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absolvição, sobretudo em observância ao consagrado princípio do in dubio pro reo, que tem aplicação corrente no direito penal”, assim votou o Juiz José Torres, após pedir vista dos autos.Determinou-se também a remessa

absolvição, sobretudo em observância ao consagrado princípio do in dubio pro reo, que tem aplicação corrente no direito penal”, assim votou o Juiz José Torres, após pedir vista dos autos.Determinou-se também a remessa

agências do REAL e do Banco do Brasil. Os manifestantes em greve há duas semanas impedem o direito do cliente e permitem apenas acesso aos terminais dos caixas eletrônicos. Com uma decisão da Justiça

agências do REAL e do Banco do Brasil. Os manifestantes em greve há duas semanas impedem o direito do cliente e permitem apenas acesso aos terminais dos caixas eletrônicos. Com uma decisão da Justiça

seis disparos de arma de fogo, quatro deles no rosto, sendo que dois atingiram o olho direito da vítima. O crime aconteceu na madrugada desta segunda-feira, no distrito de Jaci-Paraná, a 90 quilômetros

seis disparos de arma de fogo, quatro deles no rosto, sendo que dois atingiram o olho direito da vítima. O crime aconteceu na madrugada desta segunda-feira, no distrito de Jaci-Paraná, a 90 quilômetros

SINDSEF propôs emenda à MP 431, a qual foi apresentada por Parlamentares, AGORA SANCIONADA, assegurando o Direito dos Professores dos Ex-Territórios de optarem pelo PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO

SINDSEF propôs emenda à MP 431, a qual foi apresentada por Parlamentares, AGORA SANCIONADA, assegurando o Direito dos Professores dos Ex-Territórios de optarem pelo PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO

eleito foi José Luiz Rover (PP), com 19 mil votos.“Mas, se isso ocorrer, vou procurar meu direito. Afinal, é para isso que servem o segundo e o terceiro colocado”, comentou. Na eleição ... mandato. A decisão também atingiu os seus dois suplentes. O parlamentar recorreu ao TSE e conseguiu o direito de se manter no cargo até que o caso fosse analisado pela corte em Brasília. Em agosto ... publicado o acórdão com a decisão, os parlamentares decidiram esperar pelos recursos a que Expedito ainda tem direito

eleito foi José Luiz Rover (PP), com 19 mil votos.“Mas, se isso ocorrer, vou procurar meu direito. Afinal, é para isso que servem o segundo e o terceiro colocado”, comentou. Na eleição ... mandato. A decisão também atingiu os seus dois suplentes. O parlamentar recorreu ao TSE e conseguiu o direito de se manter no cargo até que o caso fosse analisado pela corte em Brasília. Em agosto ... publicado o acórdão com a decisão, os parlamentares decidiram esperar pelos recursos a que Expedito ainda tem direito

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia reafirmou o direito do advogado, munido de procuração com poderes específicos de receber e dar quitação, retirar alvará de levantamento de importâncias depositadas em favor ... entendimento do STJ. “O advogado legalmente constituído com poderes na procuração para receber e dar quitação tem direito inviolável à expedição de alvará em seu nome, a fim de levantar depósitos judiciais e extrajudiciais ... outra Advogados : Pedro Origa (OAB/RO 1.953), Pedro Origa Neto (OAB/RO 2-A) e outro Impetrado : Juízo de Direito da Segunda Vara Cível da Comarca de Jaru/RO Relator : Juiz Francisco Prestello de Vasconcellos EMENTA Mandado ... levantamento. Procedência.O advogado, munido de procuração com poderes específicos de receber e dar quitação, tem direito a retirar alvará de levantamento de importâncias depositadas em favor de seu cliente

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia reafirmou o direito do advogado, munido de procuração com poderes específicos de receber e dar quitação, retirar alvará de levantamento de importâncias depositadas em favor ... entendimento do STJ. “O advogado legalmente constituído com poderes na procuração para receber e dar quitação tem direito inviolável à expedição de alvará em seu nome, a fim de levantar depósitos judiciais e extrajudiciais ... outra Advogados : Pedro Origa (OAB/RO 1.953), Pedro Origa Neto (OAB/RO 2-A) e outro Impetrado : Juízo de Direito da Segunda Vara Cível da Comarca de Jaru/RO Relator : Juiz Francisco Prestello de Vasconcellos EMENTA Mandado ... levantamento. Procedência.O advogado, munido de procuração com poderes específicos de receber e dar quitação, tem direito a retirar alvará de levantamento de importâncias depositadas em favor de seu cliente

Administração Pública, completou o relator.Ao final, a Corte Eleitoral julgou procedente o recurso, à unanimidade, restabelecendo os direitos políticos de Sueli Alves Aragão, nos termos do voto do relator. A decisão foi prolatada na Sessão

Administração Pública, completou o relator.Ao final, a Corte Eleitoral julgou procedente o recurso, à unanimidade, restabelecendo os direitos políticos de Sueli Alves Aragão, nos termos do voto do relator. A decisão foi prolatada na Sessão

Ofício da PRT 14 em Rio Branco(Acre) os pedidos de inscrição feitos pelos bacharéis em Direito foram 110, mas apenas 75 confirmados para realizar a prova no Regional. De Rondônia fazem a prova Iles/Ulbra