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Monte Sinai seja obrigado a restabelecer imediatamente o atendimento em UTI aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), independentemente de receber ou não o pagamento do Estado, sob pena de multa diária no valor ... deste ano a direção do hospital pocurou o Ministério Público, informando que a Secretaria de Estado da Saúde não havia pago as produtividades dos meses de julho, agosto, setembro, outubro e novembro, referentes à prestação ... serviços na área de UTI, para pacientes atendidos pelo SUS, por requisição da Secretaria de Estado da Saúde, conforme previsto em contrato firmado entre a unidade e o Estado de Rondônia. Sem receber os valores

públicos do Poder Executivo Municipal, inclusive nas fundações e autarquias. Conforme o decreto, a secretaria municipal de Saúde (Semusa), que faz atendimentos de pronto socorro; secretaria municipal de Serviços Básicos (Semusb), responsável pela limpeza

Paulo II precisa de cirurgia para tratar fratura de colo de fémur esquerdo, mas a Secretaria de Saúde alega que não dispõe de meios e nem viabilizou qualquer ação. Coube a juíza convocada do Tribunal ... Segurança nrº 0015652-25.2010.8.22.0000 Impetrante: Ministério Público do Estado de Rondônia Impetrado: Secretário de Estado da Saúde Litisconsorte Ativo Necessario: Antonio Firmino de Souza Filho Relatora : Juíza Convocada Duília Sgrott ReisTrata-se de mandado ... impetrado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia em razão da omissão do Secretário de Estado de Saúde, com o objetivo de que seja realizado procedimento cirúrgico no idoso ANTÔNIO FIRMINO DE SOUZA FILHO.Consta ... caso sub judice, verifico a presença do fumus boni iuris, consubstanciado na obrigação do Estado em assegurar saúde à população. No caso específico, de fornecer a um cidadão o direito de ver a cirurgia ... paciente.O fato daquele procedimento cirúrgico não integrar o rol dos realizados ordinariamente pelo Sistema Único de Saúde, não isenta o Poder Público da sua promoção, ante o imperativo constitucional de fornecimento de Saúde ... imprescindível a concessão da liminar para dar efetividade à prestação estatal no que pertine à proteção à saúde do enfermo acobertado de grave doença.No sentido do direito da impetrante cito esta Corte: MANDADO ... SEGURANÇA. DIREITO À SAÚDE. REALIZAÇÃO DE CIRURGIA. RISCO DE PERDA DA VISÃO. CONCESSÃO.A saúde é um direito social assegurado a todos os cidadãos de forma indistinta (art. 196 da Constituição Federal), sendo obrigação ... pacientes que não possuem condições de custeá-los ou ainda custeando seu tratamento na rede particular de saúde do Estado, desde que disponível. (Mandado de Segurança n. 200.000.2008.008483-4, Rel. Des. Eurico Montenegro

serviço público municipal. Este ano, foi implantado o Plano de Cargos Carreiras e Salários dos servidores da Saúde e reformulado o PCCS dos servidores da Educação, aprovado em 2009. Através da Lei Complementar

Paraná, restabeleça imediatamente o atendimento em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), independentemente de receber o pagamento do Estado. A decisão também determina que seja bloqueado o valor

ajuda de helicopteros em toda a região. Os militares foram aplaudidos por populares na unidade de saúde para onde foram levados os corpos dos marginais. Parte do dinheiro foi recuperada e sabe-se que pelo

Gualberto; •    Secretaria de Finanças – Benício Antônio Alves; •    Secretário-Adjunto de Finanças – Wagner Luiz de Souza; •    Secretaria de Saúde – Dr. Alexandre Carlos Muller; •    DETRAN – Diretor Geral – Airton Gurgacz (Vice-Governador); •    DETRAN – Diretor-Adjunto – Cel. PM João

vista que o projeto previa a criação de atribuições às Secretarias de Estado da Assistência Social, Educação, Saúde, Segurança Pública, além do Ministério Público e Prefeituras municipais. Não obstante, a Assembleia Legislativa, após deliberação

Um menor de idade chegou em coma alcoólico no pronto atendimento da Policlínica Ana Adelaide

formação de dezenas de bairros sem planejamento e qualquer critério. Não houve investimento em áreas importantes como saúde, centros médicos de atendimento, um plano mais amplo de financiamento da habitação. Não se investiu em locais ... ruas, com políticas sociais para as camadas mais pobres, com educação pública de qualidade, melhor atendimento na saúde, áreas de lazer e cultura, mas principalmente o engajamento da Polícia Civil, Polícia Militar, construção de novas

DETRAN• DIRETOR GERAL - AIRTON GURGACZ• DIRETOR GERAL ADJUNTO: CORONEL JOÃO MARIA DE SOBRAL CARVALHO5. SECRETARIA DE SAÚDE• SECRETÁRIO: DR. ALEXANDRE CARLOS MULLER6. SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES (SUPEL)• MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL7. REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA

direção do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado de Rondônia (Sindsaúde) ingressou com uma Medida Cautelar de Protesto na Justiça Federal rondoniense, requerendo de imediato que a União Federal convoque todos os servidores filiados ... dentre outros contratempos.O pedido de liminar, segundo o sindicato, pretende proteger o direito dos servidores da Saúde contemplados pela EC 60, e tirá-lo da condição de refém da morosidade e inércia do Governo

elas, seus filhos foram esfaqueados na saída da Escola. Os alunos foram levados até o posto de Saúde local sem ajuda de nenhum funcionário e sim por outro aluno. Dois adolescentes que estavam em estado

Alexandre Muller Macedo é o novo secretário de Saúde do Estado de Rondônia. Ele formou-se no ano de 1982 em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba, sendo escolhido orador oficial de sua turma ... mais de uma vez e por indicação do então deputado federal Confúcio Moura, Gerente do Ministério da Saúde no Estado de Rondônia e depois secretário Interino da Saúde no Município de Ariquemes.Logo após ... transição do novo governo e mesmo com muita gente se insinuando para o cargo de secretario de Saúde e muitas pressões o governador por ser médico por formação, e tendo em mente realizar uma verdadeira

secretario municipal de Saúde de Porto Velho Williames Pimentel reuniu toda a equipe técnica para acompanhamento das ações desenvolvidas pela secretaria no combate a dengue, e determinou reforço nas estratégias de prevenção, promoção e notificação ... casos suspeitos. Pimentel enfatizou a necessidade de registro dos casos nas unidades de saúde, que serve para o desenvolvimento das ações planejadas para o combate a endemia e ao vetor. Em Porto Velho a coleta ... Prontos Atendimentos um cartão de acompanhamento do paciente com suspeita de dengue, do Sistema Único de Saúde (SUS), onde consta um breve relato para acompanhamento do agravo e que ajudará no controle de indicadores ... distribuído em parceria com entidades e órgão públicos, informativos sobre a dengue e endereço das unidades de saúde da Semusa para encaminhamento dos pacientes suspeitos da doença. Em breve será lançada a figura do agente ... campo, como foi o trabalho realizado em Jaci Paraná pela comunidade estudantil, acompanhados dos profissionais de saúde da Semusa, em parceria com a Energia Sustentável do Brasil (ESBR), a concessionária da usina hidrelétrica Jirau.", explicou ... secretário.De acordo com o Ministério da Saúde (MS) o período de maior transmissão da doença vai de janeiro a maio, quando o país passa por uma situação bastante vulnerável, com 24 municípios em risco ... cada um no seu combate. Esta importante ferramenta está disponível na capa do Portal do Ministério da Saúde (www.saude.gov.br) ou diretamente no link http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/flash/cartilha_dengue.htm