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Gerardo Grossi, DJ de 5.10.2007).2. O conceito de quitação eleitoral reúne a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto, salvo quando facultativo, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para
Gerardo Grossi, DJ de 5.10.2007).2. O conceito de quitação eleitoral reúne a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto, salvo quando facultativo, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para
instituições, permitindo apenas a utilização de caixas eletrônicos. Diversas decisões judiciais impedem os bancários de impedir o direito de ir e vir em todo o Estado
instituições, permitindo apenas a utilização de caixas eletrônicos. Diversas decisões judiciais impedem os bancários de impedir o direito de ir e vir em todo o Estado
Estado, o trabalho dedicado dos serventuários da Justiça Eleitoral, o empenho e a determinação dos operadores do direito, extensivo aos membros do Ministério Público e juízes. Ao concluir, salientou Miguel Sena que apesar das tentativas
Estado, o trabalho dedicado dos serventuários da Justiça Eleitoral, o empenho e a determinação dos operadores do direito, extensivo aos membros do Ministério Público e juízes. Ao concluir, salientou Miguel Sena que apesar das tentativas
durante a greve da categoria. Itaú, ABN e Bradesco conseguiram decisões que impedem bancários de prejudicar o direito de ir e vir dos clientes e dos funcionários que querem trabalhar. Entre os argumentos do SEEB
durante a greve da categoria. Itaú, ABN e Bradesco conseguiram decisões que impedem bancários de prejudicar o direito de ir e vir dos clientes e dos funcionários que querem trabalhar. Entre os argumentos do SEEB
neste ano contou com algumas inovações. De acordo com o edital elaborado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ao se inscreveram para o pleito os candidatos deveriam comprovar experiência profissional
neste ano contou com algumas inovações. De acordo com o edital elaborado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ao se inscreveram para o pleito os candidatos deveriam comprovar experiência profissional
última terça-feira (7) que o STF determine uma intervenção federal em Rondônia por violação a direitos humanos no presídio Urso Branco. Souza classifica como uma "calamidade" a situação no presídio. Segundo ele, "nos últimos ... segundo o STF. O procurador-geral disse que entidades não-governamentais acionaram a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA (Organização dos Estados Americanos), que desde 2002 recomenda medidas com o intuito de solucionar ... situação do presídio, mas que muito pouco foi modificado. A Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, composta por representantes do governo federal, estadual e por representantes de entidades não-governamentais
última terça-feira (7) que o STF determine uma intervenção federal em Rondônia por violação a direitos humanos no presídio Urso Branco. Souza classifica como uma "calamidade" a situação no presídio. Segundo ele, "nos últimos ... segundo o STF. O procurador-geral disse que entidades não-governamentais acionaram a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA (Organização dos Estados Americanos), que desde 2002 recomenda medidas com o intuito de solucionar ... situação do presídio, mas que muito pouco foi modificado. A Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, composta por representantes do governo federal, estadual e por representantes de entidades não-governamentais
coligação e o TRE-RO entendeu que não houve. A matéria é fática e não de direito, razão pela qual, nesta via recursal, seu reexame é vedado, explicou Joaquim Barbosa, negando o recurso
coligação e o TRE-RO entendeu que não houve. A matéria é fática e não de direito, razão pela qual, nesta via recursal, seu reexame é vedado, explicou Joaquim Barbosa, negando o recurso
estado de Rondônia descumpre uma dezena de preceitos constitucionais e dispositivos previstos na Convenção Americana de Direitos Humanos, do qual o Brasil é signatário. O procurador relata que os detentos da penitenciária Urso Branco foram
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