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oito deputado e três senadores) visam benfeitorias para o estado, sobretudo na área de regularização fundiária e saúde. “As necessidades do estado são muitas, mas, em conjunto decidimos estas porque são as áreas ... governo do estado não conseguiu suprir e, que agora, a bancada poderá contribuir principalmente na questão da saúde”, frisou Valverde.As definições são as seguintes: regularização urbana e rural, que inclui um conjunto de ações ... baixa renda que residam em situação de vulnerabilidade, a exemplo de assentamentos precários, favelas, entre outros; saúde básica, com ações de primeiro nível de atenção em saúde em todos os municípios de Rondônia, oferecendo qualidade ... suficiência para a população, postos de saúde, centros de saúde e saúde da família; saúde especializada, que visa apoio técnico e financeiro para implantação, adequação e ampliação da rede de serviços especializados do SUS, tais ... como hospitais, clinicas, e unidades especializadas em saúde, bem como, aquisição de equipamentos e unidades móveis de saúde; anel norte em Ji-Paraná via Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT); brigada de incêndio

mestrado aprovados: trata-se do mestrado em Estudos Literários e do mestrado profissional em Ciências da Saúde. O resultado foi divulgado no último dia 9 de novembro pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível ... Superior (CAPES).O curso de mestrado profissional em Ciências da Saúde foi proposto pelo Núcleo de Saúde (NUSAU) por meio do Departamento de Medicina (DEPMED). Já o mestrado acadêmico em Estudos Literários foi proposto pelo

Civil Pública na Justiça Federal, denunciando o desrespeito a direito fundamentais do ribeirinhos, como o direito à saúde, educação, segurança e moradia.O acordo foi fechado durante audiência ocorrida dia 12 de novembro passado ... três) policiais e 02 (duas) viaturas;O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO se compromete a: NO TOCANTE À SAÚDE: Manter o atendimento médico no posto de saúde dos distritos de Mutum Paraná e Nova Mutum, alocando ... distrito de Nova Mutum compromete-se a arcar com a manutenção e custos operacionais do posto de saúde, sendo que, ante a impossibilidade parcial de remanejamento de pessoal para a imediata instalação do PS daquela ... técnico de laboratório. Compromete-se, ainda, em até 03 (três) meses, disponibilizar todo o atendimento de saúde no distrito de Nova Mutum, no mesmo padrão mínimo que será praticado pela ESBR, sob pena de multa ... parcelamento do solo.A ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S/A (ESBR) se compromete a: NO TOCANTE À SAÚDE: Colocar em funcionamento, a partir de 15 (quinze) dias, a contar do próximo dia útil, a unidade ... saúde da localidade de Nova Mutum, disponibilizando, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da presente data, um corpo técnico especializado formado por: 02 (dois) médicos, 02 (dois) enfermeiros e 01 (um) bioquímico

pré-acerto’ com a Bancada Federal para que apresentem projetos de emendas para as áreas de saúde e regularização fundiária urbana.Nesta terça (16/11), o presidente da AROM viajou novamente para a capital federal, onde ... Bancada para receberem recursos carecem de maior atenção. “Os prefeitos têm dificuldade no custeio dos programas de saúde, além da perda de recursos por problemas territoriais”, resumiu

formas se livrar da obrigação sob as mais variadas argumentações.A última defesa da Secretaria de Saúde em um pedido judicial para a realização de exames demonstra além da triste realidade uma verdadeira frieza ... burocratas do Governo alegaram que a autorização para o exame poderia “tornar inviável o sistema de saúde do Estado, caso sejam atendida as demandas individuais”.O caso envolve Anair Louro da Silva Baudson, que impetrou ... mandado de segurança contra o secretário da Saúde, que negou o exame cardiológico Eco-Transesofágico que necessita para tratamento da sua saúde. É um caso de vida ou morte. Mas o Governo e seu secretário ... Louro da Silva Baudson Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia( ) Impetrado: Secretário de Estado da Saúde Relator:Des. Renato Martins Mimessi Vistos.Anair Louro da Silva Baudson impetra mandado de segurança contra ... Secretário da Saúde, consistente na negativa de dispensar-lhe exame cardiológico denominado Eco-Transesofágico que necessita para tratamento da sua saúde.Aduz estar acometida de doença cardiológica conhecida por Valvopatia Mitral Reumática (estenose valvar severa ... informações foram prestadas pelo impetrado, aduzindo sobre a possibilidade de se tornar inviável o sistema de saúde do Estado, caso sejam atendida as demandas individuais, em detrimento da coletividade, fls. 26/27.A liminar foi deferida ... Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar contra ato do Secretário de Estado da Saúde do Estado de Rondônia, que negou a fornecer exame cardiológico, conforme prescrito pelo médico, ao argumento ... concedida dada a natureza da pretensão.É de ordem constitucional a responsabilidade do Estado em garantir a saúde do cidadão, proporcionando-lhe os meios na rede pública ou se esta não estiver apta a provê ... segurança em casos tais está pacificado nesta Corte, cito os precedentes:Mandado de segurança. Direito à saúde. Tratamento médico. Garantia constitucional.É dever do Estado promover assistência à saúde aos cidadãos, inclusive o fornecimento ... Relator: Desembargador Eliseu Fernandes, 1ª Câmara Especial, julgado por unanimidade. Mandado de segurança. Constitucional. Direito social à saúde e à assistência. Hepatite. Doença grave. Exame laboratorial. Impossibilidade financeira. Dever do Estado.Assegurados pela Constituição

pública. Tem cargos puramente políticos que devem ser exercidos por políticos. Vou misturá-los. Por exemplo, na saúde - quem se atreve assumir a pasta com o compromisso de melhorar os serviços no curto prazo, médio

deriva, indo de norte a sul, de leste a oeste, dentro dos bairros colocando em risco a saúde e a vida das pessoas. E ainda tem aquela frase “feliz” da propaganda e publicidade da prefeitura

cometidas todos os dias em clínicas e locais inapropriados que põem em risco a vida e a saúde de mulheres em desespero e de crianças geradas nestas circunstâncias.Será que somente criminalizar é a solução ... tornam em vez de réus vitimas do sistema que é falho e omisso.O próprio Ministério da saúde noticiou a estimativa: ocorrem 1,450 milhão de abortos no Brasil por ano – entre ... inadequados, muitos com uso incorreto de medicamentos e expulsão incompleta, resultando em sérias consequências para a saúde da gestante. Os números são alarmantes: o nordeste é a região que apresenta o maior número de casos ... concepção. O mesmo é previsto no artigo 5º, caput, da Constituição Federal. Na 13ª Conferência Nacional de Saúde, ocorrida em 2007, votou-se contra a descriminalização do aborto, sendo que o projeto de lei 1135/91 ... feto, a gestante deve ter o direito de ser acompanhada e assistida pelos órgãos representativos da saúde pública, ofertando amparo à mãe e à criança de forma efetiva.Este plano de assistência e acompanhamento

cidades convivem com o risco de surto da doença. É o que revela levantamento do Ministério da Saúde, divulgado hoje (11). Amazonas, Amapá, Maranhão, Ceará, Piauí, Rio de Janeiro, Paraíba, Bahia, Sergipe e Pernambuco receberão ... partir da semana que vem, visitas do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para reforçar as ações de vigilância e combate à doença.O Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (Liraa) constatou ... cidades integram o estudo, sendo que 300 já enviaram informações ao governo federal.O Ministério da Saúde apontou os fatores causadores da doença em cada região do Brasil. No Norte e Nordeste, a proliferação

frear as estatísticas da doença, o Ministério Público de Rondônia realizou reunião com representantes da área de saúde, em que foram definidos compromissos quanto às ações de combate ao mosquito aedes aegypti. Uma das determinações ... Secretaria Municipal de Obras deverá fazer limpeza dos imóveis abandonados. Já a Secretaria Municipal de Saúde terá que garantir mais rapidez na realização de exames de sangue, que podem ajudar no diagnóstico rápido da doença ... feito mensalmente. O documento deverá ser encaminhado à Vigilância Sanitária, Secretaria de Educação, Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Ministério Público. Materiais de apoio também terão que ser distribuídos estrategicamente, no prazo de 10 dias ... Promotor de Justiça fez determinações quanto a ações de educação e conscientização ao Núcleo de Educação e Saúde e sobre o trabalho de prevenção à Secretaria Municipal de Educação, Delegacia Estadual de Educação e instituições

praticarem cidadania, auxiliando na melhoria de relações entre as pessoas. Além disso, promove reflexões sobre sexualidade, saúde, meio ambiente e preconceito, dentre outros temas abordados. Os monitores de jornal das escolas municipais de Porto Velho

próximos dias estudando a peça encaminhada pelo Poder Executivo, observando os investimentos nos setores de educação, saúde e segurança pública, eixos dos investimentos do futuro Governo do ex-prefeito Confúcio Moura (PMDB). Os deputados reeleitos

utilizada para melhorar à política salarial dos servidores do Estado, e para beneficiar áreas importantes como Educação, Saúde, Segurança, dentre outras.Uns apostam que até o final deste ano a situação estará resolvida. Outros, entretanto

parte burocrática dos projetos visando à liberação de recursos para importantes obras nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e outras.Os prefeitos presentes a audiência destacaram a atuação do senador Raupp em relação aos municípios

razão dos investimentos prometidos pelo futuro Governo do ex-prefeito Confúcio Moura, especialmente na área de saúde, educação e reajuste para o funcionalismo público. Pessoas integrantes do grupo de transição já estão contatando os deputados