empresa de Mineração Aripuanã (Emal), que quer continuar explorando o calcário naquele município. Para o MPF, o embargo

Transporte, DNIT, foi iniciada a abertura do processo de licitação para a construção da obra com as empresas VETEC engenharia, JDS engenharia e consultoria e ProGaia engenharia e meio ambiente ilimitada. Este processo deverá ... concluído nos próximos 40 dias e a empresa vencedora receberá a ordem de serviço. Está marcado para amanhã, quarta-feira, um novo encontro entre a Comissão Mista Brasileiro-Boliviana (CMBB) em Guayaramirin, na Bolívia

recrutavam pessoas humildes e necessitadas, para que fornecessem documentação pessoal e procurações para abertura e administração de empresas de fachada em troca de um pequeno valor.Ao constituir pessoas jurídicas em nome de “laranjas”, contando também ... ajuda de funcionários públicos estaduais, a quadrilha pretendia transferir a responsabilidade pela empresa a outra pessoa, eximindo-se das obrigações administrativas, civis, penais e tributárias decorrentes da atividade empresarial.Membros da quadrilha adquiriam diversas mercadorias advindas ... outros Estados em nome das empresas de fachadas e, já no Estado de Rondônia, eram vendidas ficticiamente para a empresa Rondônia Mercantil Distribuidora Importadora e Exportadora de Gêneros Alimentícios Ltda, sediada em Ariquemes ... cargo lhes proporcionava, entravam no sistema de informações de órgãos públicos e alteravam dados, cancelando multas, reabrindo empresas canceladas, entre outras manobras.Por fim, as empresas de fachada eram canceladas, deixando enorme dívida de ICMS, gerando

Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, com a presença de preposto e de procurador jurídico da empresa. Conforme o pacto com o MPT, a Indústria Trianon de Rondônia Ltda também terá de abster ... promovendo, assim, a integração de pessoas com as diversas necessidades especiais (deficiência física, auditiva, visual, etc) na empresa. E, de dispensar trabalhador reabilitado ou com deficiência, contratado de acordo com as condições dispostas ... antes de contratar substituto de condição semelhante. A empresa também se obrigou a desenvolver programa de inclusão de trabalhadores com deficiência e reabilitados, que conte com a participação de todos os trabalhadores da empresa ... termo firmado com a Procuradoria do Trabalho, em caso de descumprimento de qualquer das cláusulas pactuadas, a empresa, solidariamente com seu representante legal pagará multa no valor de R$ 5 mil, por cláusula não observada

para ajudar os frigoríficos em dificuldades financeiras. “O que não entendemos é a fixação de apenas 18 empresas que estariam sem capital de giro, e com dificuldades de obter novos créditos para suas operações internas ... excessiva exposição à variação do real ante o dólar sem a devida proteção. Esse número de 18 empresas apenas chama a minha atenção, pois sabemos que somente na Amazônia o numero de empresas seria maior

até 60 meses, com prestação mínima de R$ 50 para pessoa física e de R$ 100 para empresas. Quem optar pelo pagamento em até seis meses terá desconto de 30% dos juros de mora ... Programa de Recuperação Fiscal (Refis) ou no Parcelamento Especial (Paes, também conhecido como Refis 2).As empresas que usaram indevidamente o crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também podem parcelar as dívidas. Esse débito ... esses insumos. Em agosto de 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho ao governo e as empresas tiveram de assumir a dívida.Os contribuintes interessados em aderir ao parcelamento podem entrar nos seguintes endereços

Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia fixou em R$ 200 mil a multa que a empresa Aquárius Construtura e Incorporadora e Administradora de Bens Ltda terá de pagar, por dia em que se constate ... nesta Capital e presidida pelo procurador do Trabalho Francisco José Pinheiro Cruz. No termo, o proprietário da empresa, Uyrandê José Castro, se obrigou a paralisar todas as atividades laborais exercidas no “Aquarius Residence”, mantendo ... Rondônia. No caso de da inobservância do pacto firmado ensejará a execução extra-judicial pela empresa que constrói o edifício residencial

Empresa Camter, responsável pelas construções de passarelas ao longo da BR-364 em Porto Velho e Candeias, encaminhou ofício a direção do DNIT em Brasília assumindo toda a responsabilidade pelo desabamento de obra em frente ... Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou na manhã desta segunda-feira que aguarda a Camter, empresa responsável pelas obras na BR-364, concluir a montagem de andaimes para sustentação das laterais das passarelas ... possível iniciar a retirada do concreto.Segundo o superintendente do DNIT, José Ribamar, no momento em que a empresa tentava desmontar a passarela na saída para Rio Branco (AC), verificou-se o risco de desabamento pelas

riquezas; Se o potencial turístico do Estado está em evolução; Se aumentou (e muito) o número de empresas (médias e grandes) que se instalaram em Rondônia, além de muitas outras coisas positivas à consolidação

implantar as hidrelétricas, Raupp lembrou que quando era governador encomendou, em 1997, um estudo a uma empresa especializada sobre a viabilidade do aproveitamento do rio Madeira na geração de energia. Este estudo serviu inclusive para ... pesquisas posteriores realizadas por empresas como Odebrecht e Furnas, disse o senador.Segundo ele, as usinas do Madeira hoje são uma realidade e inauguram uma nova fase no desenvolvimento do estado. Citou que o projeto Acreditar

ministros, o presidente esteve na capital Porto Velho, onde assinou convênios para capacitação de micro e pequenas empresas e qualificação de trabalhadores e conheceu, de perto, as obras das usinas hidrelétricas de Santo Antônio ... assinou convênios com o Sebrae e o Senai para realização de cursos de qualificação e capacitação de empresas e trabalhadores. Pelo acordo, serão qualificadas 100 micro e pequenas empresas – que deverão se instalar em Nova

bilhão no investimento. A Odebrecht questionou a legalidade da mudança e houve uma batalha entre as empresas. A briga acabou no fim de 2008.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vistoriou ontem as obras