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maconha teriam sido apreendidas em poder dos suspeitos, além de vários aparelhos eletroeletrônicos de procedência duvidosa.A ação policial aconteceu nas confluências das Ruas Pirarara e Apapa, bairro Lagoa, setor Leste da cidade. O infrator estava

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obra, prevista para acontecer no dia 21 de novembro.“Infelizmente, o único caminho é ingressar com uma ação no Judiciário. Buscou-se um diálogo de todas as formas com o governo federal e a bancada

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educação federais, estaduais e municipais. Para os federais a principal bandeira é a agilização do pagamento da ação da isonomia tanto aos professores quanto aos técnicos/administrativos, que também terão direito ao pagamento da multa

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Ministério Público Eleitoral ingressou com Ação de Investigação Judicial Eleitoral em desfavor de Isaú Raimundo Fonseca, pela prática de conduta vedada a agente público e abuso de poder econômico, previstos no art. 73, inciso ... projeto.Nesta terça-feira, a juíza eleitoral Ana Valéria de Queiroz Santiago Zipparro julgou procedente o pedido da ação de investigação, aduzindo está caracterizado o abuso do poder econômico/político e a prática de conduta

Ministério Público Eleitoral ingressou com Ação de Investigação Judicial Eleitoral em desfavor de Isaú Raimundo Fonseca, pela prática de conduta vedada a agente público e abuso de poder econômico, previstos no art. 73, inciso ... projeto.Nesta terça-feira, a juíza eleitoral Ana Valéria de Queiroz Santiago Zipparro julgou procedente o pedido da ação de investigação, aduzindo está caracterizado o abuso do poder econômico/político e a prática de conduta

eram distribuídos para os deputados mediante sorteio” – sic.Reconhece então a atribuição dos fatos a ele imputados nessa ação penal: a de realizar licitações fraudulentas, onde que os materiais não eram fornecidos ou apenas em parte ... todos os fatos relacionados aos diversos crimes praticados na Assembléia Legislativa. Ainda que com relação a essa ação penal, a maioria dos fatos revelados por Haroldinho já eram de conhecimento do Ministério Público ... /001(1), Relator Armando Freire.Incabível a aplicação do princípio da consunção nas hipóteses em que, da ação do réu, resultaram lesões em bens jurídicos diversos, com diferentes titulares e dolos distintos.TJRO Processo

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moradores de rua passe a compor os objetivos constitucionais de assistência social. Tendo como objetivo reforçar a ação do poder público no atendimento às pessoas que vivem na rua, o parlamentar propõe fortalecer o trabalho